Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Chuva no São Francisco deverá diminuir a partir dos próximos dias e estado da barragem de Sobradinho continua crítico

Depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora. A informação foi passada pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico.

De acordo com informações do órgão, os próximos sete dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos três dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDSEMP

Os funcionários do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), se confraternizam nesta quarta-feira (13), e não haverá atendimento ao público na sede administrativa...

Em nota, Associação Sertão LGBT pede ao prefeito Miguel Coelho que vete projeto do vereador Elias Jardim

A Associação Sertão LGBT publicou uma nota, repudiando a aprovação do projeto de autoria do vereador Elias Jardim, PHS, que proíbe debates sobre gênero nas escolas municipais. Confira abaixo a íntegra da nota:

"A Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco vem por meio dessa nota emitir seu extremo repúdio as medidas conservadoras e obscurantistas adotadas pela Câmara Municipal de Petrolina na última quinta-feira, 7 de dezembro, ao aprovarem, em sua maioria, o projeto do vereador Elias Jardim que proíbe o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas públicas e privadas do município, sendo essa intitulada erroneamente por ele como “Ideologia de Gênero”. ..

aplicativo que oferece desconto de 40% em multas de trânsito é lançado em Petrolina

Ao longo desse mês, a Autarquia de Municipal de Mobilidade (Ammpla) estará fazendo várias blitz, em pontos estratégicos da cidade, para divulgar o aplicativo do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Disponível para download, ele permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas de trânsito municipais. O app está disponível nos sistemas Android e iOS.

A ferramenta  permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e o órgão de trânsito para receber as notificações de infrações. Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração...

Projeto Semiárido Produtivo é lançado em Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária, Tiano Felix participou nesta terça-feira (12), no Grande Hotel em Juazeiro, do lançamento do projeto Semiárido Produtivo que visa fortalecer a inclusão produtiva de agricultores familiares nos estados Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O projeto que é uma realização do Instituto Regional da Pequena Agropecuária (IRPAA) e tem o apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá duração de três anos...

Prefeitura recupera danos causados por palmeira no cemitério central de Petrolina

Equipes da Prefeitura de Petrolina estão trabalhando no cemitério Campo das Flores no centro da cidade. A ideia é recuperar os danos causados pela queda de uma palmeira registrada no último domingo (10). Além disso, por questões de segurança, a Diretoria de Serviços Funerários da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) vai providenciar a remoção de outras três árvores que estão com a estrutura comprometida e podem cair. 

Uma motosserra está sendo utilizada para facilitar o serviço de retirada das árvores por parte de uma equipe cedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS)...

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ENTREGA 1º PRÊMIO PREVINE

Na última segunda-feira (11), a Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina concedeu o Prêmio Previne para a escola estadual Joaquim André pelo melhor projeto pedagógico contra o bullying na cidade. O projeto denominado Cultura de Paz rendeu à escola o título do Selo Previne e 10 ares-condicionados entregues pela unidade judiciária e pela Câmara de Vereadores.

O magistrado Marcos Bacelar entregou à gestora da Joaquim André, Graça Pires, o Selo Previne e cópia do projeto de Lei nº 0103/2017, o qual destina a adoção de 10 ares-condicionados à vencedora.  Estiveram presentes na solenidade o presidente da câmara de vereadores, Osório Siqueira, a equipe interdisciplinar da unidade judiciária, alunos, familiares e equipe da gestão escolar.

O juiz da vara da infância e juventude também destacou a importância das parcerias com o Poder legislativo, o Ministério Público, os gestores e os pais na questão do combate dos problemas ligados à vitimização de crianças e adolescente. "A escola é um reflexo do contexto social que a compõem. Vivemos uma insegurança nas escolas e a questão da segurança merece atenção das autoridades e da comunidade", salientou o magistrado...

Confira oportunidades dos concursos públicos abertos para 2018

O ano novo nem começou mas já promete muitas oportunidades para quem sonha em passar em um concurso público. Já estão previstos cerca de 30 concursos federais, com vagas para diferentes regiões. Segundo informações publicadas pela Folha Dirigida, alguns órgãos federais aguardam análise do Ministério do Planejamento para a realização dos certames. Outros, como a Polícia Federal (PF) e os tribunais, não dependem de autorização.

