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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 922 registros para a palavra: municipais

Bahia: Secretaria da Educação promove formação para equipes técnicas das secretarias municipais e dos Núcleos Territoriais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, realiza, nos dias 09, 10 e 11 de julho, em Salvador, a primeira etapa presencial de 2025 da formação continuada de equipes técnicas das secretarias municipais de educação e dos Núcleos Territoriais de Educação da rede pública estadual.

Participarão da atividade técnicos que atuam diretamente no atendimento a estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. A formação, que acontece em 03 etapas anuais (2024-2026), tem carga horária de 104h (por etapa) e é realizada em formato híbrido...

Casa dos Conselhos realiza posse de novos membros de três Conselhos Municipais

A Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou, nesta semana, a cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil/CMPDC. A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, foram empossados Maria José Soares como presidente do CMAS, Diogo Farias como presidente do CMDI, e Ítalo Ferreira à frente do CMPDC. Os conselheiros que iniciam seus mandatos assumem o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade e empenho, contribuindo para a construção, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas para suas áreas de atuação..

Prefeito Andrei Gonçalves participa da posse de novos membros de conselhos municipais e reforça compromisso com participação social em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou, nesta segunda-feira (16), da cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, tomaram posse a presidente do CMAS, Maria José Soares, o presidente do CMDI, Diogo Farias, e o presidente do CMPDC, Ítalo Ferreira. Os novos conselheiros assumem o compromisso de atuar com responsabilidade e dedicação na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas em suas respectivas áreas...

PT Bahia realizará eleições para renovar diretórios municipais

O Partido dos Trabalhadores da Bahia terá, neste ano, eleições diretas com a participação dos filiados em 381 municípios, que vão renovar as direções municipais, estadual e nacional do partido. A grande quantidade de cidades que terão disputa mostra a capilaridade, a força e a disposição da militância e deve confirmar o PT Bahia como um dos maiores do país.

"São cinco vitórias seguidas para governador, lideramos em número de prefeituras e trabalhamos para fazer um PED histórico. Em 2019 tínhamos 240 diretórios municipais registrados e eu fui eleito com a participação direta de mais de 32 mil companheiros e companheiras. Uma grande honra. Mas esse ano queremos ter participação recorde e fazer o maior PED da nossa história" comentou Éden Valadares, presidente do partido na Bahia...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta segunda-feira (16) cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza nesta segunda-feira (16), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será realizada no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A posse dos conselheiros fortalece os espaços de deliberação, fiscalização e formulação de políticas públicas. O evento é aberto ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias...

STF retira das Câmaras Municipais o poder de julgar contas de prefeitos: entenda o que muda

Em uma decisão histórica e de grande impacto para a administração pública municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as Câmaras Municipais não têm mais competência para julgar as contas dos prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.

A partir de agora, essa responsabilidade passa a ser exclusiva dos Tribunais de Contas...

Curso de Formação dos novos GCMs de Juazeiro entra na reta final com disciplina de tiro

O Curso de Formação dos novos Guardas Civis Municipais de Juazeiro segue em ritmo intenso desde a retomada no último dia 9, com aulas teóricas e práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro.

A formação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGESP), cumpre exigências da Instrução Normativa nº 201/21 da Polícia Federal, e representa a etapa final do processo de habilitação dos 22 agentes...

Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro visita escolas municipais no distrito de Itamotinga

Dando continuidade ao ciclo de visitas às escolas da rede municipal de ensino, a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, e sua equipe de engenharia visitou, nesta quarta-feira (05), o distrito de Itamotinga. Na localidade, a equipe esteve nas escolas municipais Santo Antônio, Pontal e São Francisco de Assis.

Durante as visitas, a secretária ouviu alunos, gestores e professores sobre as demandas e necessidades de cada escola. "A cada semana visitamos algumas escolas, a fim de conhecer a realidade de cada unidade e suas maiores necessidades. Já estivemos em escolas da sede e dos distritos de Carnaíba, Juremal, Maniçoba e Pinhões, registramos as demandas e iremos avaliá-las para incluir no planejamento da Secretaria", pontuou Maéve...

Prefeitura de Juazeiro reinicia Curso de Formação dos Novos Guardas Civis Municipais

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com a Escola de Gestão Pública do município/EGESP, deu reinício ao Curso de Formação dos Novos Guardas Civis Municipais que havia sido suspenso em 2024. Na ocasião, restava apenas a disciplina de Armamento, Munição e Tiro, essencial para exercer a função.

A formação será realizada com base na normativa nº 201/21 - DG/PF seguindo os critérios de exigências da Polícia Federal, que define os parâmetros técnicos, pedagógicos e legais para a formação e habilitação de Guardas Civis Municipais para o porte e uso legal de arma de fogo institucional...

