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Candidatos em 2018 tem até esta terça-feira (06) para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.

Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Justiça solta advogado e mais dois acusados de extorsão contra deputado Roberto Carlos

O advogado Idenilton José Nascimento dos Santos e outros dois homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, que estavam presos sob acusação de extorquirem o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), foram soltos na manhã desta segunda-feira (5). O trio estava preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o processo, os três tiveram as prisões preventivas revogadas por decisão do juiz Anderson de Souza Bastos, que condicionou a soltura a medidas cautelares. "A liberdade já foi deferida mediante aplicação de medidas cautelares diversa da prisão, inclusive tendo sido considerados os argumentos e documentos apresentados nestes autos", diz o texto. ..

PARCERIAS FORTALECEM A PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE UNA-BA

Segundo WWF-Brasil organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade, o município de Una, localizado no Litoral Sul da Bahia tem a maior diversidade de árvores do mundo, sendo 450 espécies diferentes em um só hectare de floresta.

A associação do  km 12, é um grupo  atendido pelos técnicos da Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST),  que juntamente com o Instituto Biofábrica de Cacau, uma Organização Social vinculada ao Governo do Estado da Bahia, prevê o replantio de mudas da Mata Atlântica, por meio do projeto Replantar colaborando assim para manutenção da diversidade de arvores na região ...

Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores

A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula.

A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação. A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes...

Jaguarari: Prefeito consegue terceira vitória judicial e vai retornar ao exercício

O  prefeito afastado de Jaguarari retornará ao exercício depois de uma decisão da Quarta Câmara Cível que acolheu o pedido para reconsiderar a decisão que determinou a prorrogação da suspensão do Prefeito do exercício de suas funções para mais 180 dias.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29), pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardozo, o mesmo que tinha deferido o afastamento. Na argumentação, o desembargador afirmou que “o afastamento do cargo somente poderá ocorrer em casos de demonstração de interferência no andamento do feito, o que, numa análise preliminar, não parece mais existir tal perigo”...

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

Prorrogadas inscrições para o Tela Verde Interessados podem mandar vídeos com temática socioambiental até 15 de novembro

Quem quiser participar da 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde (CTV) tem mais uma chance para mandar seu material. O prazo para se inscrever na mostra independente foi prorrogado e os interessados têm até 15 de novembro para enviar vídeos com temática socioambiental. Redes de meio ambiente e educação ambiental, comunidades, produtoras, escolas, sociedade civil organizada e pessoas físicas sem vínculo com instituições podem participar da seletiva.

Serão aceitos vídeos produzidos com equipamento profissional, câmeras de celular, filmadoras ou câmeras digitais. Os vídeos podem ser enviados em diversos formatos, como curtas-metragens, vinhetas ou animações.  O material será selecionado e julgado a partir de critérios como abordagem crítica e diálogo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), bem como qualidade de som e de imagem. O Tela Verde é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)...

O Exército tem credibilidade, leva água para 4 milhões de nordestinos, não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário, diz alto comando

Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, durante a campanha, que terá vários militares no seu ministério — ele próprio é capitão reformado e seu vice, general —, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo no futuro governo nunca visto no período democrático do país. Não que isso, necessariamente, agrade ao alto-comando. Integrantes do Exército tentaram blindar a imagem da instituição, descolando-a da de Bolsonaro, por temerem perder a confiança da população num eventual fracasso do novo governo.

Apesar de ser capitão, o presidente será o comandante supremo das Forças Armadas. No núcleo da Defesa, no entanto, a expectativa é de que a corporação continuará prestando o serviço de contribuir com a expertise na engenharia, ciência e tecnologia, e de manter as missões operacionais. “A instituição tem credibilidade junto à população. Leva água para 4 milhões de nordestinos, atende à saúde na Amazônia. E a geração que foi formada vem de outro ambiente, mais conciliador. Não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário. Esse risco é inexistente”, assegura um alto-comandante do Exército...

ARTIGO: A POLÍTICA DO "NÓS E ELES" ESTÁ COM SEUS DIAS CONTADOS 

"Eu quero a canção mais bonita, onde o grande poeta me diga: Que você não morreu! Você venceu!" (trecho da canção "Guerreiros não morrem Jamais" – Elimar Santos)

Você realmente venceu JAIR BOLSONARO!..

Sest/Senat realizará 2° Passeio Ciclístico em Petrolina

O SEST SENAT realizará o 2º Circuito Ciclístico no município de Petrolina. No dia 24 de novembro, um sábado, cerca de 800 bikers devem tomar as ruas da cidade em um passeio que,visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do combate ao sedentarismo e adoção de hábitos mais saudáveis na rotina, bem como fomentar a conscientização no que diz respeito às boas práticas no trânsito.

Estimulando a prática de exercícios físicos, o desafio tem percurso de aproximadamente 10km, com partida e chegada no Portal do Rio, Orla da cidade, percorrendo as vias do perímetro entorno.  A programação inicia com a concentração, prevista para iniciar às 15h30, e a largada será realizada às 16h30...

Membros do Comitê anti-corrupção e pela ética na Política cobram mudanças nas superintendências da Codevasf de Juazeiro e Petrolina

Membros do do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, participaram de um debate na Rádio Jornal Petrolina, na manhã desta segunda-feira 29, e defenderam "profundas mudanças no comando das Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina. Segundo eles, "os projetos da Codevasf devem ser voltados para a justiça social e não para comandar interesses políticos".

A 6 ª Superintendência Regional Codevasf em Juazeiro, possui uma área de atuação formada por 27 municípios, todos inseridos na região semiárida. A 3ª Superintendência Regional, localizada em Petrolina tem jurisdição nos Estados de Pernambuco e do Ceará, abrangendo a bacia hidrográfica do rio São Francisco, na região fisiográfica do “Submédio” São Francisco...

Deputada do PSL pede que estudantes denunciem professores críticos de Bolsonaro

A deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Santa Catarina, pediu aos estudantes catarinenses na noite de ontem domingo (28) que denunciem professores que façam "queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente [Jair] Bolsonaro [PSL]".

"Muitos professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos não conseguirão disfarçar sua ira e farão da sala de aula uma audiência cativa para suas queixas político-partidárias em virtude da vitória do Presidente Bolsonaro", escreveu, em sua página no Facebook, pouco depois de confirmada a eleição do presidenciável...

Prefeitura de Petrolina firma apoio ao time de futebol de cego em competição nacional

Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Petrolina assinou o termo de fomento com a Associação dos Deficientes Visuais de Petrolina (ADVP), em que se compromete a apoiar o time de Futebol de 5 do município em uma competição nacional. Os atletas irão disputar a série 'A' da 'Copa Loterias Caixa de Futebol de 5', em São Paulo (SP), entre os dias 4 e 11 de novembro.

No ato de assinatura, estavam presentes o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Esportes, Rodrigo Galvão e o presidente da ADVP, Antônio Malan. "É nosso compromisso fomentar a prática esportiva para todos os cidadãos petrolinenses, principalmente, quando nossa cidade está sendo representada em campeonatos em outras cidades. Por isso, que fazemos questão de incentivar e assegurar a participação dos atletas do futebol de 5 na competição em São Paulo", afirma o gestor da pasta, Emicio Junior...

Representantes de organizações públicas e da sociedade civil participam de encontro de agroecologia em Juazeiro

Técnicos e agrônomos de entidades da sociedade civil que atuam no Semiárido, juntamente com representantes dos escritórios dos Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) das regiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina, participaram de um encontro sobre agroecologia com base em estudos, prática e monitoramento de projetos nesta área. O encontro aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro no auditório do Setaf de Juazeiro.

Temas como produção orgânica, certificação participativa de produtos naturais e recaatingamento, por exemplo, serviram de base para discussões sobre práticas agroecológicas presentes nas ações do Pró-Semiárido e em outros projetos desenvolvidos pelas entidades em diferentes regiões do sertão baiano...

ARTIGO - UMA NOVA JUSTIÇA, UM DESCORTINAR DE UM NOVO TEMPO

Lembram os leitores desse conceituado órgão de imprensa que o Supremo Tribunal Federal julgou e consignou no ordenamento pátrio nacional que todo e qualquer indivíduo que tivesse sido condenado em segundo grau não poderia ter o registro da sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, esse Comitê 9840 que é ligado ao movimento contra a corrupção eleitoral, cumprindo o seu desiderato encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral noticia de inelegibilidade do candidato do PCdoB.

Na qualidade Amicus Curiae (Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo), ou seja, interpretando amigos do tribunal, amigos da corte, amigos da justiça, amigos da lei, o TRE sabiamente indeferiu a candidatura do indigitado e até agora os seus votos não foram validados...

Coordenadores pedagógicos participam da formação do ‘Crescer Sem Violência’ do Canal Futura em Juazeiro

Os coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro e a equipe técnica da Secretaria de Educação e Juventude participaram quinta e sexta-feira (25 e 26), da formação do projeto ‘Crescer sem Violência’, do Canal Futura, em cooperação com a consultoria Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O evento aconteceu no auditório da SEDUC, e reuniu mais de 40 profissionais da Educação do município.

A mobilizadora do Canal Futura Cíntia Sarinho, explicou que o objetivo do projeto é fortalecer as ações que o município já desenvolve no campo da prevenção e enfretamento as violências sexuais contra crianças e adolescentes. “O trabalho é desenvolvido por meio do kit educativo Crescer sem Violência, com material audiovisual e impresso e uma metodologia pedagógica para que os educadores possam trabalhar na perspectiva da promoção de direitos e na prevenção das violências contra as crianças e os adolescentes. A didática se baseia em alguns programas e séries televisivos que servem para a formação dos profissionais e além disso, eles aprenderão atuar com o público vulnerável diretamente. A escola é um ator importantíssimo dentro da rede de proteção, por isso a SEDUC nos convidou para formar os profissionais da rede municipal de Juazeiro”, ressaltou Cíntia...

MP institui Grupo de Trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

Um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano foi instituído ontem, dia 26, pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado.

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física...

RADIALISTAS E COMUNICADORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO PARTICIPAM DE ENCONTRO EM JUAZEIRO

Mais de quarenta profissionais de Juazeiro, Sobradinho, Sento-Sé, Uauá e outros municípios do Norte da Bahia participaram da primeira noite do Encontro Regional de Radialistas e Comunicadores no Vale do São Francisco cuja abertura aconteceu na noite desta sexta-feira (26) no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar as palestras proferidas na noite pelos ilustres convidados Carlos Brito (Blogueiro e radialista) que falou sobre o “papel do rádio e da mídia tradicional na comunicação globalizada das redes”; o radialista e blogueiro Daniel Campos de Siqueira que se manifestou sobre a Migração da AM/FM e Paulo Ferreira da Rádio São Francisco FM em Sobradinho (BA) que discorreu sobre o tema “suas consequências e Alterações na lei das Rádios Comunitárias, frequência e potência?”...