Daniel Almeida solicita Comissão Geral para tratar sobre fechamento da FAFEN

Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) protestou contra o fechamento de duas unidades da FAFEN – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados na Bahia e Sergipe. No discurso, Daniel citou os prejuízos para a economia do Nordeste e solicitou, em nome da Bancada da Bahia, a abertura de uma Comissão Geral para debater os impactos dos desinvestimentos da Petrobrás na indústria nacional. 

"A notícia da desativação das atividades das unidades da FAFEN é preocupante, especialmente em razão das consequências para a nossa economia, mas, sobretudo no já combalido mercado de trabalho, uma vez que há possibilidade de mais de mil trabalhadores diretos perderem os seus postos de trabalho com a desativação", disse o parlamentar. ..

Comissão do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra para que recursos da CEF financiem regiões menos desenvolvidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei que prioriza recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento das regiões mais carentes do país. De acordo com o PLS 235/2012, financiamentos da CEF provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos federais serão direcionados, prioritariamente, às áreas de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Pela proposta de Fernando Bezerra aprovada hoje na CAE, a Caixa Econômica concederá financiamentos às regiões mais carentes até alcançar o mínimo de 44% do total de recursos públicos sob a administração do banco. O substitutivo também preserva os recursos do FAT destinados ao pagamento do Seguro Desemprego e do Abono Salarial. “A Caixa, que é o grande promotor das políticas de habitação e saneamento no país, deve, sim, buscar fazer o equilíbrio da nossa Federação, que é muito desigual, que é muito injusta”, defende o relator do PLS 235, elaborado no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)...

TORCIDA FAZ CAMPANHA PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA JUAZEIRENSE NO ESPORTE INTERATIVO

Em mensagem ao Blog o leitor Vinicius Bezerra solicita apoio no sentido de propagar campanha que objetiva estimular outros torcedores a pedirem a transmissão de todos os jogos da Juazeirense no Campeonato Brasileiro da Série C, pelo Esporte Interativo. Veja a mensagem: “Geraldo nós da torcida da Juazeirense pedimos o vosso apoio na divulgação da campanha para transmissão de todos os jogos da Juazeirense na série C, no canal Esporte Interativo. Os 6 times que tiverem mais votos terão todos os jogos exibidos pelo Esporte Interativo Plus!

 VAMOS VOTAR NA JUAZEIRENSE!..

Obras da Codevasf no semiárido baiano são inspecionadas por comissão técnica

Uma equipe formada por técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) visitou obras realizadas pela empresa nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas, na região norte da Bahia. A comitiva foi coordenada pelo superintendente regional Elmo Nascimento, que assumiu neste ano a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, com atuação em 27 municípios.

A programação começou com a visita ao Escritório de Apoio Técnico sediado em Paulo Afonso, onde trabalham oito profissionais das áreas de agronomia, veterinária, engenharias civil e de pesca e técnicos administrativos. O chefe do escritório, o engenheiro de pesca Bruno Cardoso Gonçalves da Rocha, apresentou o trabalho desenvolvido na unidade e, em seguida, cada funcionário descreveu as atividades em andamento...

Prefeitura de Juazeiro responde aos membros da comissão de agentes de combate as endemias

Membros da Comissão de Agentes de Combate as Endemias em Juazeiro, através de email a este Blog, ameaçaram não participar da coleta Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes Aegypti, caso não seja paga a premiação a que tem direito, em função do serviço realizado.

No email os Agentes de Combate as Endemias de Juazeiro, manifestaram o repudio e insatisfação com a Gestão Municipal e com a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, com Angelita Carvalho bem como a Superintendente Tatiane Malta...

MEI pode agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI). No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro, Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. "Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado", esclarece. Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso...

Comissão organizadora discute XXVII Fenagri

Com o objetivo de discutir a realização da XXVII edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que acontece de 11 a 14 de julho, na área externa no Juá Garden Shopping, em Juazeiro; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, se reuniu na sede da ADEAP com a comissão organizadora do evento que tem como tema ‘Cultivando Sabores e Valores do Vale’.

Durante o encontro foram destacadas as oportunidades internas em termos de novas culturas e o que pode ser ofertado. “Temos que focar além do mercado de exportação, toda cadeia do agronegócio, em especial o produtor rural. Nós temos um grande potencial no município, como os projetos de irrigação, bem como o Mercado do Produtor, que possui um volume de negócio equiparado ao volume de exportação do país, algo que precisa ser melhor abordado”, observou um dos coordenadores da Feira, Voldi Silva Alves...

Delegados querem demissão de Segovia do comando da PF

Após as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre a tendêncio aa arquivamento do inquérito contra presidente Michel Temer, no processo sobre os portos, delegados da Polícia Federal pressionam a associação nacional da categoria a pedir em público o afastamento de Segovia. De acordo com os delegados, pela segunda vez, Segovia apontou fragilidades num inquérito sobre o presidente Michel Temer.

