Seminário discutirá a reforma trabalhista e os desafios da juventude

Acontece neste domingo (22), na Câmara de Vereadores Casa Plínio Amorim, o seminário para debater a reforma trabalhista e os desafios da juventude. Participam do evento o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)/Regional Petrolina, Robson Nascimento, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), Dilma Gomes. O evento é uma realização do Movimento Fé e Vida. O evento é aberto ao público e acontecerá das 8h às 13h. ..

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia

Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. 

Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...

Inscrições para Fórum de Debates sobre Reforma Trabalhista seguem até o próximo dia 27

Podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 27, as inscrições para o Fórum de Debates: Modernização dos Negócios-Reforma Trabalhista e Tendências no Atendimento. O evento é fruto de uma parceria entre o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio), Sebrae e Senac. O Fórum vai ser realizado no Auditório do Senac Petrolina, das 18h às 22h, do dia 28 de setembro.

A abertura será feita pelo presidente da Fecomércio, Josias de Albuquerque. Os interessados em participar do Fórum devem preencher uma ficha de inscrição disponível nos sites:..

Oficina em Petrolina ajuda a entender Reforma Trabalhista 

As novas regras que modificam a lei trabalhista brasileira no dia a dia da empresa e do trabalhador foram o tema de uma oficina que movimentou o auditório do Sebrae, em Petrolina – PE, nesta quarta-feira (13). Realizada pela Unidade Regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), a oficina ‘Entendendo a Reforma Trabalhista’ trouxe à região o jurista recifense, professor de Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Lucas Barbalho.

Durante todo o dia, um público de empregadores e profissionais das mais diversas áreas de atuação teve a oportunidade de entender melhor temas como jornada de trabalho, férias e terceirização...

Pesquisadora condena a reforma trabalhista como argumento para ampliar a competitividade

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2019 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto, o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores. A subcomissão foi criada dentro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).

Os especialistas que participaram da audiência protestaram contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e citaram como exemplo experiências malsucedidas verificadas em países como Espanha e México...

Especialista em gestão empresarial diz que Reforma Trabalhista deve beneficiar empreendedores

Novas diretrizes serão aplicadas nas relações trabalhistas e trazem preocupações tanto para os pequenos e médios empreendedores quanto para os trabalhadores, diz o especialista em gestão e aceleração empresarial, Marcus Marques. Passado um mês da aprovação do texto final da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional e posterior assinatura do presidente Michel Temer, o mercado espera com certa ansiedade e apreensão pelas mudanças que serão implementadas a partir do mês de outubro no ambiente de negócios brasileiro.

Na prática, a Reforma Trabalhista traz importantes inflexões a diversos pontos estabelecidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a Lei em pontos como o parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados...

Jornada de trabalho, férias e terceirização serão temas Oficina para entender Reforma Trabalhista

Discussões como jornada de trabalho, férias e terceirização serão abordadas em um encontro com especialista no tema, gestores, empresários e funcionários durante a Oficina ‘Entendendo a Reforma Trabalhista’, que ocorrerá no dia 13 de setembro, das 8h às 17h, em Petrolina. O evento será realizado na sede da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho e está com as inscrições abertas.

De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, a principal meta da oficina é orientar sobre quais os impactos da reforma trabalhista no dia a dia da empresa e do trabalhador, além de tirar dúvidas. “Existem muitos pontos da reforma [trabalhista] que ainda precisam ser compreendidos e acredito que essa iniciativa vem para orientar todas as pessoas que sentem a necessidade de entender mais sobre essas mudanças”, pontua...

Oficina que discute a reforma trabalhista está com inscrições abertas em Petrolina, PE

Discussões como jornada de trabalho, férias e terceirização serão abordadas em um encontro com especialista no tema, gestores, empresários e funcionários durante a Oficina 'Entendendo a Reforma Trabalhista', que ocorrerá das 8h às 17h, em Petrolina, no dia 13 de setembro. O evento será realizado na sede da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho e está com as inscrições abertas.

A oficina chega ao município depois de ter passado por cidades como Caruaru, no Agreste do estado. Em Petrolina, as discussões sobre as principais alterações da reforma trabalhista, que também inclui negociações diretas patrões-empregados, benefícios, trabalho remoto e horas extras, serão provocadas pelo advogado trabalhista, Lucas Barbalho. O jurista recifense é professor de Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE e membro da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Barbalho tem se destacado em Recife pelas palestras e artigos científicos sobre o tema...

Reforma Trabalhista é tema principal de reunião da FIEPE em Petrolina - PE

Um painel variado de temas, com destaque para a Reforma Trabalhista, movimentou a noite desta quarta-feira (16) em Petrolina - PE, durante a reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). 

O assunto principal do encontro foi apresentado pelo representante do Departamento Jurídico da FIEPE, Roger Queiroz, que analisou pontos importantes da reforma, a exemplo de negociação coletiva,  terceirização, trabalho intermitente e a criação da comissão de representação de empregados. Em outro momento, Queiroz falou também sobre a Defesa de Interesse, que é um documento formal elaborado com apoio da FIEPE no intuito de apresentar proposições que visem defender o interesse industrial junto aos poderes municipal, estadual e federal...

TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou uma rede de Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT.

Segundo o argumento do ministério, a empresa feria a legislação do trabalho, porque oferecia sanitários sujos, sem papel higiênico e sem sabão. Além disso, as idas ao banheiro tinham horário delimitado. A condenação do TRT determina que a rede de farmácias pague indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30 mil. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento, cujo valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente...

Reforma Trabalhista não garante melhoria da economia e geração de empregos diz estudos

A desembargadora aposentada Magda Biavaschi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se adiantando e reconhecendo possibilidades previstas da Reforma Trabalhista antes mesmo do projeto sancionado pelo presidente Michel Temer entrar em vigor. 

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10), durante palestra realizada no Seminário Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), realizado em Brasília (DF). A magistrada também pontuou a Justiça do Trabalho e a Constituição Federal como as próximas "vítimas" do mercado...

Centrais sindicais preparam substitutivo à Reforma Trabalhista e afirmam unicidade

Todas as centrais sindicais do país se reuniram na sede da Força Sindical, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (24), para construir uma proposta substitutiva à Reforma Trabalhista e que contemple as questões trabalhistas reivindicadas pelos sindicatos. Na ocasião, dirigentes também reconstruíram uma unidade entre as centrais, alinhando as exigências da classe.

“Independentemente da Medida Provisória que o governo irá apresentar, vamos manter nossa defesa contra trechos inaceitáveis da Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente, a ausência do sindicato nas homologação dos acordos coletivos e grávidas e lactantes trabalhando em locais insalubres. A própria terceirização, que ainda está pendente, também precisa ser discutida”, afirma José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)...

Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para Meirelles, a aprovação da reforma é "um marco" nas relações de trabalho. "A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade", disse. Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. "Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileira"...

MP pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira (11), e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição. Em nota técnica, o MP diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

"O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas", informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele também pediu "coerência" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma...

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa...

Reforma Trabalhista será votada nesta manhã de terça-feira: entenda as principais mudanças

A reforma Trabalhista será votada pelo plenário do senado nesta terça-feira (11), marcada para início as 11:00h.

A reforma trabalhista vem sendo, amplamente, veiculada nos principais meios de comunicação, alvo de críticas por especialistas do direito, juízes e representantes da classe trabalhadora, gerando divergência de opiniões.  

A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional, no ano passado, em primeiro momento, o projeto visava a modificação de apenas 10 artigo e saltou para mais de 100 artigos...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirellegundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo...