Rui inaugura novo SAC, assina acordo com municípios e implanta Escolas Culturais em Juazeiro

Uma série de compromissos marcará a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), ao município de Juazeiro. A partir das 10h, Rui inaugura o novo posto do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Shopping Juá Garden, e a reforma e ampliação do Centro de Saúde na sede municipal.

Durante o evento, o governador assina o acordo de Cooperação Técnica e Financeira com os Consórcios Públicos do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e inaugura o primeiro Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego...

Governo decreta situação de emergência em 173 municípios afetados por estiagem. Juazeiro integra relação

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população...

Governo firma convênio com municípios da região de Irecê para elaboração de planos de saneamento

Tratar água e esgoto para prevenir doenças, promover saúde e proporcionar qualidade de vida. Com este intuito a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) firmou nesta sexta-feira (1), convênios de cooperação com 27 municípios da região de Irecê, de forma a contribuir para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme manda a lei federal de nº 11.445/2007.

Entre os municípios estão: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Carfanaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas e Várzea Novo.

Presente no ato, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, ao lado do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou que essa celebração, através de gestão associada com a Embasa e entes federados possibilitará o fortalecimento do pacto federativo brasileiro de saneamento.

“Afinal, proporcionarão não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revestidos em serviços de excelência com sustentabilidade, contribuindo para a universalização e melhora da qualidade de vida”, comemorou Peixoto, frisando que a Embasa e aAgência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), bem como técnicos da Sihs e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), terão papéis fundamentais neste processo.“Todo suporte técnico para que os componentes: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário sejam cumpridos será dado por nós”, garantiu o titular da Sihs.

Nesta mesma linha, as cidades de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari, Sátiro Dias, Vitória da Conquista, Irará, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera e Conceição do Coité, estão tendo todo aparato do Governo do Estado à disposição...

IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%)...

Deputado cumpre agenda intensa em municípios baianos

No município de Cafarnaum, o deputado realizou a entrega de um trator e participou da inauguração do prédio da Secretaria de Infraestrutura, em eventos juntamente com a prefeita Sueli Novais, o deputado estadual Reinaldo Braga, o vice-prefeito Rochinha, o presidente da Câmara Anderson (Son), vereadores, secretários municipais e lideranças. 

Graças às emendas parlamentares de José Carlos Araújo, foram destinados ao município aproximadamente R$ 1 milhão, recursos usados na saúde, com reformas e equipamentos, na infraestrutura, e em ações para o trabalhador rural.  ..

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

Programa estadual vai levar atividades físicas e lazer para 78 municípios baianos

Mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, no interior e na capital. É com esse objetivo que o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (14), o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia - Esporte, Diversão e Lazer para Você, que vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos. A ideia é levar esportes e outras atividades para 40 mil pessoas, de todas as idades, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência. São mais de R$ 18 milhões em investimentos, através de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o Ministério do Esporte, para atender a 25 territórios de identidade, cerca de 400 pessoas por núcleo, que começam a ser implantados até o próximo mês.

"Anunciamos hoje uma parceria para 78 municípios baianos e eu gostaria de convidar a cada prefeito a abraçar esse programa como seu. Porque acreditamos que a prática esportiva e a cultura são para a juventude, mas sem esquecer aqueles que estão na melhor idade. Eu assumi compromissos importantes nesse sentido, como os centros de treinamento de canoagem, que estarão em construção no interior, e ainda este ano esperamos lançar o centro de treinamento de boxe na Cidade Baixa. Estamos estimulando e capacitando para a prática esportiva, como fator importante para levar saúde e afastar a juventude da violência", afirmou o governador Rui Costa...

De 91º para a 4.137ª, Casa Nova (BA) teve maior queda em ranking de municípios com melhor situação fiscal

Casa Nova, localizado na região norte da Bahia, despencou da 91ª para a 4.137ª posição em um ranking de municípios com melhor situação fiscal no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade baiana foi a que teve maior queda em todo o país, de 2015 para 2016.

Nesta edição, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) faz referência ao ano de 2016. O índice é construído com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias prefeituras, informações oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)...

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Sepromi e UPB articulam ações para população negra nos municípios

A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, esteve reunida quinta-feira (27) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,  discutindo sobre estratégias para potencializar a pauta das ações afirmativas junto à gestões municipais. Uma das primeiras medidas é trabalhar pela adesão de prefeitos ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, ação que já será efetivada em Bom Jesus da Lapa, administrado por Eures, em evento realizado neste sábado (29). No município, durante todo o final de semana, também acontece um encontro com comunidades quilombolas da região. "A parceria com a UPB é uma ação estratégica, entendendo que as administrações municipais poderão somar significativamente na implementação de políticas para a população negra e os segmentos dos povos e comunidades tradicionais", destacou a secretária da Sepromi. ..

Armando visita quatro municípios do Sertão e articula projetos para região

Dando sequência ao giro pelo Sertão de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, nesta quinta-feira (20), de uma série de encontros e entrevistas em mais quatro municípios na região. A comitiva percorreu as cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Na passagem, Armando reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, ouviu as demandas das comunidades e abriu o diálogo com as diferentes forças, no intuito de apoiar projetos que beneficiem a região. Nesta sexta (21), o parlamentar conclui o roteiro no interior. 

