Bahia: Região Nordeste recebe Companhia de Policiamento Especializado

Cerca de 50 municípios baianos foram beneficiados com a instalação no último dia 27 da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Nordeste. Com sede provisória na cidade de Esplanada, a Cipe/Nordeste é a terceira implantada no ano passado, completando  a lista de 11 unidades baianas especializadas, com ênfase no policiamento rural.

“A ampliação das unidades especializadas foi uma das promessas do governador Rui Costa à segurança pública e à população baiana e cumprida antes mesmo de completar dois anos de gestão”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que, no ano passado, as regiões Central e Chapada também ganharam novas especializadas, com sede nos municípios de Jequié e Ruy Barbosa respectivamente, “beneficiando milhares de pessoas”.

De acordo com o comandante de Policiamento Especializado, coronel Raimundo Lázaro, a Cipe/Nordeste é a última unidade especializada a ser implantada com base na Lei 13. 2014, de 9 de dezembro de 2014. “As Cipes formam um cinturão de proteção com policiamento rural em todo o interior, responsável por ações preventivas e de repressão qualificada, como o combate a crimes contra instituições financeiras”, explicou.

Dentre as demandas da nova unidade, estão o controle de divisas, a prevenção e repressão a roubos de cargas, patrulhamento rural, erradicação de plantio de drogas, combate ao crime organizado, controle de tumulto e distúrbios civis e intervenção em estabelecimento prisional em situação de crise. Comandada pelo major Wellington Morais dos Santos, a Cipe/Nordeste dispõe de 86 policiais.

A unidade atenderá às demandas dos municípios de Adustina, Antas, Araci, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas Cipó, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Gavião, Heliópolis, Ichu, Itapicuru, Jeremoabo, Lamarão, Nova Fátima, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santaluz, Santanópolis, São Domingos, Sátiro Dias, Serrinha, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tanquinho, Teofilândia, Tucano e Valente. ..

Escolas estaduais iniciam avaliação dos Conselhos de Classe

As férias escolares para os estudantes que ficaram em recuperação ainda não começaram. Para estes, o tempo de permanência nas unidades escolares se estenderá até o próximo dia 29, sendo que no dia 30 será divulgado o resultado final. Em muitas escolas, o desempenho dos estudantes que ficaram em até três recuperações está sendo avaliado pelos Conselhos de Classe em reuniões que têm a participação de gestores, professores e líderes de classe. 

O conselho analisa critérios como comportamento, assiduidade e participação, além do desempenho em cada disciplina. Caso tenha uma avaliação positiva, o aluno é encaminhado para a série seguinte. Se negativo, ele passa por uma orientação prévia para ser acompanhado por aulas e testes finais.

Reunião do Conselho do Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador.
(Foto: Emerson Santos)

No Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, os professores se reuniram na quinta-feira (22) para avaliar os estudantes. “Os alunos reprovados em até três disciplinas, são encaminhados para o Conselho de Classe, onde utilizamos critérios quantitativos e qualitativos, a frequência, participação e comportamento são muito importantes. Caso sejam encaminhados à recuperação, nós chamamos o estudante e o orientamos sobre como proceder na rotina de estudos e como a família pode ajudar neste momento”, explicou a professora de Educação Física, Luise Alves. 

No município de Firmino Alves (sul), o Centro Educacional Monteiro Lobato tem Conselho de Classe permanente, como informou a vice-diretora Cicleide da Grança. “Realizamos essa avaliação no final de cada unidade, para analisar e identificar os alunos que já venham com alguma dificuldade. Além disso, a gente estimula a fim de que a comunidade escolar participe deste processo e possa contribuir para melhorar o desempenho do aluno ao longo do ano”.

Matrícula 

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 para realizar a renovação da matrícula. Quem não renovar neste período perderá a vaga em sua escola atual, terá que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma¬trí¬cula segue de 24 a 31 de ja¬neiro para alunos que irão mudar de es¬colas e alunos novos. Saiba mais no Portal da Educação...

Temer fará pronunciamento de rádio e TV neste sábado

O presidente da República Michel Temer fará hoje (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica...

FNE amplia financiamento para projetos na região da Bacia do São Francisco

Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta segunda-feira (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano - com disponibilidade de R$ 21 bilhões - e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A decisão de ampliar as condições de financiamento para projetos instalados em 331 municípios resulta de uma proposta apresentada por grupos de trabalho que estão elaborando as diretrizes do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passa a ser de 90% do valor total.  Para as iniciativas de médio porte, o limite sai de 80% e chega a 95%...

Agnaldo Meira participa de eventos que beneficiam a caprinovinocultura da região e os assalariados rurais hortifruticultura

Nesta terça-feira (06), o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B), reiterou, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, a participação em eventos que beneficiam produtores, criadores de caprinos e ovinos e assalariados rurais. 

