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Varrição diária..
Anualmente, o Irpaa realiza a Escola de Formação para Convivência com o Semiárido, que contribui na formação de agricultores/as, estudantes, agentes de campo, militantes que atuam no Semiárido brasileiro, com o objetivo de formar multiplicadores/as da proposta de Convivência com o Semiárido. Este ano, na sua 24ª edição, a Escola vai acontecer entre os dias 04 e 15 de julho e têm como público a juventude, oriunda de diferentes partes do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba.
Com o tema "Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!", que faz menção as ameaças e retrocessos dos direitos conquistados pelo povo do Semiárido, seja no campo ou na cidade, os/as jovens vão refletir e debater os desafios, perspectivas e as políticas públicas voltadas para a juventude do Semiárido, considerando a atual conjuntura política, econômica e social do país...
Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...
Neste sábado, a partir das 08h, haverá um jogo amistoso entre as equipes do Juazeiro Social Clube e Petrolina no Estádio Paulo Coelho na vizinha cidade. Na oportunidade, o técnico Rodrigo Chagas terá a oportunidade de colocar em campo todos os reforços recém contratos e poderá já ter o time base para estreia do baianão série B.
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Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).
Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou.
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Em e-mail ao Blog os moradores da comunidade do Serrote do Urubu fazem apelo no sentido das autoridades assegurarem a segurança da população. Confira: “Nós moradores do Serrote do Urubu, Zona Rural de Petrolina, estamos com medo de sair de dentro de casa devido aos crimes ocorridos nos últimos dias na comunidade. O clima de insegurança faz com que nós venhamos reforçar o apelo e atenção das autoridades policiais. Precisamos da presença da polícia aqui, de viaturas... Por medo, prefiro não me identificar” concluiu.
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A Polícia Federal avaliou em relatório na Operação Custo Brasil – desdobramento da Lava Jato em São Paulo – que o esquema Consist ‘é um caso de muita gravidade’. A ação que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), investiga contratos da Consist Software Limitada vinculados ao Ministério do Planejamento. Sob o comando de Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados.
De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist. “O esquema Consist é um caso de muita gravidade e que interfere diretamente em questões de ordem pública e econômica desde, pelo menos, 2010, com pagamentos de propinas que superam os R$ 102 milhões, o que é mais assustador quando, em perspectiva, observamos se tratar de apenas um contrato, no âmbito de uma secretaria de um Ministério do Governo Federal (MPOG)”, aponta o relatório de 281 páginas do delegado Ricardo Hiroshi Ishida. A fraude, segundo a PF, ocorreu no gerenciamento e no controle de créditos consignados para servidores públicos federais. Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$ 0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela Consist, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha...
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