Os compromissos iniciaram com uma visita à Prefeitura de Lagoa Grande. Na sede do Executivo municipal, Armando foi recebido pelo prefeito Valmir Cappellaro (PMDB) e diversos secretários. O peemedebista apresentou um balanço das principais ações nos seis primeiros de gestão e o diagnóstico da situação do município. O senador colocou-se à disposição para ajudar o governo municipal para destravar obras e projetos...

I Encontro para Dirigentes Municipais reuniu secretários de Educação de 13 municípios do Norte baiano

Nesta quarta-feira (12), secretários municipais de Educação e técnicos de 13 municípios do Norte baiano participaram do I Encontro Formativo para Dirigentes Municipais do Território 10 – Sertão do São Francisco, na Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim deu as boas vindas aos participantes. “Aproveitem este encontro para adquirir mais conhecimento e trocar experiências com a nossa equipe da SEDUC, que vem realizando um excelente trabalho. Quero parabenizar a secretária Lucinete pela condução à frente da pasta, e pela iniciativa de apresentar a nossa proposta aos demais municípios, fortalecendo assim a Educação da região Norte”, destacou o prefeito...

Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

Ações de Educação Ambiental e Patrimonial são realizadas nos municípios de Umburanas e Sento-Sé

Com o objetivo de promover uma atitude ambientalmente sustentável, a ENGIE Brasil realizou, entre os dias 5 e 15 de junho, ações de educação ambiental em comunidades rurais de Umburanas e Sento Sé. Baseado no Programa de Educação Ambiental, previsto no Projeto Básico Ambiental do empreendimento, as atividades incluíram oficinas, palestras e jogos interativos. A ENGIE Brasil está implantando o Complexo Eólico Campo Largo, de 327 MW de capacidade instalada, o maior da empresa no País.

Nas localidades de Rodoleiro, Federal, Barriguda da Brasília e Alegre, uma oficina orientou os produtores rurais sobre os inseticidas naturais, compostagem, manejo adequado da terra, de recurso naturais e artesanato com reutilização dos resíduos sólidos...

CARAVANA AGROECOLÓGICA VAI PASSAR POR SEIS MUNICÍPIOS DO SUBMÉDIO DO SÃO FRANCISCO

Refletir sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns a uma bacia hidrográfica. Esse é o objetivo da "Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco", que tem início na próxima segunda-feira (26), em Juazeiro (BA). O grupo de 70 pessoas, que fará parte da Caravana, também tem como proposta dar visibilidade a denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades dos seis municípios que serão visitados.

No primeiro dia da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, os participantes vão se reunir, em Juazeiro, para um momento de integração e reflexão sobre a região do Submédio do São Francisco. No dia seguinte, a Caravana vai se dividir em duas rotas, uma com destino aos municípios de Campo Formoso e Jacobina; e outra, que passará por Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Durante três dias, integrantes de movimentos e entidades populares, universidades, centros de pesquisas e órgãos públicos vão vivenciar diferentes realidades e contrastes do Semiárido baiano...

Promotora Ana Rúbia reconhece a situação de superlotação vivenciada no HDM/IMIP e pede que os municípios da Rede PEBA assumam seus papéis

A promotora pública Ana Rúbia Torres, em recente declaração à imprensa local, reconheceu a situação de superlotação vivenciada pelo Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina. A declaração foi dada após a realização de uma audiência sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA), promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e mediada pela 3º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria da Defensoria da Saúde. 

O evento, que discutiu assuntos como a necessidade de reimplantação da rede, aconteceu esta semana, no auditório do SESC, e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades. A fala de Ana Rúbia na imprensa surgiu como resultado das discussões que precisavam ser levadas à público. ..

Autorizada venda de milho para os municípios de São José do Egito, Bom Conselho, Limoeiro e Floresta

Os produtores de aves, bovinos, suínos, caprinos e ovinos comemoraram a autorização para o início da venda de milho em São José do Egito, Bom Conselho, Limoeiro e Floresta. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13/06) em Petrolina, pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento interino, Eumar Novacki.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou para este ano a liberação de 250 mil toneladas do produto para o Programa Vendas em Balcão, das quais 200 mil toneladas serão destinadas aos estados nordestinos, em virtude da estiagem prolongada. Para reforçar os estoques, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, solicitou à Conab 30 mil toneladas de milho para distribuição em todo o Estado...

Programa Municípios Culturais chega a 279 prefeituras baianas

Todos os 279 Termos de Adesão de prefeituras baianas ao Programa Municípios Culturais já foram assinados e devidamente publicados no Diário Oficial do Estado. O trabalho vem sendo realizado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) e suas vinculadas, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC), Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

O número de adesões representa 67% do total de 417 municípios baianos e sinaliza um avanço na construção de políticas públicas de cultura nos municípios com o apoio do Estado. Para o secretário Jorge Portugal, este programa "será a principal forma que a nossa secretaria criou para contribuir com o desenvolvimento cultural e artístico dos municípios". Portugal acrescentou que a "Bahia e toda a sua cultura, em todos os territórios, continuará sendo referência para o Brasil"...

Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...