Todos os concursos de âmbito federal vão contratar sob regime estatutário, com estabilidade garantida após três anos de estágio probatório; dão direito a auxílio-alimentação de R$ 458; remuneração de 1/3 nas férias; reserva de até 20% para pessoas com deficiência; e são válidos por até dois anos, prorrogáveis por igual período. Existem ainda outros benefícios, a depender de cada concurso...

Agrovale faz parceria com BNB para liquidar dívidas de 300 agricultores familiares

A Agrovale fechou parceria com o Banco do Nordeste nesta segunda-feira (11) para a liquidação da dívida de 300 agricultores familiares em Juazeiro e outras quatro cidades vizinhas, na Bahia. De acordo com a gerência da entidade bancária, os beneficiários terão seus nomes tirados da lista de inadimplentes ainda nesta semana.

O anúncio do pagamento ocorreu numa reunião entre a diretoria da Agrovale e representantes do banco. Na prática, a ação se antecipa ao vencimento da Lei 13.340 de 2016, que dá prazo de até o dia 28 de dezembro para agricultores e pecuaristas do Nordeste poderem liquidar as suas dívidas com bônus de até 95% ou repactuá-las para pagamento em 10 parcelas anuais e sucessivas com a primeira parcela vencendo em 30/11/2021...

Grêmio vence o Pachuca e agora brasileiros estão na final do Mundial de Clubes

Grêmio x Pachuca se enfrentam hoje no Estádio Hazza bin Zayed, nos Emirados Árabes Unidos, pela semifinal do Mundial de Clubes 2017. Ao fim dos 90 minutos, o 0 a 0.  Na prorrogação, logo aos quatro minutos, Everton, que entrou no lugar do volante Michel marcou o gol da vitória dos brasileiros.

Com o 1 a 0, bastou a paciência dos gremistas, que ainda viram Guzmán ser expulso depois de dividida desnecessária com Geromel antes de terem a classificação para a final confirmada. Agora, os brasileiros esperam o vencedor do confronto Real Madrid x Al-Jazira, que acontece na quarta-feira, 13 de dezembro, para a decisão, que será no próximo sábado, 16 de dezembro...

Petrolina recebe caravana cultural com apresentações  gratuitas em combate ao Zika Vírus

A Rural Willys mais famosa de Pernambuco estaciona nesta quinta-feira (14), às 18h, no bairro de José e Maria, em Petrolina, apresentando cultura e cidadania com programação gratuita para conscientizar a população para os riscos de transmissão do Zika vírus pela via sexual. 

A caminhonete/palco do Som na Rural, dos produtores culturais Roger de Renor e Nilton Pereira, traz música, vídeos e atrações do Recife como o grupo teatral Violetas da Aurora e também a personagem Dona Camisilda. Como atração local, o grupo Samba do Véio da Ilha de Massangano, que representa uma das tradições mais famosas da região...

Médicos do Hospital Regional de Juazeiro paralisam atividades e justificam atraso de salários

Segundo nota do Sindicato do Estado da Bahia, os médicos do Hospital Regional de Juazeiro decretaram paralisação por tempo indeterminado. A justificativa mais uma vez é o atraso no pagamento dos salários.

No ofício enviado a Secretaria de Saúde de Juazeiro, o Sindicato aponta que as reivindicações dos médicos são necessárias para “alcançar condições dignas de trabalho, tanto do ponto de vista técnico quanto no aspecto ético e de assistência à comunidade”...

TJ-BA realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro - Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu. Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza. Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. ..

Juazeiro receberá a Exposição Itinerante Navio Negreiro – Hansen Bahia e Castro Alves

Depois de Alagoinhas receber a exposição itinerante Navio Negreiro, chegou a vez da população da cidade de Juazeiro conhecer as obras do artista Hansen Bahia, que foram inspiradas no poema O Navio Negreiro, de Castro Alves. A exposição ficará no Centro de Cultura João Gilberto, na rua José Petitinga s/n, de 16 de dezembro a 2 de janeiro de 2018. 

