Em nota, SETRANVASF confirma que a partir de dezembro não será mais responsável pelo serviço de bilhetagem em Petrolina; confira

A partir do dia 1º de dezembro, o Setranvasf não será mais o gestor do serviço de bilhetagem de Petrolina. Em reunião realizada em 20 de novembro entre a nova gestora – a Atlântico Transportes – e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, ficou decidido que a AMMPLA será responsável por transferir os créditos contidos no Cartão BIP para o novo sistema, o Cartão SIM. O Setranvasf já disponibilizou todas as informações necessárias para que todos os processos de mudança e transferência sejam feitos da forma mais eficiente possível. Aproveitamos para agradecer a todas as instituições e pessoas que estiveram conosco ao longo de nosso trabalho. ..

Paulo Câmara sugere revogação de portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu a revogação da Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19, publicada no último dia 2.

De acordo com o parlamentar, falta diálogo e transparência sobre a norma. "Isso precisa ser melhor discutido. Essa Portaria incomoda a todos, principalmente os produtores. Um gesto que deveria ser feito nesse momento é a revogação dessa publicação até que se discuta e acolha os anseios e sugestões dos envolvidos", sugeriu, ao que foi aplaudido pelos presentes...

Maia diz que Guedes gera uma insegurança na sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou para "não se assustarem" se alguém defender o AI-5 em caso de radicalização de futuras manifestações no País. Guedes ainda sugeriu que o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ele Guedes gera uma segurança na sociedade e, principalmente, nos investidores. Usar dessa forma, mesmo que sendo para explicar o radicalismo do outro lado, não faz sentido. Por que alguém vai propor o AI5 se o ex-presidente Lula, que acho que está errado também porque está muito radical estimula manifestação de rua? O que uma coisa tem a ver com a outra? Nós vamos estimular o fechamento do parlamento? Dos direitos constitucionais dos cidadãos como o habeas corpus como fez o AI5? É isso que estamos querendo estimular? Por uma manifestação de rua, a gente fecha as instituições democráticas?"..

Operação Faroeste: Magistrados investigados do TJ-BA querem fazer delação no MPF

Dois magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste já manifestaram interesse em fazer uma delação premiada no Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tráfico de influência.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a investigação deve chegar a outros desembargadores, além de personagens dos meios jurídico, político e empresarial de Salvador. Durante a operação, quatro desembargadores do TJ-BA foram afastados, entre eles, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto. No último sábado (23), Sérgio Humberto Sampaio também foi preso, após determinação da Justiça. ..

Polícia Militar contesta vereador Gilmar Santos e informa que policiais foram os agredidos

Nesta segunda-feira (25), a Polícia Militar de Pernambuco divulgou nota dando a sua versão sobre o incidente, na noite deste domingo (24), que culminou com a detenção do vereador de Petrolina Gilmar Santos (PT), e mais três pessoas no CEU das Águas do bairro Rio Corrente. O episódio ocorreu durante espetáculo promovido pela Cia Biruta de Teatro, como parte da ‘Mostra de Artes Novembro Negro’.

Veja a nota na íntegra:

A polícia informa que foi acionada, através do 2º BIEsp, para verificar uma ocorrência de um homem ameaçando populares com uma arma de fogo, no bairro Rio Corrente, em Petrolina. A nota segue como a PM afirmando que, ao contrário do que divulgou o vereador, a polícia foi agredida:..

Prefeito de Juazeiro anuncia homologação de empresa que fará a obra de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira

Foi publicado neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a homologação da empresa que vai fazer a reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira em Juazeiro. A publicação que homologou o modo de disputa fechado que teve como vencedora a empresa KR Engenharia Eireli.

O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais essa conquista para Juazeiro e destacou que em breve o Joca estará totalmente reestruturado. "Esse sonho foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e agora começa a se tornar realidade. Juazeiro vive um momento de grandes obras sendo entregues, no dia 06 de dezembro estaremos entregando o Vila Bolsa Nova, um espaço fantástico na Orla 2 de Juazeiro. A expectativa era grande e agora podemos de fato confirmar com muita alegria que já temos uma empresa homologada e em breve estaremos entregando este entreposto comercial reformado e requalificado para atender melhor aos juazeirenses e permissionários", disse...

Uauá:Prefeito Lindomar Dantas sanciona lei que cria programa habitacional para servidores municipais

O Prefeito de Uauá,  Lindomar Dantas, sancionou na última quarta-feira (20) a lei complementar que cria o Programa Habitacional “Moradia do Servidor Público”. O projeto concede gratuitamente terrenos para os servidores com baixo poder aquisitivo, de modo a favorecer o acesso à casa própria. No mesmo sentido, a atual administração também já articula um novo programa que também possa beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico (programas sociais).

De acordo com o Programa "Moradia do Servidor", o Governo Municipal beneficiará 100 servidores, destinando lotes individuais com área de 10m x 20m, onde os beneficiários terão o prazo improrrogável de até 5 anos para realizarem a construção. Ao final do prazo, o imóvel deverá conter condições mínimas para habitação como cobertura, reboco, piso e instalação elétrica e hidráulica...

Dilma defende polarização política e diz que neofascismo tomou governo

Com a perspectiva de repetição do antagonismo visto na eleição de 2018 entre Jair Bolsonaro e Lula, agora solto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta sexta-feira (22) haver uma demonização da polarização política no país. O objetivo, segundo ela, é viabilizar o centro como única opção, uma vez que o centro político é a favor de uma economia liberal -responsável pela desigualdade do país, na visão dela.

Dilma falou em palestra que antecedeu o 7º Congresso Nacional do PT, em São Paulo. O ato de abertura terá a presença de Lula na Casa de Portugal, que abriga o evento petista até domingo (24). No congresso, Gleisi Hoffmann deve ser reeleita presidente da sigla para um novo mandato de quatro anos...

