Polícia Civil prende homem por divulgar imagens íntimas de adolescente em Feira de Santana

A Polícia Civil prendeu um homem de 20 anos em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano. O suspeito de divulgar vídeos íntimos de uma adolescente de 16 anos. A prisão preventiva e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira (11).

O crime ocorreu no dia 3 de setembro, quando o suspeito compartilhou os vídeos em grupos de uma rede social. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que auxiliarão a polícia a dar continuidade às investigações e a identificar outros possíveis envolvidos...

Mais de 200 crianças e adolescentes esperam por adoção na Bahia; saiba como iniciar processo

A espera por adoção na Bahia é grande, e a maioria desses meninos e meninas em busca de famílias são adolescentes — faixa etária que não costuma ser buscada pelos adultos que estão em processo de acolhimento.

Até o mês passado, a disponibilidade era de 258 crianças e adolescentes, sendo 89 com mais de 14 anos. Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é de 203 em geral e 62 com 15 anos ou mais...

Caso Alícia Valentina: polícia apreende adolescente envolvido em agressão contra menina de 11 anos

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apreendeu um adolescente suspeito de participar da agressão que resultou na morte de Alícia Valentina, de 11 anos, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. 

De acordo com a PCPE, a equipe da Delegacia de Belém de São Francisco cumpriu mandado de internação provisória do suspeito por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal seguida de morte...

Senado aprova projeto contra adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial. 

O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..

Advogado é preso após enviar vídeo íntimo para filha adolescente no Sertão

Advogado de 34 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), acusado por estupro de vulnerável contra a própria filha, de 16 anos, no município de Inajá, Sertão do Estado, no último sábado (16) de agosto.

A identidade do suspeito não foi divulgada, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de preservar a vítima...

MPPE lança cartilha para orientar pais a proteger crianças e adolescentes na internet

Você sabe o que é cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Se as palavras não lhe soam familiar, vale a pena ir além da tradução. Esses são alguns dos crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, com ampla repercussão na última semana, no Brasil, e que há tempo vêm sendo denunciados pelas autoridades que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude. Para reforçar a orientação a pais e responsáveis pelo público infantojuvenil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou nesta terça-feira (19) uma cartilha digital esclarecendo acerca dos perigos e suas consequências, recomendando medidas preventivas e a formalização de denúncias.

“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias (CAO) em Defesa da Infância e Juventude do MPPE, Promotora de Justiça Aline Arroxelas. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

Petrolina: MP-PE recomenda que AMMPLA promova ações voltadas à prevenção de crimes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.

“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...

CREAS fortalece rede de proteção e promove reflexão com adolescentes em medida socioeducativa e seus familiares, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, duas importantes ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reforçando o compromisso do município com a proteção social, a garantia de direitos e a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na quinta-feira (14), o espaço físico do CREAS sediou um encontro da rede de atendimento e acompanhamento de famílias vítimas de violência, reunindo representantes do CIAM, CRAS, DEAM, CAPS II, UBS de referência e a própria equipe do CREAS...

Juazeiro realiza Fórum de Saúde Mental voltado à atenção básica com foco em crianças e adolescentes

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau realizou nesta quinta-feira (14), o Fórum de Saúde Mental com foco na infância e adolescência. O evento, que reuniu profissionais da Atenção Básica no auditório da UniFTC, teve como objetivo promover o diálogo e a qualificação do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes no município.

A iniciativa reafirma o compromisso da Sesau com a promoção da saúde mental como pauta prioritária na gestão, fortalecendo as ações em rede e buscando ampliar o cuidado no território de forma mais acessível e humanizada...

Polícia Militar apreende adolescente por desacato e resistência no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma adolescente por desacato e resistência durante uma ocorrência de tráfico de drogas no município de Curaçá.

Durante patrulhamento ostensivo, a guarnição foi acionada via plantão da companhia para verificar uma denúncia de tráfico de drogas na Rua Edivaldo Araújo. Ao chegar ao local, a situação foi confirmada, e uma pessoa estava sendo conduzida à delegacia quando a adolescente, em visível estado de alteração, passou a proferir frases de baixo calão em via pública...

Polícia prende suspeita de estuprar adolescente de 13 anos no interior baiano

A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (12), uma mulher trans de 30 anos no município de Coração de Maria, próximo à Feira de Santana.

A mulher é suspeita de estuprar um adolescente de 13 anos e teve um mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Treze, no centro da cidade. A suspeita também é investigada por crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico...

Fórum reúne sociedade e poder público para discutir direitos de crianças e adolescentes em Petrolina

Garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados exige diálogo, planejamento e participação social. Com esse propósito, Petrolina realiza na quarta-feira (30), o Fórum do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, um espaço aberto à escuta, reflexão e deliberação sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O encontro acontecerá das 8h às 12h30, no auditório do Transforma Petrolina, que fica no Parque Josepha Coelho.
 
A programação prevê debates sobre os avanços conquistados e os desafios ainda existentes na execução do Plano Decenal Municipal, além de momentos de construção coletiva para a revisão do documento. A presença de gestores, conselheiros, profissionais da rede de proteção, organizações sociais e adolescentes é essencial para garantir que o plano reflita a realidade local e promova ações efetivas.
 
A realização é da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento conta também com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, reforçando a importância do trabalho conjunto na defesa e promoção dos direitos de meninas e meninos.
 
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Escolas estaduais celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com ações em toda a Bahia

A Rede Estadual de Ensino da Bahia está mobilizada para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com atividades que promovem os direitos da infância e da juventude. No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador, o Dia D do ECA envolve palestras, rodas de conversa, oficinas e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes, com apoio de profissionais das áreas da Saúde e da Educação.

“Hoje, celebramos o ECA com foco na conscientização e no fortalecimento do conhecimento dos nossos estudantes. É um dia dedicado a promover a reflexão sobre os direitos da infância e juventude, em parceria com o Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor da Secretaria da Educação do Estado”, afirmou a diretora Andréia Passos. As atividades são desenvolvidas nos turnos matutino, integral e noturno, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos com muitos desafios por cumprir

Direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Estes são os principais direitos fundamentais da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, o projeto era uma resposta à Constituição Federal de 1988...

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total...

RS: Uma criança morre e duas ficam feridas após ataque de adolescente em escola

Um adolescente de 16 anos atacou com golpes de faca três crianças, com idades entre 7 e 8 anos, e uma professora na manhã desta terça-feira (8/7). Uma das crianças não resistiu aos ferimentos.

O crime ocorreu na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, na cidade de Estação, localizada na região norte do Rio Grande do Sul...

Drones da SDS flagram tráfico de drogas no São João de Petrolina e ajudam a apreender a adolescente

A tecnologia de drones ajudou a Secretaria de Defesa Social (SDS) a flagrar a prática de tráfico de drogas no pátio de eventos de Petrolina, na noite do último domingo (22), onde milhares de pessoas participavam da festa de São João da cidade. Um adolescente foi apreendido.

De acordo com a corporação, as imagens registradas pelo equipamento permitiram identificar uma movimentação considerada suspeita na área dos banheiros da festa, sugerindo a possível comercialização de entorpecentes no interior do local...

Dois homens são presos por estupro e violência doméstica no extremo norte da Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Paulo Afonso), realizou, na quarta-feira (18), duas prisões relacionadas a crimes de violência contra mulheres e adolescentes.

Em um dos casos, um homem de 67 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, após a mãe de uma adolescente de 17 anos registrar boletim de ocorrência na unidade...

Sargento da reserva é preso por suspeita de aliciar sexualmente crianças e adolescentes em troca de auxílios na Bahia

Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso nesta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...