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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 964 registros para a palavra: defesa

Caso Beatriz: STJ rejeita por unanimidade recurso da defesa e mantém júri popular de Marcelo da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.

A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Defesa Civil de Juazeiro garante perfuração de poço artesiano que reforça o abastecimento da comunidade de Manga, no Salitre

A comunidade de Manga, na região do Salitre, em Juazeiro, recebeu nesta quinta-feira (11) a perfuração de um poço artesiano, resultado direto da atuação da Defesa Civil de Juazeiro, que buscou a implantação do equipamento para atender uma das áreas mais afetadas pela falta de água no município. A perfuração apresentou grande vazão, garantindo um volume expressivo de água e oferecendo um suporte imediato às famílias que convivem diariamente com a escassez hídrica.

O novo poço vai beneficiar moradores que há anos enfrentam dificuldades para acessar água potável, proporcionando um abastecimento provisório, porém essencial. Entre os principais benefícios estão a melhoria da qualidade de vida, a redução da dependência de abastecimentos emergenciais, mais segurança hídrica para consumo e atividades domésticas, além de apoio às pequenas criações e produções agrícolas da região...

Juazeiro tem decreto de estiagem homologado pela Defesa Civil Estadual e reconhecido pela Defesa Civil Nacional, garantindo ampliação das ações de assistência

O Decreto Municipal nº 411, que declara Situação de Emergência devido à estiagem prolongada em Juazeiro, foi homologado pela Defesa Civil Estadual e também reconhecido oficialmente pela Defesa Civil Nacional. A medida assegura ao município o acesso ampliado a recursos e programas essenciais para intensificar as ações de enfrentamento à seca e fortalecer o atendimento às famílias do interior.

Atualmente, mais de 25 mil pessoas estão cadastradas na Defesa Civil Municipal, o que evidencia a necessidade de medidas emergenciais contínuas. Com o reconhecimento federal, Juazeiro poderá acessar novos apoios, incluindo o envio de milho para agricultores afetados, além de recursos que possibilitam ampliar iniciativas de assistência humanitária e de mitigação dos impactos da estiagem...

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista.

O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. ..

Governo do Estado reforça assistência após fortes chuvas e entrega equipamentos de saúde e defesa civil em Araci

Neste domingo (23), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Araci, ao lado da prefeita Keinha, para avaliar os estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos dias 19 e 20 de novembro e ampliar o apoio do Estado às famílias afetadas.

A comitiva percorreu áreas atingidas, entregou equipamentos e reforçou ações emergenciais nas regiões mais prejudicadas...

Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira foi usada para “humilhação” e nega risco de fuga após prisão preventiva

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o uso da tornozeleira eletrônica teve como objetivo “causar humilhação” e que a hipótese de fuga, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar sua prisão preventiva, seria apenas uma “narrativa” para justificar a detenção.

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) após decisão de Moraes, que apontou a tentativa de violação do equipamento de monitoramento como um dos elementos que fundamentaram a nova ordem de prisão. “Símbolo da pena infamante”, diz a defesa...

Casa Nova celebra derrubada do tarifaço nos EUA e destaca protagonismo do prefeito Anisio Viana na defesa dos fruticultores

A decisão do governo dos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump, de derrubar o tarifaço aplicado sobre produtos agrícolas brasileiros, trouxe um novo cenário de otimismo para o Vale do São Francisco, especialmente para os produtores de manga, setor no qual Casa Nova é referência nacional.

A mudança no cenário internacional representa uma vitória construída com articulação, persistência e mobilização...

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar tentativa de violar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, no prazo de 24 horas, por que o ex-chefe do Executivo tentou violar a tornozeleira eletrônica que passou a usar após ser preso preventivamente. O magistrado também ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no mesmo período.

A ordem foi expedida após a divulgação de informações e registros que mostram Bolsonaro tentando queimar parte do equipamento. O caso foi relatado pela diretora-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Rita, que conversou diretamente com o ex-presidente no momento da verificação...

Defesa Civil dispara alertas via SMS em Juazeiro

Com a chegada do período chuvoso no Vale do São Francisco, a Defesa Civil de Juazeiro intensificou a divulgação do Serviço de Alertas por SMS, ferramenta oficial que envia avisos gratuitos de risco diretamente ao celular da população pelo número 40199.

O sistema tem papel fundamental na prevenção de acidentes e na orientação rápida aos moradores em situações de emergência...

