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Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Sanitização des escolas municipais é medida de rotina durante retorno das aulas em Juazeiro

O retorno às aulas presenciais em diversos municípios brasileiros está ocorrendo com bastante cautela neste momento de pandemia, e em Juazeiro não é diferente, onde a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está aplicando rigorosas medidas e seguindo todos os protocolos de biossegurança, conforme recomendação das autoridades de saúde.
 
Pensando nos cuidados com todos os envolvidos, a Seduc continua com ações de sanitização nos prédios das escolas municipais que estão com retorno presencial escalonado. A última unidade que recebeu medidas de sanitização foi o Colégio Municipal Paulo VI, nesta segunda-feira (15), feriado da Proclamação da República.

"A sanitização é um conjunto de procedimentos higiênico-sanitários que visam garantir que superfícies, equipamentos e ambientes tenham características adequadas de limpeza, diminuindo os riscos de propagação da Covid-19. Essa medida faz parte da rotina adotada pela gestão municipal, em cumprimento do protocolo de retorno das atividades. Essa medida é aliada da limpeza realizada nas unidades diariamente", destaca a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.
 
Outras escolas: Outras unidades da Rede Municipal de Ensino que já receberam sanitização são: as Escolas Municipais de Educação Infantil Maria Suely Medrado Araújo, Jandira Borges, Manoel Marques de Souza, Beatriz Angélica Mota e a Escola Municipal Professora Dinorah Albernaz Melo da Silva.
 
Outras medidas: Além da sanitização das unidades de ensino, também são adotadas nas escolas, outras medidas como: o revezamento de turmas durante o horário da merenda escolar; monitoramento dos sintomas gripais em colaboradores e estudantes; aferição da temperatura durante a entrada na unidade de ensino; distribuição de pias nas escolas para lavagem das mãos, de fácil acesso aos estudantes e etc...

Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área.

A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta...

UNEB em Juazeiro realizará a 10ª edição do Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro

O X Workshop Nacional e I Internacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro (WECSAB), realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), inicia sua programação nesta terça-feira (16). 

O X WECSAB apresenta como tema "Educação Contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global" e será realizado a partir de uma articulação entre o Departamento de Ciências Humanas, Campus III, em Juazeiro, e a Universidade de Pádua /Itália, cujo convênio e parceria datam de décadas, em especial através do intercâmbio de estudantes da graduação e da pós-graduação...

Em Ilhéus, governador autoriza obras em escolas e restauração da BA-001, nesta terça-feira (16)

Nesta terça-feira (16), às 9h, o governador Rui Costa estará em Ilhéus, onde assina ordens de serviço, autorizando a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a modernizar o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Além disso, Rui autoriza a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) a restaurar a BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

Na ocasião, o governador também vai participar da entrega da primeira etapa da cobertura do Canal do Malhado e entregará mais de 350 certidões de regularização fundiária para moradores da Comunidade Nossa Senhora na Sede...

Estudantes da rede municipal de ensino de Petrolina devem realizar a rematrícula este mês

Os alunos da rede de ensino de Petrolina têm até o dia 23 de novembro, para realizar a renovação da matrícula nas 215 escolas do Município. Esta é a primeira das três fases do processo de efetivação da matrícula do corpo discente. Assim, os pais, mães ou responsáveis legais devem ficar atentos à data e aos horários estabelecidos por cada unidade de ensino.

Para o aluno que já está com toda a documentação na escola em dia, basta levar o comprovante de residência atualizado. Os que têm documentos pendentes, a recomendação é entrar em contato com a respectiva unidade e se informar sobre o que é necessário para regularizar a situação...

Prefeitura de Juazeiro faz atendimento especializado para diabéticos

O Dia Mundial do Diabetes é uma data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reforçar a conscientização a respeito da doença, principalmente para evidenciar a importância da prevenção.

A data, 14 de novembro, também é celebrada pela Federação Internacional de Diabetes (IDF)...

Facape realiza mais de 870 atendimentos em mutirão de negociação

A Faculdade de Petrolina - Facape fez um balanço positivo do 'Feirão de Renegociação de Dívidas' que terminou na sexta-feira (12). O mutirão foi organizado pelo Procon, em parceria com o Prodecon e Sebrae. O evento teve início na última segunda-feira, com uma média de 175 atendimentos por dia, realizados no Centro de Convenções de Petrolina.

Ao longo dos 5 dias de evento foram registrados um total de 877 atendimentos. Durante o mutirão, os consumidores e consumidoras receberam propostas vantajosas para sanar suas dívidas. Além disso, também puderam consultar seu CPF no SPC/Serasa, gratuitamente, e participar de palestras sobre educação financeira e empreendedorismo...

Prefeitura de Juazeiro realiza sanitização de escolas municipais para reforçar medidas de biossegurança contra a Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vem seguindo todos os protocolos de biossegurança para prevenção à Covid-19, durante o processo de retorno presencial e escalonado das aulas na Rede Municipal.

A sanitização dos ambientes escolares é uma das medidas previstas no protocolo de retorno, para garantir a preservação da saúde de estudantes e colaboradores...

