Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município.
Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular...
A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, localizadas nas regiões nordeste e norte da Bahia.
A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a Combustível Legal atua regularmente desde 2019, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...
A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) tem intensificado as fiscalizações de árvores doentes ou comprometidas que estão localizadas nas vias públicas de Petrolina. O trabalho faz essa identificação para garantir a segurança da população e preservar o patrimônio ambiental urbano. Essa iniciativa faz parte do calendário de manutenções e cuidado com a arborização do município.
Durante as fiscalizações, as equipes técnicas verificam o estado das plantas para avaliar se apresentam risco de queda ou se necessitam de tratamento. Nos casos em que for constatada a necessidade de retirada, é feito o replantio com novas mudas nativas, para manter o equilíbrio ambiental. Além disso, são observados fatores como a acessibilidade das calçadas e a convivência das árvores com a infraestrutura urbana. Para aqueles que verificarem árvores que podem estar correndo risco de queda, basta entrar em contato pelo número da AMMA: 3983-7131 ou através do e-mail: [email protected], como também pelo número da Defesa Civil: 87 9 8134-1838.
Vale ressaltar que as equipes também realizam o mapeamento de novos espaços que sejam favoráveis para o plantio de mudas, com o intuito de ampliar os espaços verdes da cidade. Caso a comunidade identifique algum espaço que esteja precisando de plantio, é necessário sinalizar para as equipes através do e-mail. A AMMA reforça que a arborização contribui para a qualidade de vida da população, proporcionando sombra, conforto térmico e melhoria na qualidade do ar. Para aqueles que desejam deixar sua casa mais arborizada, basta procurar o Viveiro Municipal fica no Parque Josepha Coelho e funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. São liberadas quatro mudas por pessoa...
Um pedreiro que havia comprado um carro roubado pelas redes sociais foi detido, na segunda-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 235, em Juazeiro, na Bahia.
Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. Após uma consulta detalhada, foi constatado que o veículo havia sido roubado em março deste ano no Recife...
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"Falta fiscalização e Punição. Todos os dias tem pessoas jogando lixo nas margens do Rio São Francisco". "Precisa de lixeira no bairro Angari". "Lá na Marinha os banhistas jogam todo o lixo, copo plástico e garrafa, tudo dentro do Velho Chico"." É crime ambiental. Um absurdo"
Dezenas de internautas repercutiram a reportagem da REDEGN, abrindo o debate sobre a poluição ambiental causado pelo uso do plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, tornando um dos principais depredadores do Rio São Francisco...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizou neste domingo (17) mais uma etapa da 'Operação Integrada', no Residencial Vivendas.
A ação intensifica a fiscalização no trânsito, com objetivo de reduzir acidentes e impedir que menores de idade assumam a condução de veículos...
Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. O documento comunicou a paralisação dos contratos para o serviço desde 1º de agosto: “em decorrência da insuficiência de recursos orçamentários”
A proposta técnica enviada por esta Coordenação demandava R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou somente R$ 43,3 milhões...
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Um homem que transportava 13 kg de maconha foi detido, neste sábado (16), em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 428, em Petrolina. Segundo a PRF, o motorista estava sem carteira de habilitação.
Em consulta ao carro, a PRF descobriu que o veículo já havia sido abordado no dia 12 de agosto deste ano. Nesse dia, o motorista foi autuado pela recusa em fazer o teste do bafômetro e por dirigir sem a carteira de habilitação...
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Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário. A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.
As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...
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Durante o mês de julho, diversas ações de fiscalização ambiental foram realizadas em Juazeiro. Uma delas, foi a operação conjunta de fiscalização na Área de Proteção Ambiental/APA do Boqueirão da Onça, conduzida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente/SEMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, e a Companhia Independente de Policiamento Especializado/CIPE-Caatinga.
O objetivo da ação foi apurar denúncias de desmatamento ilegal, caça de animais silvestres e possíveis danos a sítios arqueológicos com pinturas rupestres...
Dez novos radares de fiscalização eletrônica entraram em funcionamento nesta quarta-feira (9) em Petrolina. De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), esta é uma fase de testes e os equipamentos começam a autuar oficialmente a partir de segunda-feira (14).
Os novos radares foram instalados em pontos estratégicos da cidade com registro de acidentes de trânsito e excesso de velocidade. Foram contempladas as seguintes avenidas: Transnordestina, Monsenhor Ângelo Sampaio, Luiz de Souza, Nordeste, Cardoso de Sá, Brasil, Fernando Menezes Góes, Guararapes e Clementino Coelho...
