Conselho aprova novas resoluções para autorizações de residência para fins de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na manhã desta terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei da Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro.

Com a reunião de hoje, foram aprovadas mais onze resoluções, e poucos itens seguem pendentes de regulamentação. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, as faltantes são de menor impacto e devem ser aprovadas já na próxima reunião do CNig, agendada para o dia 6 de fevereiro.

Dentre as resoluções aprovadas hoje, estão as que versam sobre visto para pesquisa, ensino e extensão acadêmica, serviço voluntário, prática de atividades religiosas, artistas e desportistas, treinamento profissional, atleta profissional com vínculo estrangeiro empregatício, marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca, correspondente de mídia estrangeira e investidor pessoa física. Também foi aprovada uma resolução que disciplina situações especiais ligadas às questões laborais. A previsão é de que sejam publicadas até a próxima sexta-feira...

Juazeiro terá programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Na próxima quinta-feira (14), ao lado do Paço Municipal, serão realizadas a partir das 8h, a exposição fotográfica “Beleza em Foco” e a IV Mostra “Experiências Inclusivas das Escolas Municipais de Juazeiro” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro.

O evento é uma parceira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com as Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC)...

Conjunto de obras segue com pavimentação de ruas em Canudos

As obras em Canudos seguem a todo vapor. A prefeitura, através da secretaria de infraestrutura e em parceria com o Governo Federal, está realizando a pavimentação de nove ruas do Bairro Aeroporto, um dos bairros mais carentes do município. A obra, que faz parte do grande conjunto de obras que a prefeitura está realizando no município, está orçada em aproximadamente R$ 490 mil reais.

Serão 4.820 metros de pavimentação, drenagem, calçada e saneamento que trarão melhorias para a população. "Estamos investindo em infraestrutura, o que reflete em qualidade de vida para as pessoas. A pavimentação, além de melhorar a circulação de veículos e pedestres, valoriza os imóveis dos moradores e garante mais saúde, minimizando a poeira e levando saneamento para as pessoas. Canudos está se desenvolvendo de forma organizada", declarou o Prefeito Genário Rabelo. ..

Adolfo Viana recebe Prêmio Destaque Parlamentar 2017

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) recebeu na tarde desta terça-feira (12) o Prêmio Destaque Parlamentar 2017, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Deputado de segundo mandato e líder do bloco parlamentar PSDB/PRB/PPS, Viana foi escolhido pela segunda vez consecutiva por conta da sua assídua participação no Plenário em defesa dos interesses do povo.

Conforme Adolfo Viana, a premiação é a confirmação de que está no caminho certo. "Fico feliz pelo reconhecimento. Sou muito grato aos meus eleitores, familiares, colaboradores do gabinete, amigos e aos jornalistas que  tem importante papel de informar às pessoas e amplificar nosso trabalho realizado no Legislativo. Saio dessa solenidade com a certeza de que estamos cumprindo nosso papel", destacou Viana...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Sento-Sé: Servidores anunciam paralisação por falta de pagamento de salários, mas sindicato de servidores contesta

Em nota encaminhada ao Blog funcionários publicos de Sento-Sé reclamam da falta de pagamento dos salários e prometeram uma paralisação cobrando uma solução para o atraso salarial, que segundo a nota já se alonga "há pelo menos três meses ".

Na nota encaminhada servidores denunciam que "Centenas de servidores concursados do município de Sento-Sé resolveram paralisar as atividades hoje (12), por falta de pagamento de salário. Há pelo menos três meses a administração da prefeita Ana Passos vem atrasando os vencimentos dos funcionários. De acordo com a lei, os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, mas não é isso que vem acontecendo em Sento-Sé. A prefeitura não tem mais uma data base de pagamento, o comércio restringiu os créditos e os servidores temem um calote financeiro. O salário de dezembro que deveria ter sido pago dia 07, até agora não foi liberado e o décimo terceiro que deverá ser pago dia 20, também é uma incerteza. Professores, agentes administrativos, serviços gerais, auxiliares administrativos, vigilantes, profissionais de saúde, motoristas e técnicos, procuram o Ministério Público do Estado da Bahia para denunciar esse descaso", denunciaram...

Juazeiro: Vereadores vão às emissoras para balanço das atividades do legislativo em 2017 

Durante esta terça (12.12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade. O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano...

Eleições de gestores, vice e coordenador pedagógico da Rede Municipal acontecem nesta quarta-feira (13) em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, através da Comissão Eleitoral Central do Processo de Eleição realizam nesta quarta-feira (13), das 8h às 17h, as Eleições 2017 para Gestor, Vice-Gestor e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

De acordo com o Edital poderão votar alunos com idade igual ou superior a 12 anos, pais ou responsável legal pelo estudante regularmente matriculado, servidores públicos municipais estáveis e/ou efetivos, em exercício de suas atividades. Serão escolhidos candidatos de 127 unidades escolares da Rede Municipal...

Pessoas com deficiência têm até quinta-feira (14/12) para se inscrever no Processo da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta quinta-feira (14/12) as inscrições para pessoas com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Estudantes da Univasf participam de seleção para websérie sobre rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional está produzindo a campanha “Projeto de Integração do Rio São Francisco”, que consiste em uma websérie para redes sociais sobre o projeto de integração do rio. A produção deverá contar com a participação de estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Com o intuito de descobrir talentos para a websérie, um representante da produtora responsável pela filmagem está circulando pelos campi de Petrolina e Juazeiro desde a última sexta-feira (8).

