Foram encontrados 13045 registros para a palavra: Lei

Moraes descarta ação na Justiça dos EUA contra Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou um argumento central para justificar sua posição contrária à ideia de o governo brasileiro recorrer à Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky.

Durante um jantar no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31), com a presença do presidente Lula e outros ministros do STF, Moraes afirmou que levar o caso a um tribunal norte-americano significaria entrar no jogo de seus críticos — em especial, do ex-presidente Donald Trump...

Tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras

O tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump exclui 44,6% das exportações brasileiras em valores para os Estados Unidos, divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A pasta calculou o impacto da lista com cerca de 700 exceções para produtos que ficaram fora da sobretaxação...

Governo Lula vai lançar programa 'Aqui é Brasil' para acolher deportados dos EUA

O governo Lula (PT) vai publicar, nos próximos dias, uma portaria que cria o programa "Aqui é Brasil", para implementar medidas de acolhimento humanitário a brasileiros repatriados e deportados.

A iniciativa prevê uma série de ações para atender a brasileiros que retornem ao país em condições de vulnerabilidade, como uma resposta à intensificação das deportações e relatos de maus-tratos contra imigrantes brasileiros expulsos dos Estados Unidos na gestão de Donald Trump...

Juazeirense se reforça e começa domingo mais uma etapa no propósito de voltar à Série C

A diretoria da Juazeirense não perdeu tempo e segue reforçando a equipe para buscar o sonhado acesso à Série C, uma meta da diretoria e comissão técnica para a temporada.

No domingo (3), na primeira partida do mata-mata do brasileirão Série D, contra o América de Natal, no Adauto Moraes, o treinador Leandro Campos já vai contar com os novos reforços à disposição...

Datafolha: 57% dos brasileiros reprovam interferência de Trump no julgamento de Bolsonaro

A maioria dos brasileiros considera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está errado ao pedir que a Justiça brasileira interrompa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (31), 57% da população brasileira reprova a interferência de Trump sobre o Judiciário, enquanto para 36%, o presidente americano está certo ao fazer o apelo.

Os dados mostram forte divisão de opinião conforme a preferência eleitoral. Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, 66% concordam com a posição de Trump, 28% discordam, e 6% não opinaram. Já entre os que votaram em Lula, 82% reprovam a tentativa de interferência, enquanto apenas 13% a apoiam; 5% preferiram não responder...

Aprovação de Lula supera desaprovação e ele venceria em todos os cenários em 2026, aponta pesquisa Atlas/bloomberg

Pesquisa publicada pelo Instituto AtlasIntel e Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (31), registrou um crescimento dos dados de aprovação do presidente Luiz Inácio lula da Silva e do seu governo.

Os dados são da pesquisa publicada em relatório divulgado pela Latam Pulse apontam uma aprovação do petista por 50,2%, ante os 49,7% contabilizados na rodada passada. ..

Sobradinho sedia 2ª Etapa Regional do Campeonato Baiano de Vôlei e celebra sucesso de público, estrutura e talentos

No último final de semana, Sobradinho foi palco da 2ª Etapa Regional do Campeonato Baiano de Vôlei.

O evento reuniu mais de 250 atletas e lotou as arquibancadas das Quadras Poliesportivas Francisco Wellington, complexo esportivo que foi completamente requalificado e está apto a receber grandes eventos de porte estadual e nacional...

Prefeitura de Casa Nova inicia obra de abastecimento de água que vai beneficiar mais de 50 famílias na comunidade do Leite

Teve início na segunda-feira (28) uma obra muito aguardada pelos moradores da comunidade do Leite, na zona rural de Casa Nova. Em parceria com o Governo do Estado, a ação vai levar água tratada diretamente às residências de mais de 50 famílias, que por anos dependeram do abastecimento por carro-pipa. A intervenção representa um avanço significativo em dignidade, saúde e qualidade de vida para quem sempre sonhou com o acesso à água encanada.

O prefeito Anisio Viana esteve acompanhando o início dos trabalhos e destacou a importância do investimento. "É uma conquista para a comunidade do Leite. Água tratada significa saúde, dignidade e respeito. Essa obra é um compromisso que estamos tirando do papel, com apoio do Governo do Estado, e que vai mudar a vida de muitas famílias que sempre viveram à espera de um direito básico."..

"As frutas podem apodrecer no pé": tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, prevista para começar em 1º de agosto

A imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, prevista para começar em 1º de agosto, pode inviabilizar a exportação de mangas brasileiras, segundo a Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados. 

De acordo com o presidente da entidade, Guilherme Coelho, caso a cobrança se mantenha, milhões de frutas devem estragar ainda no pé. Reportagem da CNN, R7 e Agfeed, revelam "apreensão dos produtores de frutas...

Campeonato Brasileiro: Seleção feminina de handebol de Sento Sé conquista 6ª posição no ranking nacional e entra para a elite do esporte

A Seleção Feminina de Handebol Adulto de Sento Sé fez história ao conquistar a sexta colocação no ranking nacional após sua participação no Campeonato Brasileiro de Handebol 2025, realizado entre os dias 23 e 27 de julho, em Salvador. Atual campeã baiana, a equipe representou a Bahia na fase final da competição, que reuniu as melhores equipes do país em partidas realizadas nos ginásios de Cajazeiras e Estação Cidadania Itapuã.

