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Governo Lula estabelece novas regras e restringe o acesso de civis a armas e munições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) o novo decreto de armas, com normas sobre o controle responsável de armamentos no país. O texto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública e faz limitações ao que foi estabelecido no governo de Jair Bolsonaro.

Segundo informações do g1, entre as medidas adotadas estão pontos significativos como a redução do acesso a armas e munições pela população civil e também decretos que envolvem os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores)...

Lula afirma que retomará boa relação com países do continente africano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a escala do avião presidencial em Cabo Verde, para abastecimento, e, em rápido encontro com o presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, reiterou o interesse brasileiro em retomar as parcerias e o bom relacionamento com os países do continente africano.

A rápida visita ocorreu nesta quarta feira (19) durante o retorno de Lula ao Brasil, após participar da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) em Bruxelas, capital da Bélgica...

Lula descarta ida de Rui Costa à Petrobras para abrigar Centrão

Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.

No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...

Lula confirma viagem oficial à Alemanha em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um encontro bilateral, nesta terça-feira (18), em Bruxelas, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, à margem da sessão plenária da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). Na reunião, Scholz convidou Lula para uma segunda reunião de consultas intergovernamentais de alto nível, desta em vez em Berlim, capital alemã.

Em janeiro, o chanceler alemão esteve em Brasília em visita oficial, quando se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. O próximo encontro entre ambos está previsto para o dia 4 de dezembro, durante o retorno da viagem Lula à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas nas Nações Unidas (COP28), que ocorre a partir de 30 de novembro...

Governo Lula anuncia 2.480 novas vagas em concursos públicos e nomeação de concursos anteriores

A abertura de novos concursos para ocupação de 2.480 vagas no serviço público foi anunciada pelo Governo Federal nesta terça-feira (18). A remuneração inicial para estes cargos varia entre R$6 mil e R$21 mil mensais. Além destas, foi anunciado o preenchimento de 546 vagas através de nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.

Entre os órgãos que receberão as novas nomeações, está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que receberá o maior número de vagas - 895 -, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS). ..

Lula encontra lideranças progressistas latino-americanas e europeias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (18), de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino americanas e europeias em Bruxelas, capital da Bélgica. Organizado pelo ex-primeiro ministro da Suécia Stefan Löfven, o encontro ocorre em paralelo à 3ª Cúpula Celac-União Europeia.

Celac é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Ao final do encontro, os 60 líderes participantes do encontro devem publicar uma declaração conjunta sobre os avanços obtidos durante as reuniões. As negociações visando um acordo entre Mercosul e União Europeia prosseguem em reuniões bilaterais...

“Se cada estado quiser criar, que crie”, diz Lula sobre escolas cívico-militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (14), que “não é obrigação” do Ministério da Educação (MEC) cuidar de escolas cívico-militares, mas que os estados têm autonomia para decidir sobre o assunto. Segundo informações da CNN, a declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.

“Ainda ontem o Camilo [Santana, ministro da Educação] anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie, se cada estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira. Então acreditem que o país mudou”, disse Lula...

Lula confirma Celso Sabino para Ministério do Turismo

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O anúncio foi divulgado em comunicado à imprensa e a nomeação será publicada nos próximos dias.

Formalizado nesta quinta-feira (13), o convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião com o parlamentar e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília...

Caatinga recupera carga de celulares e apreende três armas, em Jaguarari

Uma carga com 43 celulares novos foi recuperada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe). O material havia sido roubado por criminosos e estava escondido na cidade de Jaguarari, norte da Bahia.

Os aparelhos eletrônicos e três armas de fogo foram apreendidos com um homem que estava no esconderijo. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o imóvel foi encontrado após denúncias anônimas...

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares...

Lula cobra redução da fila do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta terça-feira, a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e anunciou que fará uma reunião para tratar do tema ainda nesta semana. Para ele, "não há explicação" para os mais de 1,7 milhão de processos aguardando análise no órgão, e será preciso contratar novos servidores ou "trocar quem não tem competência".

A cobrança ocorre uma semana após a exoneração do ex-presidente do INSS, Glauco Wanburg, em meio a dificuldades para diminuir a fila e suspeitas de uso indevido de passagens e diárias. "Tenho uma reunião nesta semana para discutir qual é o problema que está acontecendo, que as filas têm por volta de 1,9 milhão de pessoas. Não há nenhuma explicação, a não ser: 'Ah!, não posso aposentar porque não tenho dinheiro para pagar'", disse, no podcast semanal Conversa com o Presidente. O encontro será com o ministros da Previdência, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad...

Governo Lula vem beneficiando parentes de políticos com doações de equipamentos da Codevasf, diz jornal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem beneficiando associações ligadas a parentes de políticos com a entrega de veículos e maquinário agrícola por meio da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). A informação foi publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, a compra das máquinas acontece com recursos das emendas parlamentares, que ocorrem quando o deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e, em seguida, a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento. ..

Daniela Carneiro segue na pasta de Turismo após reunião com Lula

A atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, seguirá no cargo. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. 

A permanência de Daniela provoca uma reviravolta na política do governo Lula. A expectativa era que a líder da pasta entregasse a sua carta de demissão nesta quinta-feira (06), publicou o portal Poder 360..

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”..

Lula rebate Carlos Alberto de Nóbrega após críticas sobre falta de diploma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu indiretamente a fala de Carlos Alberto de Nóbrega sobre seu diploma. Durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda (3), o humorista disse que achava ruim que um homem sem graduação fosse eleito para governar, pois este afundava o país.

Em seu perfil no Twitter, Lula comparou a história do Brasil com a da Argentina no campo da educação, antes de reafirmar o compromisso de seus primeiros dois governos com a pauta...

Lula anuncia Ferrovia Oeste-Leste como 1ª obra do novo PAC e pede 'hora extra' para inauguração até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção.

A obra é integrante do novo Plano Anual de Contratações (PAC). O primeiro trecho da FIOL terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela BAMIN, que arrematou a concessão da obra em leilão...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...

Ao lado de Lula, Jerônimo acompanha cerimônia solene do 2 de Julho no Campo Grande, domingo à tarde

O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão acompanhar a chegada dos carros da Cabocla e do Caboclo ao Campo Grande, às 16h deste domingo (2).

Parte das celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, a cerimônia solene contará ainda com o hasteamento das bandeiras pelas autoridades e acendimento da Pira do Fogo Simbólico...

Com Lula, em Brasília, Jerônimo participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.

Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho...

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..