"Aulão Aprova Juazeiro": Prefeitura promove mega revisão para o Enem e garante aprendizagem para estudantes da cidade

Cerca de 100 estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) assistiram, neste sábado (13), ao "Aulão Aprova Juazeiro" de revisão ofertado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Durante todo o dia, o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães transformou-se em sala de aula e os alunos aproveitaram as revisões sobre Ciências Humanas, da Natureza e Redação.

O aulão de revisão dos principais conteúdos que constarão no Enem 2021, conseguiu reunir adolescentes e jovens que almejam conquistar uma vaga no ensino superior, como é o caso de Helena Vasconcelos, de 17 anos. Ela  está se preparando para concorrer a uma vaga no curso de Medicina Veterinária e é um dos alunos matriculados no Programa Aprova Juazeiro, iniciativa que oportuniza aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares, a fim de viabilizar o ingresso em universidades...

Prefeitura de Sobradinho realiza consulta pública online para a elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, está promovendo uma consulta pública online para que a população ajude a elaborar o Plano Municipal da Saúde. Os moradores podem contribuir sugerindo melhorias e elencando as áreas prioritárias.

O plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2022-2025 está em andamento e o prazo para que a população participe da consultoria pública se encerra dia 20 de novembro de 2021...

Prefeitura de Juazeiro realiza plantão de vacinação contra Covid-19 neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar plantão de vacinação contra a Covid-19 neste sábado (13). Adolescentes de 12 a 17 anos precisam realizar agendamento na plataforma vacina.juazeiro.ba.gov.br. Também haverá pontos de aplicação de segunda dose e da dose de reforço.

Agendamento - adolescentes 12 a 17 anos ..

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Com apoio da Prefeitura, Rede de Mulheres de Juazeiro vai realizar o I Encontro Reconectando Mulheres Juazeirenses

A Rede de Mulheres de Juazeiro, em parceria com o Rotary Club Juazeiro, o Rotary Club São Francisco, o Núcleo Regional de Saúde Norte e a Prefeitura de Juazeiro, vai realizar, nesta sexta-feira (12), às 9h, no auditório do Rotary Club São Francisco, o I Encontro Reconectando Mulheres Juazeirenses.

O evento, que tem como tema 'A autoestima da Mulher', contará com as palestras da psicóloga Mara Guerra e da coach Lílian Koshiyama. A mediação será de Marli Carvalho e Ivonildes Queiroz...

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação contra Covid-19 nesta sexta-feira; adolescentes da sede devem realizar agendamento na plataforma

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (12). Os adolescentes de 12 a 17 anos da zona urbana precisam realizar agendamento. Também haverá vacinação de adolescentes na zona rural, aplicação de segunda dose e da dose de reforço (3ª dose).

Zona urbana - Adolescentes 12 a 17 anos agendados..

Iphan oficializa processo para registrar o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a abertura do processo administrativo para registrar as "Matrizes Tradicionais do Forró" como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta, apresentada pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba, recebeu endosso da Superintendência do Iphan no estado, além de um abaixo-assinado com participação de 423 forrozeiros de todo o país...

PJBA 100% DIGITAL: TRIBUNAL ULTRAPASSA MARCA DE 20 MILHÕES DE PÁGINAS DIGITALIZADAS EM 2021

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas e, no dia 08/11, o Decreto Judiciário nº 689 foi publicado para fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento à toda comunidade jurídica: Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados e Servidores, sobre o procedimento da digitalização.

O PJBA 100% Digital tem como escopo a digitalização de todo o acervo processual físico de 1º e 2º Grau de jurisdição e, desde agosto de 2020, quando foi retomado o serviço (após o início da pandemia da Covid-19), mais de 23 milhões de imagens foram virtualizadas e juntadas ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, mais de 200 mil processos passaram a tramitar de forma totalmente digital...

Prefeitura intensifica fiscalização do passeio público na área central de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (10) a Prefeitura de Petrolina, através do setor de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou mais uma fiscalização na área central da cidade.

A ação teve o objetivo de reforçar aos comerciantes sobre a importância em manter a calçada disponível para os pedestres. A fiscalização "Calçada Livre" acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa...

Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.

“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação", disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou...

SINTRAB Saúde volta a se manifestar sobre atraso de salários; Sesau de Juazeiro diz que pagamento foi realizado

O Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro (SINTRAB/Saúde) voltou a emitir uma nota pública sobre o atraso do salário referente ao mês de outubro, dos servidores. O órgão disse que após as manifestações nos grupos, e convocação do SINTRAB/Saúde, com movimento de servidores de todas as categorias da SMS, houve uma conversa com a chefia de gabinete da Prefeitura Municipal.

"Fomos convocados pelo sr Ciro, chefe de gabinete, que esclareceu que hoje pela manhã que foi encontrada uma forma de adiantar o salário dos efetivos e concursados, tratando com outra verba que depois devolveria. Posteriormente chamou o secretário de Saúde para tratar [de outros assuntos], uma vez que o assunto não era APENAS esse atraso no pagamento desse mês", diz a nota...