Bahia: Famílias que consomem até 80 khw já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês.

Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico...

Juazeiro 147 anos: Famílias do Palmares II recebem títulos de propriedade e Governo anuncia regularização do Distrito Industrial

Como parte das comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, foi realizada na sexta-feira (18) a entrega oficial de 67 títulos de propriedade a moradores do bairro Palmares II. A ação é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Juazeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJ-BA, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana /REURB, e o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Juazeiro. A iniciativa representa uma conquista histórica para dezenas de famílias, que agora têm a garantia legal da posse de seus imóveis e o direito pleno à moradia.

A entrega dos títulos representa um avanço significativo na política de regularização fundiária no município, promovendo dignidade, segurança jurídica e inclusão social para quem há anos aguardava por esse reconhecimento. "Estamos entregando sonhos. Cada escritura é o símbolo de uma conquista, de uma luta por dignidade e reconhecimento. Juazeiro está avançando com justiça social e respeito à sua gente", afirmou o prefeito Andrei Gonçalves...

Juazeiro 147 anos: investimento de R$ 38 milhões garante moradia a 250 famílias através do Minha Casa, Minha Vida

Dentro das comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, a cidade celebrou, nesta sexta-feira (18), a assinatura da ordem de serviço para a construção de 250 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no bairro Itaberaba. O investimento é de R$ 38 milhões, com prazo de execução de 18 meses. A iniciativa garantirá moradia digna a centenas de famílias juazeirenses e reforça o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento urbano.

O ato foi realizado na sede da Prefeitura de Juazeiro com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a importância da ação."250 casas no bairro Itaberaba, aqui em Juazeiro, parceria com a Caixa Econômica, com o Minha Casa Minha Vida. Quero agradecer essa oportunidade, aniversário de 147 anos de Juazeiro, mais qualidade de vida e, dentre elas, casa, que é um lugar sagrado. Viva Juazeiro", disse...

Juazeiro 147 anos: Cine Teatro Busarte encanta famílias na Orla II como parte da programação do aniversário da cidade, que segue até terça (15).

Integrando as comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, o Cine Teatro Busarte tem sido uma das atrações mais encantadoras do Festival A Feira, realizado na Orla II, neste domingo (13).

A iniciativa é uma ação da Prefeitura de Juazeiro e segue com apresentações gratuitas até a próxima terça-feira (15), das 10h às 17h...

Jovens são mortos a tiros durante ação policial em Salvador; Polícia Militar diz que houve confronto, famílias negam

Dois jovens foram mortos a tiros na Estrada do Cetrel, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, na terça-feira (8). A Polícia Militar informou que o caso ocorreu após confronto entre homens armados e agentes da corporação. A família e moradores, no entanto, negam essa versão.

Segundo informações de familiares, Gilson Jardas de Jesus Santos, de 18 anos, e Luan Henrique, de 19, eram amigos de infância e não tinham envolvimento com a criminalidade...

Prefeitura de Juazeiro inicia regularização fundiária no Palmares II, garantindo mais dignidade e segurança às famílias

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de conceder o título de propriedade aos moradores que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. As primeiras visitas domiciliares para levantamento de documentação acontecem neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho (sábado e domingo), no bairro Palmares II.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explica que o processo já começou com a análise da documentação disponível junto à Prefeitura. "Já estamos trabalhando na verificação de dados internos e agora entramos na etapa prática, com as visitas às residências. Nosso planejamento é iniciar as visitas já neste próximo final de semana, no bairro Palmares II. Essa ação é fundamental para trazer dignidade e segurança jurídica para as famílias juazeirenses", afirmou o secretário...

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra entrega chaves de mais 130 residências a famílias beneficiadas pelo Morar Bem PE

Em mais uma ação que prioriza a habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), a chave da casa própria a 130 famílias moradoras do condomínio Sunville Mais Viver (fases 5 e 6), no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco...

"Famílias de agricultores do Salitre vão receber benefícios com criação de assentamento", diz Ministro do Desenvolvimento Agrário

A REDEGN acompanhou o programa “Bom dia, Ministro” na terça-feira, 10 de junho, com a participação do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar explicou os programas e as medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, reduzir preços e garantir alimentos de qualidade na mesa da população brasileira. Entre eles, estão os programas Florestas Produtivas e o Arroz da Gente.

O ministro Paulo Teixeira destacou ações desenvolvidas em Juazeiro e Petrolina no quesito reforma agrária. No Projeto Salitre, localizado em Juazeiro Bahia, segundo o Ministro, cerca de 1600 famílias "no mês de setembro deve receber benefícios com a presença do Presidente Lula na região e tornar Salitre área de assentamento"...

Petrolina: Agentes Comunitários de Saúde irão identificar a quantidade de famílias que têm animais e quais precisam ser castrados

Petrolina dará início a uma ação pioneira em prol do bem-estar animal e da saúde pública. Em uma ação conjunta entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Saúde serão levantadas informações sobre os animais domésticos.  Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) irão identificar a quantidade de famílias que têm animais e quais precisam ser castrados.

Essa ação visa mapear a demanda em todos os bairros permitindo a organização de mutirões de forma segura para as famílias inscritas no CAD Único...

CPI das Bets: relatório aponta crimes e endividamento de famílias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, identificou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, organização criminosa e manipulação algorítmica com possível fraude de resultados. 

O cenário é descrito ao longo das 541 páginas do relatório final, apresentado nesta terça-feira (10) pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)...

Cerca de 500 famílias do MST ocupam área na Bahia; saiba mais

Cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, nesta sexta-feira (6), uma área de espelho d'água que seria dentro do Projeto Salitre - iniciativa de irrigação coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os trabalhadores rurais exigem a entrega de 3,4 hectares de terra, conforme acordado com o movimento em 2008. Por meio de nota, a Codevasf nega que o território ocupado faça parte do projeto e afirma ter quitado os acordos com o movimento...

Agendamento do Cadastro Único acontece nesta sexta-feira (16), de forma online; famílias unipessoais devem solicitar visita domiciliar

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) informa que o agendamento para atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) estará disponível na próxima sexta-feira (16), no site. O procedimento é voltado para famílias que desejam realizar atualização ou novo cadastro e deve ser feito nos canais oficiais disponibilizados pelo município.

Importante destacar que, conforme as novas diretrizes do Governo Federal referentes ao Programa Bolsa Família, famílias unipessoais (formadas por apenas uma pessoa) não precisam agendar atendimento presencial. Nesses casos, os beneficiários devem solicitar uma visita domiciliar junto à equipe do CadÚnico, medida obrigatória para garantir a veracidade das informações e o cumprimento da legislação atual...

15ª Semana do Bebê em Juazeiro: Programação segue com ações de acolhimento e orientação às famílias

A 15ª Semana do Bebê em Juazeiro segue com uma programação intensa e de grande importância para as famílias, com atividades realizadas pela Prefeitura em parceria com diversas secretarias.

Na terça-feira (13) e quarta-feira (14), as ações focaram no acolhimento, orientação e apoio às gestantes e mães de crianças pequenas, com destaque para as atividades realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS e nas escolas...

Jerônimo vistoria áreas afetadas pelas fortes chuvas em Santo Amaro, entrega kits humanitários e reforça apoio às famílias atingidas

Fortemente impactada pela chuva dos últimos dias, a cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues neste domingo (4).

Após sobrevoo para observação das áreas afetadas, o governador acompanhou o trabalho das equipes de apoio instaladas na Escola Municipal Stella Mutti, um dos pontos de coleta e organização dos materiais que serão entregues às famílias desabrigadas...

Cartilha ensina boas práticas agroflorestais a famílias de assentamentos rurais

Com o objetivo facilitar o planejamento, implantação, manejo e monitoramento de Sistemas Agroflorestais (SAF), utilizando metodologias participativas de base agroecológica, foi lançada a cartilha Manejo de Sistemas Agroflorestais.

A publicação integra a série Produtor Rural (número 87), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Piracicaba, e busca levar conhecimento técnico e prático ao campo, promovendo a aplicação da ciência na rotina do agricultor...

Rio transborda após fortes chuvas e 80 famílias ficam desabrigadas no recôncavo da Bahia

O rio Subaé, localizado em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, transbordou após as fortes chuvas que atingiram atingiram o município na madrugada deste sábado (3). Em apenas 24h, a cidade registrou mais de 180 mm de chuva e 80 famílias estão desabrigadas.

Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Santo Amaro está com diversos pontos de alagamento e a água invadiu casas, estabelecimentos comerciais e unidades de saúde. Na manhã deste sábado, a chuva deu uma trégua no município...

Ceia garantida: Prefeitura beneficia famílias com entregas de peixes e bolsa de alimentos na Semana Santa

Quase 500 lagoa-grandenses foram contemplados pela Prefeitura de Lagoa Grande/PE, através da Secretaria de Assistência Social, com a entrega de peixes e alimentos.

A ação garantiu um feriado mais feliz e a ceia da Semana Santa para famílias cadastradas no programa Bom Prato Cozinha Comunitária da Sede e Vermelhos...

Convivência com o Semiárido é discutida com famílias da ATER Bahia Sem Fome 

Garantir o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social perpassa também pelo acesso à informação e formação acerca da realidade e sobre a garantia dos direitos básicos.

Nesta perspectiva, uma das atividades que compõem o projeto ATER Bahia Sem Fome são as oficinas temáticas, que visam debater assuntos importantes para as famílias assessoradas...

Prefeitura de Sento-Sé leva alimento e esperança para duas mil famílias na Semana Santa

"Muita gente não tem condições, e essa entrega com certeza está ajudando muitas famílias."

O depoimento emocionado da dona de casa Ana Carla resume o sentimento de gratidão vivido nesta quarta-feira (16), durante a entrega de 3.000 quilos de peixe e 2.000 cestas básicas realizada pela Prefeitura de Sento Sé, na sede do município e no povoado de Andorinhas...