A abordagem dos estudantes aconteceu na manhã da sexta-feira, no Campus Sede, em Petrolina, e ocorreu também hoje (12) pela manhã no Campus Juazeiro. Durante a tarde de hoje, o produtor Doriel Francisco, da Fabrika Filmes, está no Campus Ciências Agrárias (CCA). Os estudantes participantes desta fase de pré-seleção gravaram vídeos selfie utilizando seus celulares...

Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Chuva no São Francisco deverá diminuir a partir dos próximos dias e estado da barragem de Sobradinho continua crítico

Depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora. A informação foi passada pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico.

De acordo com informações do órgão, os próximos sete dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos três dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDSEMP

Os funcionários do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), se confraternizam nesta quarta-feira (13), e não haverá atendimento ao público na sede administrativa...

Em nota, Associação Sertão LGBT pede ao prefeito Miguel Coelho que vete projeto do vereador Elias Jardim

A Associação Sertão LGBT publicou uma nota, repudiando a aprovação do projeto de autoria do vereador Elias Jardim, PHS, que proíbe debates sobre gênero nas escolas municipais. Confira abaixo a íntegra da nota:

"A Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco vem por meio dessa nota emitir seu extremo repúdio as medidas conservadoras e obscurantistas adotadas pela Câmara Municipal de Petrolina na última quinta-feira, 7 de dezembro, ao aprovarem, em sua maioria, o projeto do vereador Elias Jardim que proíbe o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas públicas e privadas do município, sendo essa intitulada erroneamente por ele como “Ideologia de Gênero”. ..

aplicativo que oferece desconto de 40% em multas de trânsito é lançado em Petrolina

Ao longo desse mês, a Autarquia de Municipal de Mobilidade (Ammpla) estará fazendo várias blitz, em pontos estratégicos da cidade, para divulgar o aplicativo do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Disponível para download, ele permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas de trânsito municipais. O app está disponível nos sistemas Android e iOS.

A ferramenta  permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e o órgão de trânsito para receber as notificações de infrações. Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração...

Projeto Semiárido Produtivo é lançado em Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária, Tiano Felix participou nesta terça-feira (12), no Grande Hotel em Juazeiro, do lançamento do projeto Semiárido Produtivo que visa fortalecer a inclusão produtiva de agricultores familiares nos estados Bahia, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O projeto que é uma realização do Instituto Regional da Pequena Agropecuária (IRPAA) e tem o apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá duração de três anos...

Prefeitura recupera danos causados por palmeira no cemitério central de Petrolina

Equipes da Prefeitura de Petrolina estão trabalhando no cemitério Campo das Flores no centro da cidade. A ideia é recuperar os danos causados pela queda de uma palmeira registrada no último domingo (10). Além disso, por questões de segurança, a Diretoria de Serviços Funerários da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) vai providenciar a remoção de outras três árvores que estão com a estrutura comprometida e podem cair. 

Uma motosserra está sendo utilizada para facilitar o serviço de retirada das árvores por parte de uma equipe cedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS)...

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ENTREGA 1º PRÊMIO PREVINE

Na última segunda-feira (11), a Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina concedeu o Prêmio Previne para a escola estadual Joaquim André pelo melhor projeto pedagógico contra o bullying na cidade. O projeto denominado Cultura de Paz rendeu à escola o título do Selo Previne e 10 ares-condicionados entregues pela unidade judiciária e pela Câmara de Vereadores.

O magistrado Marcos Bacelar entregou à gestora da Joaquim André, Graça Pires, o Selo Previne e cópia do projeto de Lei nº 0103/2017, o qual destina a adoção de 10 ares-condicionados à vencedora.  Estiveram presentes na solenidade o presidente da câmara de vereadores, Osório Siqueira, a equipe interdisciplinar da unidade judiciária, alunos, familiares e equipe da gestão escolar.

O juiz da vara da infância e juventude também destacou a importância das parcerias com o Poder legislativo, o Ministério Público, os gestores e os pais na questão do combate dos problemas ligados à vitimização de crianças e adolescente. "A escola é um reflexo do contexto social que a compõem. Vivemos uma insegurança nas escolas e a questão da segurança merece atenção das autoridades e da comunidade", salientou o magistrado...

Confira oportunidades dos concursos públicos abertos para 2018

O ano novo nem começou mas já promete muitas oportunidades para quem sonha em passar em um concurso público. Já estão previstos cerca de 30 concursos federais, com vagas para diferentes regiões. Segundo informações publicadas pela Folha Dirigida, alguns órgãos federais aguardam análise do Ministério do Planejamento para a realização dos certames. Outros, como a Polícia Federal (PF) e os tribunais, não dependem de autorização.

Todos os concursos de âmbito federal vão contratar sob regime estatutário, com estabilidade garantida após três anos de estágio probatório; dão direito a auxílio-alimentação de R$ 458; remuneração de 1/3 nas férias; reserva de até 20% para pessoas com deficiência; e são válidos por até dois anos, prorrogáveis por igual período. Existem ainda outros benefícios, a depender de cada concurso...