Em novembro, quando assumiu a função, Segovia disse que a mala de dinheiro entregue por um diretor da JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, era insuficiente como prova de corrupção...

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Comissão de avaliação visita HDM/IMIP de Petrolina para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu, na última semana (01 e 02), a visita da Comissão de Avaliação da Secretaria de Saúde de Pernambuco para revalidação do título de Hospital Amigo da Criança – uma iniciativa do Ministério da Saúde que tem por objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno em todo país.

A avaliação acontece a cada três anos e leva em consideração requisitos pré-estabelecidos para que o hospital renove o título. Entre as exigências estão o cumprimento dos 10 Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno e da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL). Recentemente, foram incluídos nessa lista o Cuidado Amigo da Mulher (CAM) e a permanência da mãe ou pai e acesso livre a ambos junto ao recém-nascido (PRN)...

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...

Emissão da credencial do Zona Azul passa por alterações; agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, de acordo com o decreto N° 020/2018, houve alterações na emissão da credencial do estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’. A partir de agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita. Somente a partir da segunda emissão é que o morador deverá pagar a taxa de R$ 45,00 (para carro) e R$ 22,50 (para moto). Outra alteração foi a extinção da exigência de apresentar a certidão de débitos municipal.

Portanto, moradores de vias que possuem o ‘Zona Azul’ e não tenham garagem, podem solicitar a credencial de morador apresentando a seguinte documentação:..

Petrolina: Sindicatos dos produtores rurais elegem Comissão de Negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho 2018

Uma assembleia geral extraordinária convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro – BA, elegeu, na tarde desta terça-feira (9), a comissão de negociação para a Convenção Coletiva do Trabalho do Vale do São Francisco 2018. Durante o encontro, que reuniu também representantes dos sindicatos de produtores rurais de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, em Pernambuco, foram discutidos o momento atual e os pontos para compor a pauta patronal para 2018.

De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, a assembleia foi bastante esclarecedora. "Discutimos uma pauta positiva para a próxima negociação da CCT 2018 com boas perspectivas de acordos favoráveis para ambos os lados, que certamente refletirá em novas oportunidades de emprego e investimentos para nossa região", pontuou...

Bahia forma comissão para modernização da defesa agropecuária

Em reunião, na última semana, entre o Governador, Rui Costa, e o Diretor-geral da agência, Paulo Cezar, e o superintendente da Seagri, Guilherme Bomfim, ficou definido que a ADAB passará por uma reestruturação do atual modelo de atuação. Para isso, está sendo montada uma comissão que apresentará um balanço do atual cenário, com propostas para o aperfeiçoamento da defesa agropecuária. Essa comissão vai apresentar projetos e sugestões a médio e longo prazo. A ideia é que a agência, em um trabalho interdisciplinar, possa implementar modelos de gestões que vem dando certo.

Na tarde de ontem (08), diretores, técnicos da agência, coordenadores e membros da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) definiram, em reunião colegiada, os membros dessa comissão. Será elaborado um relatório de apresentação ao chefe do executivo estadual, para que essas ações sejam colocadas em prática. A previsão é que no prazo de 30 dias, o governador esteja com esse relatório em mãos para aprovação e liberação das atividades...

Emissão de alvará de funcionamento 2018 já está sendo realizado pela SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos empreendedores de Juazeiro que a emissão do alvará de funcionamento para o ano 2018 já pode ser realizado. Quem desejar realizar o atendimento presencialmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, no horário das 08h às 12h.  

A Secretaria dispõe ainda de um atendimento virtual que tem como finalidade dar maior celeridade na entrada e emissão do alvará. Desde solicitações até o recebimento do alvará pode acontecer pelo e-mail: [email protected]. O atendimento por este canal acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h...

Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina tem dois votos a favor para a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio

O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e "precisa fazer uma análise técnica do assunto". "Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)".

No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado...

Agora é lei: unidades de saúde estão obrigadas a fixar cartazes com informações sobre omissão de socorro

Com aprovação no início de dezembro no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia agora é lei a obrigatoriedade de prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. A promulgação do projeto, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD, foi feito pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD).

Agora, pela lei, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização a distância. ..

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal. A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27). No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem. ..

Espaço Leitor: CSTT, Omissão, péssimo atendimento e descaso.

A Rua José Horácio, localiza-se na Pedra do Lord, tem apenas 5 casas e o trânsito é quase zero. Mas pasmem: tem 2 quebra-molas feito por dois moradores. Várias solicitações de retirada foram feitas ao funcionário da CSTT, o qual posteriormente informou que ele próprio havia dito ao morador que não retirasse o quebra-molas. Flagrante, literalmente, da incompetência. O funcionário da CSTT atuou com desvio de poder ao passar um ato que é da competência do poder público para um morador, em claro sinal de despreparo, amadorismo e omissão. ..

Comissão divulga resultado das eleições para Gestores Escolares, Vice e Coordenadores Pedagógicos em Juazeiro

Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos - mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018...