Festival Edésio Santos, de Juazeiro, concorre ao título de "Melhor Festival de MPB do Brasil"; veja como votar

O Festival Nacional Edésio Santos da Canção (FESC), promovido pela prefeitura de Juazeiro (BA), está entre os 20 eventos selecionados para disputar o título de Melhor Festival Competitivo de MPB da Atualidade, em pesquisa realizada pelo portal Central dos Festivais.

A enquete tem o objetivo de eleger os cinco melhores festivais de Música Popular Brasileira de todo o País. Segundo a organização, a seleção partiu de uma lista pré-selecionada de 21 festivais que "balançam o coração dos compositores", para além dos clássicos festivais televisivos que marcaram as décadas de 1960, 70 e 80...

Juazeiro marca presença em reunião do MP/BA sobre atenção à saúde no sistema prisional

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Salvador, promovida pelo Ministério Público Estadual (MP/BA). O encontro reuniu secretários de saúde de 17 municípios que possuem unidades prisionais em seus territórios, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento e fomentar a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no Estado da Bahia.

Juazeiro foi representada pelo secretário de Saúde, Helder Coutinho, que destacou a relevância do momento para o fortalecimento das ações no município. "Esse diálogo é fundamental para alinharmos estratégias que garantam o acesso à saúde para as pessoas privadas de liberdade. É uma oportunidade de unir esforços entre municípios, Estado e Ministério Público, visando melhorar a qualidade da assistência e promover uma política pública efetiva", ressaltou o secretário...

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 tem início com apoio do MPBA e atuação do Inema

Atividade acontece em 17 estados brasileiros. Começou nesta segunda-feira, 15, a Operação Mata Atlântica em Pé 2025, ação nacional voltada ao combate do desmatamento ilegal e à proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil. Participam da ação 17 estados brasileiros, sendo oito da região nordeste, incluindo a Bahia, quatro do sudeste e dois do centro-oeste. A iniciativa, que já está na oitava edição, reúne Ministérios Públicos Estaduais e órgãos ambientais, em articulação coordenada para intensificar a fiscalização e responsabilização de crimes ambientais.

Na Bahia, o Ministério Público do Estado (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama), atua em apoio ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que já está em campo realizando fiscalizações nos municípios-alvo da operação. O trabalho conjunto busca garantir maior efetividade nas ações de defesa da Mata Atlântica, integrando investigação, monitoramento geoespacial e medidas administrativas e jurídicas...

MPBA ajuíza ação contra ex-prefeita de Juazeiro e ex-dirigentes do SAAE em razão de dívida de quase 49 milhões

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Mendes, aponta omissão dolosa dos acionados que resultou em dívida de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)...

Lula sanciona lei que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da MPB

Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente agora patronos da Música Popular Brasileira.

A Lei nº 15.204 , que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta sexta-feira, 12 de setembro, do Diário Oficial da União...

TranquilaMente: Programa de rádio do MPBA sobre saúde mental comemora quatro anos com alcance nacional

O programa TranquilaMente, transmitido semanalmente pela Rádio MP da Bahia, completou quatro anos no ar neste início de setembro.  

Neste período, a repercussão do programa ultrapassou as fronteiras do MP baiano. Instituições como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Goiás (MPGO), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) já firmaram ou demonstraram interesse em acordos de cooperação técnica para replicar o conteúdo em seus canais de comunicação. ..

Ministério Público inspeciona cinco Centros de Referência de Assistência Social em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, durante todo mês de agosto, inspeções em cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Juazeiro, verificando falhas estruturais nas unidades, além de déficit na composição das equipes técnicas. Também foram verificados aspectos relacionados ao atendimento prestado à população.

As inspeções aconteceram com o apoio das promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza e Andrea Mendonça, além de servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Norte. ..

Seminário Estadual Bahia Alfabetizada mobiliza 348 municípios e fortalece pacto pela aprendizagem na idade certa

O Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reuniu, nesta terça-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, representantes de 348 municípios baianos em um grande movimento em defesa da alfabetização.

Dividido em dois turnos, o encontro teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, sancionado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 25.668/2025...

MPBA recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil em três municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...

Municípios baianos recebem orientação da UPB e CAIXA para ampliar acesso ao Minha Casa, Minha Vida

Garantir moradia digna em municípios pequenos depende não só de recursos, mas também de preparo técnico para acessá-los.

Foi com essa missão que a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu na quinta-feira (21) um curso virtual, com cerca de 400 participantes, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes, detalhando as regras e exigências da Portaria MCID nº 892/2025, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50...

'A Rua Não é Escolha’: MPBA adere à campanha na luta por dignidade da população em situação de rua

Na Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), aderiu à campanha nacional “A Rua Não é Escolha”, reforçando sua missão em promover a justiça social em defesa da sociedade. A campanha tem o objetivo de dar visibilidade às pessoas em situação de rua, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como o acesso à moradia, alimentação e saúde, para conscientizar e trazer a sociedade ao debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana.  

