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Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados.

A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As informações são da Agência Brasil...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Futuro governador sinaliza para o fortalecimento da política territorial durante Conferencia Estadual de Territórios 

"Quero agradecer a oportunidade que estou tendo, ainda em transição, de participar desta conferência e a minha vinda aqui hoje, entendam como um sinal, como um gesto.  Venho aqui com a missão que a Bahia me deu, que vocês me deram". Com estas palavras o futuro Governador eleito, jerônimo Rodrigues, abriu a sua fala na III Conferência Estadual dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETERs), que aconteceu nesta quinta-feira (15), em Salvador. Na oportunidade, o futuro governador do estado garantiu que, na sua gestão, irá trabalhar para fortalecer ainda mais a política estadual de territórios do estado da Bahia, que atualmente já é referência para os outros estados da federação. 

Durante a conferência, coordenada pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), através da Diretoria de Planejamento Territorial (DPT/Seplan), foram escolhidos os membros do setor produtivo e da sociedade civil que representarão os Colegiados Territoriais, dos diferentes Territórios de Identidade, no Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER). A definição dos representantes está respaldada na Lei Estadual nº 13.214, que estabelece: "Os representantes dos CODETERs no CEDETER serão escolhidos entre os membros do setor produtivo e da sociedade civil nos CODETERs de diferentes Territórios de Identidade, pelo voto direto dos presentes em Conferência Estadual dos CODETERs convocada por ato do Governador do Estado, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução". ..

Com 90% dos nomes definidos, Jerônimo garante anúncio de secretariado até terça-feira (20)

Prestes a ser diplomado como próximo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu ao Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, que a estrutura de sua gestão será anunciada até a próxima terça-feira (20) e indicou que a lista de secretários está "90% fechada".

"O acordo está mantido. Vou ser diplomado nesta sexta-feira (16) e na segunda (19) ainda está na onda da diplomação, dos deputados, do senador Otto Alencar (PSD), então a gente vai segurar e no máximo terça-feira (20) a gente já entrega a vocês um bloco de nomes. Até o dia 29 ou 30 a gente conclui o processo das indicações dos cargos", disse o governador eleito na manhã desta quinta (15)...

Secretaria comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura de Juazeiro

O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.

A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...

TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Deputado estadual eleito, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023...

"É compromisso dele fazer ainda mais e melhor", diz Éden sobre reforma administrativa de Jerônimo


Membro do Conselho Político do Grupo de Transição do governador eleito Jerônimo, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância das mudanças propostas na reforma administrativa para o próximo governo, como a criação das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, a ampliação da autuação da Sepromi, e a criação de mais de mais de mil cargos. Para o dirigente estadual do PT, essas propostas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e de vida da população.  

"A sociedade baiana não quer menos Estado; quer mais. Mais escolas, mais hospitais, mais serviços públicos e, sobretudo, de melhor qualidade. Então a conta não é de X mais cargos, mas sim de quanto isso representará em melhores serviços. Nesse sentido, a questão não é só economia pela economia. É quanto podemos ofertar melhores serviços e entregas à população. Ao longo de 16 anos de governos do PT, com Wagner e com Rui, demos um salto nisso. Tanto é que Rui é escolhido por Lula para ser o ministro da Casa Civil, o gerente do governo federal. Isso é um compromisso de Jerônimo: fazer ainda mais e melhor", afirmou o dirigente estadual...

Jerônimo Rodrigues participa da primeira reunião de Fórum dos Governadores em Brasília

A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do Fórum de Governadores com a participação do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, e contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento.  ..

Lula anuncia Aloizio Mercadante como presidente do BNDES

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o portal G1, o anúncio foi realizado durante evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...

Vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner é condenada por corrupção

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada pela Justiça de seu país nesta terça-feira ( 6) a 6 anos de prisão pela acusação de ter sido a chefe de uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado.

Ela nega as acusações e afirma que é vítima de uma perseguição política. A pena máxima era de 12 anos de prisão...

Prefeito de Jaguarari recebe minuta de projeto que prevê criação da política municipal da economia solidária

O prefeito Antônio Ferreira do Nascimento, recebeu da equipe do Cesol Piemonte da Diamantina e Munícipios, a minuta do projeto de lei que propõe instituir benefícios aos empreendimentos econômicos solidários do município.

A lei quando regulamentada busca promover o trabalho associado e cooperativado e os empreendimentos solidários autogestionários. Para entrar em discussão, a proposta deve ser apresentada pelo chefe do Executivo ao Poder Legislativo...

China flexibiliza política 'Covid zero' após protestos

Várias cidades chinesas flexibilizaram, nesta sexta-feira (2), as medidas anti-Covid que provocaram protestos em todo o país, com a aprovação do próprio presidente, Xi Jinping, que alegou que a atual onda da pandemia é "menos letal" do que as anteriores.

"Agora a epidemia na China é basicamente (da variante) Ômicron, menos letal, e (...) isso possibilita mais abertura nas restrições", disse Xi ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel...

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro; valor pode superar R$ 30 mil

Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...

Começa artilharia interna do PT contra Rui Costa na Casa Civil

Com a divulgação dos nomes que estarão junto a Lula em seu novo mandato como presidente, o governador da Bahia, Rui Costa, passou a ser cotado para chefiar a Casa Civil. No entanto, parece que a possível escolha não tem agradado os integrantes do Partido dos Trabalhadores. 

Segundo afirmou o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no site Metrópoles, desde que Lula comentou com aliados que pensa no governador baiano para chefiar a Casa Civil, começou o fogo amigo (fogaréu, na verdade) do PT contra ele...

Adolfo Viana elogia indicação de Eduardo Leite para presidência do PSDB: “Experiente e sintonizado com o novo momento da política nacional”

O presidente do PSDB da Bahia, deputado federal Adolfo Viana, elogiou a indicação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para presidência nacional do partido. 

O governador Eduardo Leite é um dos quadros mais qualificados dessa nova geração do PSDB, um gestor experiente e sintonizado com esse novo momento da política nacional. Assim, ele reúne todas as qualidades para conduzir esse processo de fortalecimento do PSDB em todo o país”, disse Adolfo Viana...

Bancada do PSB vai atuar em unidade na Alepe em 2023

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB de Pernambuco participaram, nesta terça-feira (29), de uma reunião na sede do partido, no Recife, para discutir o posicionamento da bancada a partir de 2023, quando se inicia a gestão da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). O encontro foi uma reafirmação da unidade dos parlamentares, que acertaram ter uma atuação alinhada nas discussões internas e das comissões, nos debates e na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alepe).

"A grande convergência da reunião foi a necessidade de a gente manter nossa unidade. A bancada segue unida para as discussões que dizem respeito à sua atuação na Assembleia, não apenas no que se refere ao debate da Mesa Diretora, mas em sua atuação como um todo", afirmou o deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes...