Juazeiro atinge 43.272 inscrições no Minha Casa, Minha Vida neste sábado; prazo termina neste domingo (30)

O Programa Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro alcançou um novo marco neste sábado, registrando 43.272 inscrições. O número crescente demonstra o forte interesse da população no empreendimento habitacional que marca a retomada do programa no município após quase dez anos sem novas unidades.

A Prefeitura de Juazeiro reforça que o prazo para inscrições se encerra neste domingo, dia 30 de novembro, e que o cadastro deve ser realizado exclusivamente online, por meio do link oficial: habitacao.juazeiro.ba.gov.br. O acesso também está disponível no site da Prefeitura e na bio do Instagram @prefeituradejuazeiro...

Juazeiro alerta contribuintes do IPTU sobre prazos de 15 de novembro e 15 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro reforça o alerta aos contribuintes que parcelaram o IPTU 2025, que mantenham a adimplência nos pagamentos.

As próximas parcelas têm vencimentos em 15 de novembro (sábado) e 15 de dezembro. Evite multas, juros, inscrição em dívida ativa e ainda tenha descontos no IPTU 2026...

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina nesta sexta-feira (14)

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira.

Já são mais de 5,9 milhões de contestações registradas desde a abertura do sistema em maio deste ano. Mesmo após este prazo, a adesão ao acordo de ressarcimento irá continuar disponível, tanto no aplicativo Meu INSS como também presencialmente nas agências dos Correios. ..

Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas vai até 30 de novembro: saiba como participar

Até dia 30 de novembro, ocorre a 2ª edição anual do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O objetivo é ajudar o consumidor a renegociar dívidas bancárias sob condições especiais e reequilibrar suas finanças, além de desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar o endividamento de risco...

Redes têm um ano para liberar bandeiras no vale-refeição e alimentação

Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor, esclareceu nesta quarta-feira (12) o Ministério da Fazenda.

As redes têm esse prazo para adaptar os sistemas para que o cartão seja aceito em qualquer estabelecimento, independentemente da bandeira...

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira.

Já são mais de 5,9 milhões de contestações registradas desde a abertura do sistema em maio deste ano. Mesmo após este prazo, a adesão ao acordo de ressarcimento irá continuar disponível, tanto no aplicativo Meu INSS como também presencialmente nas agências dos Correios. ..

Bolsonaro tem até hoje para recorrer contra condenação de 27 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do "núcleo 1" do processo sobre tentativa de golpe de Estado têm até às 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recursos contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os embargos de declaração representam o principal instrumento recursal disponível nesta fase processual para os condenados.

A defesa de Bolsonaro deve concentrar esforços na redução da pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado estabelecida pela Primeira Turma do STF. Conforme reportagem da CNN Brasil, os embargos de declaração permitem apontar contradições ou omissões nos votos dos ministros, embora raramente alterem o resultado final de uma condenação...

Prazo para Bolsonaro apresentar recurso contra condenação termina nesta segunda

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta segunda-feira (27) para apresentar recursos contra a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das alternativas dos advogados são os chamados embargos de declaração, que têm como principal objetivo sanar eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão.

O acórdão é o documento que reúne todos os votos dos ministros e serve como base para os recursos dos advogados de defesa. Ele foi publicado na quarta-feira (22/10) e tem 1.991 páginas...

Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem de serviço das obras previstas; caso o edital de licitação não seja publicado até essa data, o município corre o risco de ter a proposta cancelada.

Para auxiliar os gestores locais, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia, autorizou o uso de projetos próprios e ofereceu kits licitação com modelos de documentos, além de ter obtido homologação da Anvisa para facilitar aprovações sanitárias. ..

Após protestos de motoristas de aplicativo, AMMPLA prorroga prazo para cadastro municipal; confira nota

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), entre a gestão municipal, vereadores e representantes dos motoristas por aplicativo, ficou decidido que o prazo para a regularização dos motoristas da categoria carro será prorrogado até o dia 31 de outubro.

Durante esse período, a AMMPLA realizará fiscalizações e autuações referentes ao cumprimento das normas de trânsito. As demais reivindicações apresentadas pela categoria serão analisadas e discutidas em uma nova reunião, prevista para ocorrer na próxima semana...

CNU: prazo para contestar questões da prova termina nesta quarta-feira

Os candidatos quem pretendem contestar o gabarito preliminar das questões da prova objetiva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) tem até às 23h59 de quarta-feira (8) para fazer qualquer questionamento. O prazo começou a valer nesta terça-feira (7). Nessas 48 horas, a apresentação do recurso deve ser feita, exclusivamente, por meio da página do certame no site da Fundação Getulio Vargas.

De acordo com as orientações do edital, não serão aceitos recursos enviados por fax, correio eletrônico, via postal ou entregues presencialmente, tampouco documentos adicionais anexados após o prazo recursal. O recurso para discordar do gabarito de questões do CNU 2025 preliminar deverá ser individual, devidamente fundamentado, com argumentação clara, consistente e objetiva...

SESI-PE prorroga prazo de inscrição para edital com 690 bolsas de estudo gratuitas para 2026

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) prorrogou até esta sexta-feira (19/09) o prazo de inscrições para o processo seletivo que oferece 690 bolsas de estudo integrais para 2026, destinadas ao Novo Ensino Médio ou ao Projeto Inova Médio. As vagas contemplam estudantes com até 17 anos completos até 31 de dezembro de 2025. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde também está disponível o edital completo. Para Petrolina, estão sendo disponibilizadas 90 vagas.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco prorrogou as inscrições até a meia noite desta sexta-feira (19), do processo seletivo que oferece, ao todo, 690 bolsas de estudo integrais para o Novo Ensino Médio ou o Projeto Inova Médio em 2026. A unidade de Petrolina vai disponibilizar 90 vagas para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2026. A inscrição é gratuita e pode ser realizada exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde consta o edital com todas as informações.

As provas acontecerão no dia 19 de outubro de 2025 e os processos seletivos serão realizados por avaliação de língua portuguesa e matemática para os alunos que estejam cursando ou já concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. De acordo com a unidade ofertante, os alunos poderão optar pelos itinerários formativos de Aprofundamento, Ensino Médio Integrado e Inova Médio...

União Brasil dá 24 horas para filiados deixarem governo Lula após denúncia contra presidente do partido

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, nesta quinta-feira (18), a exigência de que seus filiados antecipem a saída do governo Lula, originalmente prevista para o fim do mês.

Os membros do partido que ocupam cargos na Esplanada dos Ministérios terão 24 horas para pedir demissão ou poderão ser expulsos da legenda...

Seca Severa Juazeiro e Petrolina: Operação Carro-Pipa em Juazeiro e Petrolina é esperança para famílias de agricultores

Os primeiros nove meses de 2025 foram marcado por condições mais secas e quentes do que o normal em diversas regiões do Brasil, segundo análise da Nottus, empresa especializada em inteligência de dados e consultoria meteorológica. A seca que afeta o Brasil iniciada em junho de 2023 continua impactando centenas de famílias de agricultores.

O Sol deve continuar abrasador e sem previsão de chuva para os próximos dias. Na zona rural de Juazeiro e Petrolina a situação é de calamidade. ..

Inscrições para editais da PNAB em Juazeiro são prorrogadas; prazo encerra nesta quarta-feira (17)

As inscrições para os dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Juazeiro, no norte da Bahia, foram prorrogadas.

O prazo, que antes se encerraria neste domingo (14), agora se estenderá até a próxima quarta-feira (17)...

Estados, municípios e DF terão mais prazo para prestar contas de uso de recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados...

Prazo para inscrições no Programa Rouanet Nordeste terminam no próximo dia 4

Termina no próximo dia 4 de setembro o prazo para inscrição de projetos no Programa Rouanet Nordeste. Lançado no início de agosto, este é o maior edital dos Programas Especiais da Lei Rouanet desde 2023, com um investimento de 40 milhões de reais.

De acordo com o edital, no mínimo 103 projetos culturais receberão incentivos no valor de até 1 milhão de reais cada um. Podem ser inscritos projetos nas áreas de artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio...

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as explicações enviadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. O prazo começou a contar por volta das 10h30 de hoje e será encerrado na manhã de quarta-feira (27).

Na sexta-feira (22), os advogados afirmaram que Bolsonaro não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. A defesa também negou que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país e aproveitou para pedir a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro. ..

Petrolina: prazo para recadastramento da Operação Carro-Pipa do Exército vai até 15 de setembro

A Prefeitura de Petrolina prorrogou até o dia 15 de setembro o prazo para o recadastramento da Operação Carro-Pipa do Exército. A atualização cadastral é destinada aos apontadores, que são as responsáveis por receber os pipeiros nas localidades beneficiadas.

A ação é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu). O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado, o abastecimento poderá ser suspenso pelo Exército...