PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE JUAZEIRO É SANCIONADO PELO PREFEITO PAULO BOMFIM

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi recentemente sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 15. Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Gestão do prefeito Paulo Bomfim aprova Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (15). Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é discutido em reunião ordinária do CMDRS

Foi realizada nesta quarta-feira (27), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para discutir o planejamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O membro suplente do Conselho, que representa o Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro, Josival Babosa, informou que a agroindústria de processamento de frutas da Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá (Afrupec), iniciará seu funcionamento a partir da segunda quinzena do mês de outubro. “Estávamos com algumas pendências de equipamentos, pois não tínhamos conseguido adquirir as peneiras do maquinário, mas graças à ADEAP conseguimos. Inicialmente iremos trabalhar com a goiaba e a manga e temos a intenção de obter o equipamento para também realizarmos envasamento de água de coco”, explicou...

Plano Municipal de Saúde de Petrolina é construído com participação popular

Com a participação de usuários, profissionais de saúde e equipe gestora, a 9ª Conferência Municipal de Saúde que teve como tema 'Controle Social na construção de um SUS de qualidade para as cidadãs e cidadãos petrolinenses', encerrou nesta terça-feira (18). O evento aconteceu na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE e teve como objetivo a elaboração de propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde 2018/2021. Cerca de 250 pessoas participaram, durante dois dias, das discussões e elaboração de propostas.

A secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, ressaltou a importância desse momento para a saúde pública em Petrolina. "Foi muito gratificante porque nós conseguimos, nesses dois dias, elaborar muitas propostas para qualificar o atendimento de saúde do município. O mais importante é que foram propostas que vamos poder implementar durante os próximos anos. Durante o evento tivemos a certeza que estamos todos do mesmo lado, do lado do SUS e da saúde de Petrolina. Nosso plano está pronto", frisou...

Apresentado Relatório Preliminar do Plano Municipal de Educação de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro apresentou nesta terça-feira (13), em audiência pública na Câmara de Vereadores, para educadores, representantes das Universidades, autoridades e a comunidade o Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, 2015/2025. A Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos, e esta foi a primeira a ser realizada.

Após a leitura do Regimento Interno, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME, Lorene Rose falou sobre a contextualização do Relatório do PME e em seguida a secretária da SEDUC, Lucinete Alves apresentou as 20 metas estabelecidas pelo PME, e falou também sobre os desafios e avanços da Educação no município...

Conselho Municipal de Cultura se reúne e aprova diretrizes para elaboração do Plano Municipal

Em reunião realizada quarta-feira, 24, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro aprovou diretrizes norteadoras do Plano Municipal de Cultura e agora está perto de ter o plano elaborado. O encontro aconteceu na Casa Municipal dos Conselhos e contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

O Presidente do Conselho, Elder Ferrari, explica que aprovar as diretrizes era o elemento fundamental. “Agora estamos a um passo do nosso Plano de Cultura. Terminamos o processo dos segmentos, os seis eixos e as diretrizes fundamentais. Até agosto nós temos o prazo para terminar o documento final e então faremos audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar à sociedade o produto desse processo, o Plano”, explica...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro realiza conferência final

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou nesta quinta-feira, 15, no Centro de Cultura João Gilberto, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. Na ocasião foi apresentado ao público o resultado das pré-conferências que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados à comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões como necessidades, projetos, programas e ações de cada setor mobilizador.

A Conferência Final deu continuidade à elaboração do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento Básico e a Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano é a participação da sociedade e, para o professor João Pedro, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), ao longo de três anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha. "A gente sente que a sociedade ainda está receosa de participar por conta do processo natural histórico, mas a participação é essencial. E se ela participar vai entender o que ela está criando como Lei", enfatizou o secretário...

SECJU e CMC promovem seminário para revisão das metas do Plano Municipal de Cultura

A secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) promovem nesta sexta-feira, dia 16, às 14 horas, no Centro de Cultura João Gilberto, o seminário "Revisão das Metas do Plano Municipal de Cultura", com o objetivo de atualizar e formalizar o Plano Municipal de Cultura de Juazeiro (PMC) em conjunto com Conselho de Cultura. De acordo com a SECJU, o seminário é voltado para os diversos segmentos culturais da cidade. O encontro vai debater e formalizar uma legislação que atenda às necessidades destes segmentos da cultura local. ..

Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro acontece nesta quinta-feira (15)

A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC) de Juazeiro realizou de 25 de agosto a 03 de setembro as pré-conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As plenárias realizadas na sede (nove setores de mobilização) e nos nove distritos do município, contaram com a participação de toda sociedade e teve como objetivo traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional nº 11.445/2007.

"Nas pré-conferências, apresentamos para a comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões - as necessidades, os projetos, os programas e as ações de cada setor mobilizador. Todos que estiveram presentes participaram ativamente, opinando e aprovando as deliberações, priorizando sempre as necessidades de cada setor", explicou a diretora de planejamento da SEPLAC, Poalla de Azevedo Alencar.   ..

Pré-Conferências para discutir o Plano Municipal de Saneamento iniciam neste dia 25 em Juazeiro

Dois grupos darão início nesta quinta-feira, 25: bairros da região do Centro da cidade e do Itaberaba. As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento, requerem a participação da sociedade, com o objetivo maior de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.

Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. "Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, restando para esse momento a etapa final que vai culminar na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade e por isso, fazemos o convite, porque só com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico", explicou João Pedro da Silva Neto, secretário da pasta...

Prefeitura de Juazeiro segue com a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

Os Comitês Coordenador e Executivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (25), na Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento – SEPLAC, para discutirem e aprovarem o prognóstico do plano.

Focado em quatro eixos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais), o PMSB é um instrumento de planejamento que auxilia o município a identificar os problemas do setor, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer objetivos, metas e investimentos necessários, para que a população tenha acesso aos serviços de saneamento...