Ao longo da semana, estão sendo divulgados nas redes sociais institucionais materiais informativos e de conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, destacando a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes. ..

Operação Ponto de Contato: MPBA cumpre nove mandados de busca e apreensão em Juazeiro contra fraudes em concursos públicos

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), participou neste dia 19, da Operação "Ponto de Contato", que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Juazeiro, onde foram coletados aparelhos eletrônicos, documentos e equipamentos supostamente utilizados em fraudes de concursos públicos.

A operação foi realizada de forma integrada com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, no Ceará; e com o Gaeco Sertão, de Pernambuco; contando ainda com apoio da Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN); e das Polícias Civil e Militar de Pernambuco...

Operação do MPBA e SSP prende dois policiais militares investigados por desaparecimento de pessoas em Campo Formoso

Dois policiais militares foram presos na manhã desta quarta-feira, dia 20, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública...

Em encontro na UPB, prefeitos cobram da Coelba melhoria dos serviços para que possam desenvolver municípios

Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.

O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...

Municípios buscam soluções de demandas em energia elétrica durante encontro com a Coelba na UPB

Com a proposta de reforçar e dar mais agilidade ao atendimento dos municípios nas demandas de energia elétrica, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Neoenergia Coelba, realiza no próximo dia 19 (terça-feira) o encontro de contas dos gestores municipais com a concessionária.

O evento ocorre das 9h às 17h, no Auditório da UPB, em Salvador. A iniciativa integra um acordo entre a Diretoria da UPB e a Neoenergia Coelba para buscar soluções a questões como a expansão de rede, aumento de carga, manutenção da rede elétrica, quedas e oscilação de energia, que acabam causando interrupções no fornecimento e representando um entrave ao desenvolvimento dos municípios...

MPBA participa de encontro nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na semana passada, da 3ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O encontro aconteceu de forma presencial e online, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, e reuniu representantes de Ministérios Públicos de todo o país, pesquisadores, movimentos sociais, povos originários e entidades da sociedade civil.

Organizado pelo Fórum Nacional e pelo Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o evento teve como principal objetivo discutir ações para reduzir os prejuízos causados pelo uso excessivo de agrotóxicos, tanto na saúde das pessoas quanto no meio ambiente. O MPBA esteve sendo representado por meio dos seus Centros de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), de Saúde (Cesau) e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf)...

Desde quinta em Campina Grande-PB, Juazeirense viaja hoje para confronto decisivo de domingo, em Natal. Veja onde assistir

A Juazeirense tem uma decisão importante no próximo domingo (10), contra o América-RN e antecipou sua viagem com destino a Natal, com parada estratégica em Campina Grande, na Paraíba, onde fica até esta sexta-feira (8).

A saída de Juazeiro foi na quarta à noite (6), com chegada a Campina Grande no início da manhã de ontem(7), onde reiniciou preparativos com treinamentos técnicos no CT do Treze...

Acordo histórico entre Prefeitura e MPBA implanta modelo de transporte público moderno que prioriza conforto e segurança aos usuários

A Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciaram nesta manhã de quinta-feira (7), em Salvador, um acordo inédito que marca o início da transformação do sistema municipal de transporte coletivo.

Pela primeira vez em décadas, o serviço será regulamentado via concessão pública, abrindo caminho para uma operação mais eficiente, fiscalizada e orientada por critérios de qualidade, segurança, acessibilidade e regularidade...

Acordo assinado nesta manhã (7) em Salvador, avalia nova concessão de ônibus coletivos para Juazeiro. Nova empresa deve começar em breve

Um acordo extrajudicial firmado no final desta amanhã (7) em Salvador, entre o município de Juazeiro e o Ministério Público,  com termos que estabelecem “obrigações e providências voltadas à regularização da política pública de transporte coletivo urbano”, vão permitir  a “contratação emergencial de empresa(s) apta a operar(em) de forma temporária o serviço público de transporte coletivo por ônibus, utilizando dispensa de licitação, observados os requisitos legais”.

No final desta amanhã estava prevista a assinatura do acordo pelo prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e representantes do MPBA. Fontes informaram que as partes já estavam reunidas por volta das 11h desta manhã...

Prefeitura de Juazeiro firma acordo com MPBA para modernizar transporte coletivo

A Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) assinam, amanhã, quinta-feira, 07, um acordo inédito que garante a regularização, via concessão pública, do serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade. A assinatura será realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do prefeito Andrei Gonçalves e do procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

O acordo prevê a contratação emergencial de empresas para operar o sistema de forma transitória, enquanto é realizado o processo licitatório para concessão definitiva do serviço.

A medida representa um marco histórico para o município, que convive há mais de quatro décadas com um sistema operado de forma privada e sem regulação, marcado por insatisfação quanto à estrutura do serviço oferecido...