Jogadores do Flamengo chegam ao Rio em clima de festa

Os jogadores do Flamengo chegaram ao centro do Rio de Janeiro às 12h30 deste domingo, dando início à festa de consagração pelo título da Taça Libertadores da América, obtido ontem, em Lima, depois da vitória – 2x1 – sobre o River Plate, da Argentina. O Fla é bicampeão na competição.

A equipe desembarcou do ônibus que a trouxe do Aeroporto Internacional do Galeão e seguiu em um caminhão aberto, para delírio dos torcedores, que esperavam os jogadores desde o início da manhã no centro da cidade. Atrás do caminhão que leva a equipe, foi colocado um cartaz com a frase Vencemos Juntos. ..

HOMOLOGADA A EMPRESA QUE VAI FAZER A REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA EM JUAZEIRO (BA)

O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira, Alexsandro da Silva Santos amanheceu este sábado, dia 23, comemorando a publicação no Diário Oficial do Estado do nome da empresa que vai promover a reforma do referido entreposto comercial no centro de Juazeiro (BA)

“Geraldo bom dia. Veja Geraldo mais uma etapa vencida sobre a reforma do Joca, está aí homologada no Diário Oficial do Estado, agora é aguardar a assinatura da ordem de serviço e depois mais, a obra” festejou Alex Santos em mensagem a este radialista...

Moro pede a deputados que reinsiram excludente de ilicitude no pacote anticrime

Responsável pela criação do chamado "pacote anticrime", o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu ao grupo de trabalho que analisa os projetos que reinsira o artigo que prevê o excludente de ilicitude na nova legislação. O trecho foi excluído pelo grupo dias após a morte da menina Ágatha, de oito anos, no Rio de Janeiro.

A criança foi atingida por um tiro de fuzil nas costas, em setembro, quando estava acompanhada da mãe em uma van. A perícia da Polícia Civil confirmou que o tiro partiu da polícia...

Nota oficial da assessoria afirma que Gugu está vivo

Uma nota oficial emitida pela assessoria de imprensa do apresentador Gugu Liberato no início da noite de hoje afirma que o apresentador está vivo, internado na Unidade de Terapia Intensiva, em observação. 

Segue a íntegra da nota:..

Sedur informa que postes existentes na obra de Requalificação do acesso a Pedra do Lorde serão realocados

Na noite desta quarta-feira, dia 20, o Blog GJ Notícias postou mensnagem e fotos da leitora Fernanda Tavares por meio do Facebook deste noticioso revelando preocupação com a instalação de postes em meio a ciclovia da pavimentação que está em obras no bairro Palmares (Veja aqui). A Sedur enviou a seguinte resposta:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano esclarece que os postes localizados na extensão das Avenidas beneficiadas com a obra de Requalificação e urbanização do acesso ao bairro Pedra do Lorde, não foram instalados durante a execução da obra, os mesmos já existiam antes da intervenção iniciar. A equipe técnica da SEDUR responsável pela execução da obra tem ciência que os postes precisam ser realocados, afim de assegurar a acessibilidade e mobilidade no trecho, e assim que atingir 80% do seu cronograma a SEDUR solicitará a realocação dos postes à COELBA. Em tempo a SEDUR informa que esse tipo de procedimento faz parte do  cronograma metafísico da obra e já estava previsto...

Vereador de Campo Formoso é preso em operação que investiga venda de CNHs

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Captiosus, que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação, na cidade Senhor do Bonfim, norte do estado. A Polícia Civil cumpriu 20 mandados de busca e apreensão mais 11 de prisão.

Foram presos o vereador de Campo Formoso Arlivan Carvalho Gonçalves (PDT), que é dono de autoescola, Rute Maia Batista, mulher de Arlivan, os servidores Manoel Regivaldo Vitor Damasceno, João Bosco Soares Guimarães e Carlos Alberto Menezes Andrade...

LEITORA QUESTIONA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA EM MEIO A CICLOVIA NO BAIRRO PALMARES EM JUAZEIRO (BA)

A leitora do Blog GJ Notícias Fernanda Tavares encaminhou mensagem e fotos por meio do Facebook deste noticioso revelando preocupação com a instalação de postes em meio a ciclovia da pavimentação que está em obras no bairro Palmares. Veja a mensagem da leitora: “Geraldo José gostaria que o senhor relatasse um problema que já vem sido percebido antes da inauguração da obra de pavimentação do bairro Palmares: Dois Postes no meio da ciclovia obrigando o ciclista a continuar passando pelo asfalto. A Coelba já deu toda manutenção na obra, por que não solicitaram a relocação deles?” expressou Fernanda Tavares. ..

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Antonio Coelho cobra que governo não retire benefício de trabalhadores rurais

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez uma cobrança pública ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (19). O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo estadual, que retira o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

"Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE", criticou Antonio Coelho...

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Prefeitura de Petrolina é a que mais investe em ressocialização no estado de Pernambuco

Reintegrar pessoas e diminuir a reincidência criminal. Esses têm sido os principais objetivos da prefeitura ao empregar reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional em Petrolina. Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho para estabelecer um diálogo com os apenados. No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado. 

Estavam presentes, o secretário de serviços públicos do município, Alisson Oliveira; o superintendente do patronato, Josafá Reis; e o coordenador local da instituição, Geraldo Andrade. Na visita, Josafá reconheceu Petrolina como a cidade que melhor remunera os reeducandos empregados. “Hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores. A gente consegue ver que é uma gestão de muito profissionalismo, mas também de muita sensibilidade, porque de fato há uma preocupação com a parte social e em dar oportunidades a essas pessoas”, comenta...