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MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

Governo anuncia realização de concursos públicos para universidades estaduais baianas

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia.

De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

Educação da Bahia publica edital de inscrições para auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (9), o edital para abertura de inscrição, confirmação e atualização de informações para o auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais.

O procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (11), no endereço, e é voltada para estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial, desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Juazeiro/Petrolina: Estudante reclama da precariedade e número ineficiente de transporte público para atender linhas das universidades

Após retorno das aulas presenciais, estudante reclama de falta de transporte público para atender linhas nos trechos das universidades.

Confira: Olá, a todos do jornal Rede GN...

Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, diz estudo

Municípios brasileiros que implementaram melhorias na educação básica chegaram a ter uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas, um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens, e a ampliação de 15% nas matrículas no Ensino Superior.

Os dados fazem parte de um estudo, cuja conclusão aponta o impacto positivo de uma educação de qualidade na primeira infância para o aumento das perspectivas dos jovens...

Ordens judiciais que obrigaram desconto na mensalidade escolar são inconstitucionais, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quinta-feira (18), por 9 votos a 1, de que são inconstitucionais as decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares em razão da pandemia.

O tema chegou ao STF por meio de ações apresentadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), que representa 130 universidades; centros universitários; faculdades; e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09)...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Apagão no CNPq preocupa cientistas e universidades e gera críticas

Pesquisadores de todo o Brasil estão apreensivos com o apagão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência federal ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo fomento à pesquisa no Brasil.

O problema nos servidores de dados do órgão atinge pesquisadores de todas as universidades públicas e privadas do país. Pelo quarto dia consecutivo, o site da agência está fora do ar...

Universidades, institutos e televisões públicas nordestinas formaram parceria para produção do programa "Univerciência"

Com objetivo de promover a popularização e difusão da ciência, universidades, institutos e televisões públicas nordestinas formaram parceria para produção do programa "Univerciência", que será lançado neste sábado (22), às 10h, no canal da TVE Bahia, no YouTube.

A UNEB integra a iniciativa que visa promover um conteúdo colaborativo com alcance e repercussão nacional, através da veiculação em TVs públicas, educativas, culturais e universitárias, e nos canais das emissoras e das universidades na internet...

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. "É uma agressão à sociedade brasileira", afirma

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira. 

"Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui", comentou Patriota. ..

Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou hoje (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.

Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária...

Universidades estaduais na Bahia não têm previsão de retorno das aulas presenciais

As universidades estaduais na Bahia não têm uma previsão para entrar na fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais. A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) nesta terça-feira (4).

Segundo informações da SEC, o planejamento do ano letivo contínuo 2020/21 da rede estadual envolve três fases. Após a etapa 100% remota, iniciada no dia 15 de março, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais, com a divisão das turmas em duas. Por fim, de acordo com a Secretaria de Educação, será feita a retomada das aulas 100% presenciais...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.

O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo...

Governo da Bahia institui programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina expedidos no exterior

O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...

Senado aprova que 5 universidades federais contratem durante pandemia

O Senado aprovo  a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara...

Fachin decide que Bolsonaro deve respeitar lista tríplice de universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.

A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. ..

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19...