Em ofício encaminhado o Ministério de Minas e Energia (MME) cobrou atuação rigorosa dos órgãos de fiscalização, após identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. A pasta aponta que, mesmo com a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor menor não foi repassado aos consumidores, pelo contrário. Os preços teriam subido sem motivo razoável.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira...
Na última segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois veículos com identificações adulteradas. As ações ocorreram durante fiscalizações realizadas em trechos distintos da BR-407, no interior da Bahia.
A primeira ocorrência foi registrada no município de Ponto Novo, por volta das 17h. Durante uma fiscalização, os policiais abordaram um automóvel VW/Gol de cor vermelha. Ao inspecionar o veículo, a equipe identificou sinais de adulteração em vários elementos identificadores. Os agentes constaram que o veículo original estava cadastrado com outra placa e possuía registro de roubo ocorrido na cidade de Feira de Santana, no ano de 2020. Diante das evidências, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, e o veículo, apreendido para os procedimentos legais...
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), iniciou a Operação Stone, voltada à fiscalização de pedreiras e mineradoras do estado. A primeira atividade foi realizada em comunidades rurais às margens da BR-235, no município de Juazeiro, no norte baiano.
A ação tem caráter preventivo e educativo, com foco na regularização das autorizações para o uso de explosivos industriais, como emulsão encartuchada e em gel, por parte das empresas do setor de mineração. Durante a operação, foram analisadas documentações, alvarás e registros obrigatórios junto à Polícia Civil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.
“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncia o desconto de 1 centavo e esse desconto não chega para o consumidor”, disse...
A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física...
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A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército. Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:..
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, expediu cinco recomendações ao município e órgãos responsáveis pelos festejos juninos da cidade, como resultado das ações de fiscalização realizadas nos últimos três dias por promotores de Justiça e servidores.
As atividades do MP-BA incluem inspeções regulares, com destaque para as realizadas no Espaço Gonzagão, no Samu e no Serviço de Apoio aos filhos dos trabalhadores do evento. Na sexta-feira (20), as inspeções contaram com apoio de servidores da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, policiais e engenheiros do Centro de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, além da atuação dos promotores Felipe da Mota Pazzola, Gabriela Gomes Cerqueira, Isabela Santana dos Santos e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz.
Foi recomendado que o parque de diversões Líder Park somente opere após a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e que a Rios Empreendimentos LTDA e o Município de Senhor do Bonfim realizem a revisão técnica do projeto de segurança contra incêndio e pânico do Espaço Gonzagão, com posterior reapresentação ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) para aprovação formal. A ausência do ACVB do parque foi constatada durante inspeção do último dia 18, sendo o documento essencial para atestar a conformidade do estabelecimento às normas de segurança. Já o pedido de revisão técnica do projeto se baseia em inspeções realizadas nos dias 18 e 19, que apontaram a necessidade de melhorias para garantir a segurança e reduzir riscos de acidentes.
As demais recomendações apontam a necessidade da aplicação de medidas para viabilizar o adequado descarte de resíduos no Espaço Gonzagão, em área indicada pela Embasa; melhorias aos catadores de materiais recicláveis, como instalar bebedouro ou disponibilizar tickets de água engarrafada aos trabalhadores, ajustar da altura e área do toldo para proteção contra chuva, providenciar mobiliário (mesas, cadeiras e armários) para descanso dos trabalhadores; e para proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, que foi encaminhada aos proprietários e dirigentes de eventos, camarotes, blocos, bares, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos assemelhados. ..
Um Gol com registro de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, no domingo (15), em Santo Amaro (BA).
No decorrer de uma fiscalização no Km 537, o veículo com placas de Ilhéus foi abordado. A equipe iniciou a verificação e descobriu que as placas eram clonadas de outro automóvel do mesmo modelo...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (11), um automóvel roubado que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado e estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização no Km 264 da BR 101, no município de Santo Antônio de Jesus (BA).
No decorrer de uma fiscalização de segurança viária, o veículo Honda/FIT recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação veicular, a equipe observou diversos sinais de adulteração em elementos identificadores, constatando logo em seguida, a ocorrência de roubo. Foi verificado também que o carro circulava com placas falsas...
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