No último domingo (04), o parlamentar esteve presente na Assembleia Geral Extraordinária dos assalariados rurais, que tratou da valorização do salário mínimo, manutenção da cesta, e de novas conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticultura. O evento faz parte da pauta de reivindicações da 23ª Campanha Salarial Unificada dos Trabalhadores da Hortifruticultura do Vale do São Francisco, Bahia e Pernambuco...

Membros da Associação de Provedores de Internet procuram a Câmara e denunciam: “Estamos sendo impedidos de instalar nossas redes nos bairros de Juazeiro”

Os membros da Associação de Provedores de Internet de Juazeiro, que hoje tem mais de 20 empresas cadastradas procuraram nesta terça-feira (22) a vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) afirmando que a concessionária de energia local está impedindo a instalação de pequenas redes de internet cadastradas pela associação. “Estou aqui para convocar meus colegas e cobrar explicações. Fui procurada pela Associação e informada que essa empresa está impedindo a instalação de novas redes. Precisamos buscar informações sobre os motivos desses obstáculos”, argumentou.

Ao final da sessão, a convite do presidente em exercício Tiano Félix (PT), os vereadores permanecerem no plenário e reuniram-se com membros da associação. De acordo com o representante da associação, Antônio Freitas, “Apresentamos um projeto no mês de março deste ano e tivemos resultado do parecer técnico apenas no mês de agosto. Foram 4 meses para apontar falhas no nosso projeto enquanto isso ficamos impedidos de realizar nosso trabalho”, reclamou...

1ª CAMINHADA E CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER É SUCESSO EM JUAZEIRO

Neste domingo (20), na Orla Nova de Juazeiro, ocorreu a 1ª edição da Caminhada e Corrida contra a Violência à Mulher que contou com o apoio do Juá Garden Shopping, Clube de Cabos e Soldados, AJUPM, Prefeitura Municipal de Juazeiro e empresários da região.

Promovido pelo Comando do Policiamento Regional Norte (CPRN ) através da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), o evento contou com a participação de policiais militares e público em geral, todos engajados em chamar a atenção para um problema sério que assola o país, as violências física e psicológica cometidas contra a mulher...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

CPRN reúne todos os comandantes na cidade de Paulo Afonso

A Polícia Militar, através do Comando do Policiamento Regional Norte(CPRN), realizará o 3° Encontro de Comandantes da Região Norte, nesta sexta-feira, dia 11/11/ 2016 a partir das 8h, no plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

A conjuntura do evento terá em seu primeiro período (matutino), com apresentações objetivas e sistemáticas dos Comandantes de Unidades acerca de cenário e mancha criminal da cada área específica desenvolvimento. No período da tarde será realizada uma Mesa redonda onde será abordado o tema: Socialização de experiências em prol da valorização de saberes na gestão estratégica do Programa “Um Norte Para Todos”...

Beneficiamento de pescado no terminal de Sobradinho cresce 16%

O Terminal Pesqueiro da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI), no município de Sobradinho, alcançou no primeiro semestre deste ano a marca de 600 toneladas de pescado beneficiados, número 16% maior que o obtido no mesmo período do ano passado. O beneficiamento, realizado por 21 mulheres da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho, agrega valor ao produto da pesca que, ao invés de ser vendido ao natural, passa por processo de refrigeração, descamação e evisceração para aumentar sua vida útil e realçar as partes nobres dos produtos.

“As próprias pescadoras ficam com a renda obtida com o beneficiamento. Apenas nos primeiros seis meses deste ano estas guerreiras ganharam cerca de R$ 60 mil com o trabalho realizado no terminal, cedido a elas pela Bahia Pesca”, explica o presidente da empresa, Dernival Oliveira Júnior. Desta forma, cada pescadora envolvida com o beneficiamento do pescado ganhou cerca de três mil reais no primeiro semestre, um importante acréscimo na renda destas famílias...

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realiza palestra sobre Outubro Rosa para policiais femininas

Hoje (24) pela manhã no Grande Hotel de Juazeiro, ocorreu o evento alusivo ao Outubro Rosa com palestras, entrega de lembranças e a participação de policiais militares das unidades da Polícia Militar com sede em Juazeiro.

 O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama, tornando-se um período em que anualmente é celebrado, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, e contribuir para a redução da mortalidade...

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

CIAM realiza palestra sobre prevenção do câncer de mama

Na manhã desta quinta-feira, 20 de outubro, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM – realizou palestra sobre prevenção do câncer de mama para as usuárias dos serviços do Centro, que participaram efetivamente e tiraram suas dúvidas sobre o assunto.

A palestra foi feita pela Técnica de Enfermagem e estagiária do Serviço Social do CIAM, Marizete Oliveira. "O objetivo da palestra era ainda conscientizar e alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama", disse a Técnica...

Novas estradas beneficiam mais um milhão de baianos em 2016

Até o final de 2016, mais 1,3 milhão de baianos estarão trafegando com mais segurança e conforto pelas rodovias baianas que estão sendo recuperadas pelo Governo do Estado este ano. Sete trechos já foram entregues, beneficiando 300 mil pessoas, por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Até dezembro, outras 16 obras serão concluídas, facilitando a vida de mais um milhão de baianos. Neste sábado (15), o governador Rui Costa vai entregar obras de pavimentação em Salinas da Margarida.

Em 2017, serão entregues mais 20 trechos e acessos, melhorando o tráfego para mais três milhões de pessoas. A previsão inclui também o início de outras quatro obras no ano que vem, levando mais segurança na estrada para 175 mil baianos. Desde que assumiu o governo, Rui já entregou 336,24 quilômetros recuperados em 18 rodovias, além do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador e vias internas...

Presidentes de partidos denunciam atuação do tráfico de drogas nas campanhas do interior

A proibição do financiamento empresarial de campanha pode ter aberto um precedente perigoso, na avaliação de nomes da política baiana. Os presidentes do PSD, senador Otto Alencar, e do PT, Everaldo da Anunciação, notaram a atuação do tráfico de drogas nas campanhas no interior do estado. “Em diversas cidades você via figuras ocultas interferindo no processo eleitoral. Diversas cidades você via esses atores se relacionando com pessoas conservadoras nas eleições”, denunciou Everaldo, sem citar nomes. Otto também preferiu não dizer o nome das cidades, mas deixou escapar que um candidato da Região Metropolitana de Salvador chegou até a posar em uma foto com o líder do tráfico de drogas da região. “Vimos em alguns municípios da Bahia a interferência clara do comando do tráfico, entrando como investimento para fazer prefeito e retirar o investimento da prefeitura”, reforçou. Neste domingo (2), o governador Rui Costa (PT) chegou a dizer em entrevista que o vácuo causado pela proibição da doação empresarial foi ocupado pelo tráfico de drogas, pelo jogo do bicho e pelos agiotas.  ..

Primeira eleição sem financiamento de empresas levou para as ruas campanhas mais enxutas

De acordo com dados do Repositório de Dados Eleitorais, da Justiça Eleitoral, no Brasil, foram arrecadados mais de R$ 5,5 bilhões para as eleições de 2016 pelas novas regras. Destes, quase R$ 3 bilhões dos diretórios partidários e R$ 1,3 bilhão dos próprios candidatos...

Comando de Policiamento da Região Norte se prepara para as eleições 2016

Dois de outubro, dia das eleições 2016 está se aproximando e para o CPRN será a conclusão dos trabalhos relativos a este evento. Após preparação dos policiais militares com palestras de membros do poder judiciário, no que diz respeito a atualização e complementação de informações acerca das legislação, bem como a padronização de procedimentos, a PMBA apresentará efetivo qualificado e necessário para que o direito constitucional de todos os cidadãos seja respeitado.

Serão utilizados 2.424 policiais militares nos dias 01 e 02 de outubro, nos 1423 locais de votação das 35 cidades e seus povoados/distritos, pertencentes à área de responsabilidade do CPRN. A PM será responsável pela escolta, guarda, e policiamento dos locais de votação, dos postos de apuração e de transmissão de dados, e também nos locais de comemoração pós-apuração...

Técnicos iniciam estudos para identificar causas de incidente no Centro de Convenções

Interditado para obras de recuperação, o Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, teve sua fachada danificada na noite desta sexta-feira (23). Imediatamente após a ocorrência, técnicos da Secretaria do Turismo (Setur) - órgão responsável pelas obras - se deslocaram até o equipamento para iniciar os estudos que vão apontar as causas do incidente e estabelecer o reinício da reforma. 

Os secretários do Turismo (Setur), José Alves; da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa; e da Casa Civil, Bruno Dauster foram ao local para acompanhar de perto o trabalho das equipes técnicas da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, coordenadas pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Teles. O local continua interditado e os bombeiros devem inspecionar a área durante toda a madrugada deste sábado (24). Duas pessoas tiveram ferimentos leves, mas passam bem após atendimento médico.

O trabalho conjunto do Governo do Estado tem como objetivo assegurar a retomada das obras de recuperação do Centro de Convenções o mais rápido possível, garantindo a reabertura do local. O Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba), que está na pauta do Centro de Convenções em novembro, pode ser transferido para outro local, em Salvador, caso as melhorias não sejam concluídas até a data do evento. "Desde o inicio da prospecção desse evento havia o plano A, que era o Centro de Convenções, e o plano B, que pode ser a Arena Fonte Nova", assegurou o secretário José Alves. (Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia)..

6º BPM INTENSIFICA MODALIDADE DE POLICIAMENTO A PÉ

O 6º Batalhão de Polícia Militar intensificou o policiamento a pé no centro comercial de Senhor do Bonfim. A modalidade de policiamento proporciona maior aproximação com a comunidade e é muito eficiente na segurança dos locais de grande movimentação de pessoas. A Sra. Doralice, comerciante local, elogiou o trabalho da PM: "tenho percebido uma maior presença, assim trabalhamos com mais tranquilidade". ..