Em clima de São João, AMA promove shows de forró em mercados e feiras municipais de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento / AMA preparou uma programação especial de forró pé de serra nos mercados da cidade durante o mês de junho. A ação tem como objetivo fortalecer o clima junino, valorizar a cultura local e incentivar o fluxo de pessoas nas áreas comerciais dos mercados públicos.

A programação inclui apresentações de sanfoneiros em quatro locais: Mercado Popular; Camelódromo; Feira Livre, e Mercado Joca de Souza, com destaque especial para este último, que deve receber um público expressivo e movimentar ainda mais a economia local...

Prefeitura de Juazeiro realiza cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais no dia 16 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.

A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...

Estudantes de escolas municipais de Juazeiro visitam o Museu Regional do São Francisco

Desde o dia 21 de maio, cerca de 800 estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro visitaram o Museu Regional do São Francisco. A iniciativa é uma ação do projeto "Viagens no Tempo", da Pipa Produções, e visa apresentar as crianças não apenas ao Museu, mas à história de Juazeiro.

Ao chegar ao Museu, a primeira parada das crianças é no jardim, onde assistem duas contações de histórias, abordando a trajetória da heroína da Independência da Bahia, Maria Quitéria, e as lendas do rio São Francisco. Em seguida, as crianças iniciam a visita guiada pelo museu...

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública do país. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição reconhece como órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC amplia essa lista, reconhecendo formalmente a atuação de guardas e agentes de trânsito como integrantes do sistema...

Senado aprova PEC que incluiu guardas municipais na segurança pública

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que incluiu a guarda municipal na segurança pública. A PEC autoriza a criação de guardas e polícias municipais e também a mudar, por lei, o nome da corporação para polícia municipal ou guarda civil ou metropolitana. 

Os agentes terão atribuições de policiamento ostensivo local e comunitário; proteção de bens, serviços e instalações; além de ações e de parcerias com outros órgãos de segurança pública...

Número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5%. Confira o que diz a Lei

O número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, atingindo o maior patamar em ao menos uma década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Hoje, dois em cada dez servidores públicos nas prefeituras não têm vínculo permanente, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.

Embora a contratação temporária esteja prevista na Constituição para situações excepcionais de interesse público, como em emergências de saúde ou desastres naturais, especialistas apontam que o uso recorrente desse tipo de vínculo se tornou uma alternativa para atender demandas permanentes — como em áreas de educação e saúde — sem violar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Seduc entrega material pedagógico do Programa Campo Limpo às escolas municipais

Já está disponível na Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc o material pedagógico do Programa de Educação Ambiental – PEA/Campo Limpo para as 87 escolas municipais que aderiram à iniciativa. O Programa, realizado em parceria com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco/Acavasf, visa apoiar as instituições de ensino na complementação de conteúdos curriculares relacionados ao meio ambiente.

A superintendente pedagógica da Seduc, Nilmara Mércia, explica que o Programa prevê uma série de ações estruturadas para fortalecer a abordagem da educação ambiental nas unidades de ensino. "Ao longo do ano, realizaremos atividades estruturadas voltadas para a discussão do tema, como a vivência da temática ambiental, bem como a realização de um concurso de desenho e de redação para os estudantes que são público-alvo do programa"...

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

Secretaria de Educação de Garanhuns lança projeto que vai atuar na gestão das escolas e creches municipais

Nesta segunda-feira (28), às 15h, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues realiza a entrega de equipamentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento rural de municípios localizados no semiárido baiano.

O evento será realizado no estacionamento do COI, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)...

Semana Santa: Prefeitura de Juazeiro realiza mutirão de limpeza nos cemitérios municipais

Com a chegada da Semana Santa, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), intensificou as ações de limpeza e manutenção nos cemitérios municipais.

O mutirão está sendo realizado no Cemitério Municipal da área central e no Cemitério do bairro João Paulo II, com o objetivo de garantir um ambiente mais acolhedor e respeitoso para as famílias que visitam os espaços neste período de fé e reflexão...

Inscrições para modalidades coletivas dos Jogos Escolares Municipais de Juazeiro terminam nesta quinta-feira (10)

Terminam nesta quinta-feira (10) as inscrições para as modalidades coletivas dos Jogos Escolares Municipais de Juazeiro 2025. Podem participar da competição os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, com idades entre 9 e 17 anos, de escolas públicas e privadas. As inscrições são realizadas através do endereço eletrônico: jogosescolares.juazeiro.ba.gov.br. Para as modalidades individuais as inscrições podem ser feitas até 14 de abril.

Os alunos competem em 14 modalidades esportivas, nas categorias pré-mirim, mirim e infantil, masculino e feminino, abrangendo competições coletivas e individuais. Entre as modalidades estão: atletismo, badminton, judô, karatê, natação, tênis de mesa, voleibol de dupla, voleibol 4x4, xadrez, baleô, basquete, futebol Society, futsal, handebol e voleibol...

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