A prefeita Giselda Carvalho celebrou a conquista e reforçou o compromisso da gestão com o esporte. "Parabenizo com muito orgulho todas as atletas, comissão técnica e todos os envolvidos nessa conquista tão importante. Essa vitória é fruto de trabalho, esforço e também do investimento que temos feito para fomentar o esporte em Sento Sé. Nossas meninas nos enchem de orgulho e nos mostram que o esporte transforma vidas."..

E agora José: Depois de Trump, Maduro: Venezuela também impõe tarifas a produtos brasileiros

Curiosamente, dias após os Estados Unidos anunciarem um tarifaço contra produtos brasileiros, foi a vez da Venezuela decidir, em silêncio, impor uma tarifa sobre exportações do Brasil — sem aviso oficial ou justificativa pública até o momento.

A cobrança foi percebida por representantes locais, ao emitir os documentos necessários à exportação via sistema eletrônico...

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação...

Com time alternativo a Juazeirense foi superada em Arapiraca e vai enfrentar o América - RN, em jogos de ida e volta

A Juazeirense foi a Alagoas, já classificada, para encerrar sua participação na fase de grupos da Série D e perdeu por 3 x 0 para o ASA, em Arapiraca.

O treinador Leandro Campos perdeu algumas peças durante a semana, poupou parte do elenco para garantir condições melhores na próxima fase e acreditava na possibilidade de surpreender o ASA, mas logo aos 2 minutos, numa falha de marcação, Marcelo Toscano abriu o placar, mudando totalmente os planos do treinador...

Lei Antifront: Deputado apresenta projeto que proíbe área VIP na frente do palco em eventos públicos

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3621/2025, batizado de Lei Antifront, que proíbe a reserva e comercialização de áreas no chão em frente ao palco em eventos promovidos diretamente pelo poder público.

Segundo ele, a proposta surge como reação à prática cada vez mais comum de separar o povo das áreas nobres de festas populares, transformando o espaço público em negócio privado...

Juazeiro conclui com sucesso a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres com a eleição de 30 delegadas e propostas para o futuro

A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Juazeiro foi encerrada nesta sexta-feira (25) com um grande marco: a eleição de 30 delegadas que representarão o município nas etapas regional, estadual e nacional. Com mais de 200 participantes, o evento se consolidou como um espaço de reflexão e mobilização para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres, em toda a sua diversidade.

Ao longo do dia, as participantes se dividiram em grupos temáticos, discutindo questões fundamentais para o avanço da igualdade de gênero e a implementação de ações públicas efetivas. A educadora social Maria Karolaine enfatizou a importância dessa construção coletiva: "A conferência é muito importante porque ela nos permite sair com propostas concretas para garantir políticas públicas que atendam todas as mulheres, respeitando suas especificidades e interseccionalidades"...

Bahia foi o décimo estado brasileiro que mais exportou para os Estados Unidos no primeiro semestre 2025

Soja, combustível, celulose, ouro e algodão. Esses foram os principais itens produzidos na Bahia e comercializados para todo o mundo no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado (FIEB). Juntos, os cinco produtos representaram mais da metade das vendas externas do estado de janeiro a junho de 2025, que atingiu US$ 5,3 bilhões em volume de negócios.

A Bahia foi o décimo estado brasileiro que mais exportou para os Estados Unidos no primeiro semestre deste ano. O número equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Ainda de acordo com a FIEB, 90,6% dos produtos exportados para os Estados Unidos são oriundos da indústria de transformação. Os principais produtos exportados para o país foram: celulose, manteiga, pneus, combustíveis, café e água de coco...

Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Vasques é um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista e foi interrogado pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso...

Feminicídios sobem 19% em todo o Brasil, diz Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), mostra que o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no Brasil em 2024 chegou a 44.127, quantidade 5,4% inferior ao registrado no ano anterior.  O MVI inclui vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios), roubos seguidos de morte (latrocínio), lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e mortes de policiais em serviço e fora do horário de trabalho.  

O anuário, elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal e fontes oficiais da Segurança Pública...

Pesquisa identifica 20,5 milhões de brasileiros sem acesso à internet

Uma prática cada vez mais disseminada ainda é raridade no cotidiano de 20,5 milhões de brasileiros: o uso da internet. Esse contingente representa 10,9% das pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2024. Desses, quase a metade (45,6%) aponta como motivo para não acessar a internet não saber como fazer. São 9,3 milhões de pessoas.

Os dados fazem parte de um suplemento sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Sem lado: Semana política do ex-prefeito Isaac Carvalho dá um nó na cabeça dos seus eleitores

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, liderança inconteste, baseado nas últimas publicações nas suas redes sociais, está dando um nó na cabeça dos seus seguidores/eleitores.

Ausência sentida na visita do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, que passou 5 dias em Juazeiro, Isaac Carvalho apareceu nos últimos dias em imagens ao lado de Otto Alencar (PSD), aliado de primeira hora da base do governador Jerônimo Rodrigues e do PT baiano e da dupla Adolfo Viana e Jordávio Ramos, fiéis aliados de ACM Neto, pré-candidato a governador da centro/direita na Bahia...