Através do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade vinculada a Fundação Pedro Calmon/Secult a exposição Itinerante irá visitar mais 10 cidades do interior. O diretor do CMB, Rafael Fontes, reforçou o trabalho do Hansen, "por que leva a gente a fazer uma reflexão sobre esse marco. A história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante levará para as cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão", reforçou...

Em dia festivo Juazeirense comemora aniversário e apresenta novo elenco aos torcedores

A Desportiva Juazeirense, no dia do seu aniversário, nesta terça-feira (12), em evento bastante concorrido no Haport Hotel, em Juazeiro,apresentou o novo elenco.

Os atletas contratados para a temporada 2018 se fizeram presentes, com ausência apenas de Enercino, que está em deslocamento para a cidade, e os jogadores Rayllan e Patrick, que disputam as finais do Campeonato Tocantinense, série A2 e se apresentam posteriormente.

A apresentação contou com a ilustre presença do Juazeirense Petros, que teve atuação destacada atuando pelo São Paulo no Campeonato Brasileiro deste ano e foi muito festejado por todos.

Os jogadores, sob o comando do treinandor Antonio Carlos Zaluar, já iniciam os trabalhos nesta tarde, a partir das 16h no Estádio Adauto Moraes.

A Juazeirense, que tem compromissos nesta temporada com o Campeonato Baiano e a Série C do Brasileiro, termina o ano com ascensão no Ranking da CBF, ocupando o terceiro lugar no estado, atrás apenas de Bahia e Vitória, e a 82ª posição no ranking nacional. ..

Grupo das oposições lança movimento para mudar Pernambuco

As principais lideranças de oposição no estado lançaram, nesta segunda (11), o movimento "Pernambuco Quer Mudar". O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo. À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes. Essa agenda foi a primeira de uma série que será realizada nos próximos meses. A proposta é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão. O objetivo é ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

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Codevasf investe mais de R$ 10 milhões em sistema de tratamento de esgoto de Rodelas, no norte baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai concluir as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rodelas, município situado na margem direita do rio São Francisco, a aproximadamente 547 quilômetros de Salvador. As obras são empreendidas pela 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro – no semiárido baiano.

O sistema está em fase final de obras, com 96% da estrutura de engenharia civil concluída. No começo de 2018 serão iniciados os testes do sistema para que a obra seja entregue ao município em pleno funcionamento. Cerca de 10 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com tratamento do esgoto. Até o momento foram investidos mais de R$ 10 milhões – os recursos têm origem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A ação integra o Programa de Revitalização das Bacias Hidrográfica dos rios São Francisco e Parnaíba...

Animal de estimação requer cuidados especiais no verão

Não há dúvida que a chegada das estações mais quentes do ano altera a rotina das pessoas. Com os animais de estimação, a situação não é diferente. Cães e gatos, os preferidos entre as famílias brasileiras, também necessitam de cuidados especiais para manter a disposição, higiene e saúde em dia durante a primavera e, principalmente, o verão. 

O primeiro cuidado que deve ser tomado durante as estações mais quentes do ano faz referência ao modo como os animais se alimentam. Segundo a médica veterinária da Esalpet, Anne Karine Romanel, os bichos de estimação precisam de uma alimentação leve e de muita água. “Os animais sentem tanto ou até mais calor que os seres humanos. Em casa ou durante viagens, cães, gatos e outros bichinhos devem ter água à vontade, comida fresca e espaços para se abrigarem do sol forte”, explica. ..

Comissão Especial encerra discussões e plano de saneamento será votado nesta terça (12)

A Comissão Especial criada para discutir o Plano Municipal de Saneamento encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (11.12), com uma palestra ressaltando a importância da conservação dos riachos da cidade. O relator, Anastácio Assis (PC do B), destacou o importante trabalho realizado durante quase dois meses de estudos. 

“Hoje tivemos a participação do dr Mateo, que tem doutorado na área de saneamento básico, e veio de Feira de Santana a convite da câmara. Ele explanou um estudo de cinco anos, onde realmente pudemos observar a importância de conservar os riachos. Hoje podemos ver que se conservando-os, teremos uma paisagem que trará mais saúde, até porque nós sabemos que os riachos são para águas fluviais. E de, certa forma, nós tiraríamos os esgotos”, destacou Anastácio...