Defesa Civil emite alerta para risco de acumulado de chuva em diversas regiões da Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, nesta quarta-feira (19), que o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu um alerta de perigo para acumulado de chuva, válido das 15h de quarta-feira (19) até às 18h desta quinta-feira (20).

O aviso abrange diferentes regiões do estado e indica a possibilidade de chuvas intensas, com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora, ou de 50 a 100 milímetros ao longo do dia...

Defesa Civil de Juazeiro recebe Superintendencia de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia para perícia em áreas atingidas pela estiagem

Acompanhada pela Defesa Civil de Juazeiro, a Defesa Civil do Estado da Bahia esteve no município nesta terça-feira (18) para realizar uma perícia técnica nas áreas afetadas pela estiagem prolongada.

A ação faz parte do processo de reconhecimento oficial da situação de emergência decretada pelo município devido aos impactos causados pela falta de chuvas...

Defesa Civil de Juazeiro alerta para previsão de chuva nos dias 19 e 20 e orienta população sobre como agir em caso de emergência

A Defesa Civil de Juazeiro emitiu um alerta nesta terça-feira sobre a possibilidade de chuvas no município nas próximas horas. A previsão indica 45% de chance de chuva para quarta-feira (19) e 90% de probabilidade para quinta (20), o que demanda atenção especial dos moradores, sobretudo nas áreas mais vulneráveis.


O órgão orienta que a população evite atravessar ruas alagadas, mantenha distância de postes e fiações elétricas, observe sinais de infiltração ou risco estrutural e acione os serviços de emergência sempre que necessário...

Defesa tenta última manobra para evitar prisão de Bolsonaro

Antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir a pena de 27 anos e três meses impostas pela Primeira Turma da Corte no julgamento da trama golpista — o Complexo da Papuda é uma das possibilidades —, a defesa do liberal ainda vai tentar uma última cartada.

Na semana passada, Bolsonaro viu o colegiado negar seu recurso e agora prepara os chamados embargos infringentes. O instrumento está previsto no Código de Processo Penal e é utilizado para pedir a reavaliação de uma decisão não unânime — em setembro, o resultado do julgamento foi 4 a 1 contra o ex-presidente...

Defesa Civil de Juazeiro firma parceria estratégica com Cievs Norte e Vigilância Ambiental para fortalecer o monitoramento da qualidade da água na região Norte da Bahia

A Defesa Civil de Juazeiro firmou uma parceria estratégica com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Norte) e com a Vigilância Ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações de monitoramento e fiscalização da qualidade da água distribuída na região Norte da Bahia.

A reunião que consolidou a parceria foi realizada no Núcleo Regional Norte e contou com a presença de representantes das três instituições...

STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta (07)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro. Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. ..

Integração de dados de inteligência e operações de defesa civil são debatidas no Consórcio Nordeste

A integração dos dados das Agências de Inteligência e também a promoção de operações de defesa civil foram temas debatidos na tarde desta quinta-feira (6), na Reunião da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e o coordenador da Câmara e secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, dialogaram com representantes dos estados nordestinos...

Na capital baiana, Jerônimo Rodrigues participa da apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, marcou presença no evento de lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, realizado pela Prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (6).

A importância da integração e do diálogo entre Estado, Municípios e União para o fortalecimento das ações na área de segurança pública foi destacada pelo governador. Segundo Jerônimo Rodrigues, o compartilhamento de recursos, dados e inteligência permite uma atuação mais eficiente na prevenção e no enfrentamento à violência. "Quando somamos esforços e trabalhamos de forma articulada, os resultados são mais sólidos. O plano municipal é um exemplo dessa integração, e queremos que essa metodologia se espalhe por outras cidades baianas, fortalecendo a segurança em todo o estado", ressaltou...

Juazeiro participa do Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil, iniciou o processo de cadastramento do município no Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM).

O instrumento, promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), tem como principal objetivo avaliar a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres, fortalecendo a atuação local frente a situações de emergência...

Prefeito Andrei reforça o papel do municipalismo internacional como instrumento de defesa dos interesses locais em um cenário globalizado

Conforme informado na REDEGN a viagem da comitiva de prefeitos brasileiros aos Estados Unidos, organizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), começa a mostrar resultados concretos.

O Senado norte-americano aprovou, por 52 votos a 48, uma resolução que busca anular o poder presidencial de impor tarifas emergenciais sobre o comércio com o Brasil — medida que vinha prejudicando setores exportadores estratégicos, como a fruticultura, a indústria calçadista e o setor aeronáutico. A decisão dos senadores, no entanto, ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Representantes e sancionada pelo presidente Donald Trump...

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