Moradores do Pedra Linda participam da 2ª etapa do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Petrolina

Assim que Ana Célia conheceu o programa da prefeitura, 'Petrolina Legal', que visa emitir certidão de registro de imóveis de aproximadamente 29 mil lotes no município, correu para preparar a documentação necessária. Há nove anos , ela comprou uma casa no bairro Pedra Linda e, na noite da última sexta-feira (10), ela finalmente deu entrada no processo de regularização, durante a segunda visita da equipe da Prefeitura de Petrolina na comunidade. 

"Recebi a lista do que precisava pelo WhatsApp e já adiantei tudo que podia. Da primeira vez que o pessoal esteve aqui, tirei minhas dúvidas. Agora , que já iniciei o processo, só preciso esperar para enfim ter a escritura da minha casa", afirma Ana Célia. A ação para realizar os cadastros e receber os documentos faz parte da segunda etapa do programa. A primeira foi em fevereiro, quando uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) esteve no Pedra Linda para orientar a população...

Inscrições abertas para oficina de Horticultura Orgânica no IF Sertão-PE, em Floresta

O campus Floresta do IF Sertão-PE realiza no dia 15 de maio a Oficina de Horticultura Orgânica. A atividade é direcionada a produtores rurais, alunos da área da agropecuária e pessoas interessadas e vai ocorrer das 07h30 às 11h30, na Fazenda Escola da Instituição. As inscrições são gratuitas e são disponibilizadas 20 vagas.

O transporte até a Fazenda também será oferecido pela instituição e sairá do estacionamento do campus Floresta às 07h30. A Oficina de Horticultura Orgânica faz parte das ações do Projeto de Extensão "Semeando ações educativas e agroecológicas para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Floresta"...

TSE breca verba pública para defesa de político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato.

Na Câmara, deputados e dirigentes de partidos já discutem, nos bastidores, a possibilidade de criar uma lei para inibir a ação da Corte, sob o argumento de que os magistrados estão legislando. No mês passado, o Congresso aprovou a anistia a partidos que não seguirem regras para aplicação do Fundo Partidário, como o porcentual mínimo para promover mulheres na política...

Presidente do Constesf participa de entrega de forrageiras a municípios do Território

O Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, participou sexta-feira (10) da entrega de 29 máquinas forrageiras com reboque para associações comunitárias dos municípios de Canudos, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento-Sé e Sobradinho. Um investimento de mais de 400 mil reais que visa aumentar a produtividade da agricultura familiar nas comunidades rurais.

As máquinas foram entregues pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, e pelo Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias. Também estavam presentes os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó) e Wallison Torres (Tum), o Assistente Especial do Governador Rui Costa, Isaac Carvalho, o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, e demais representantes do poder público e sociedade civil...

Bate e assopra na base do governo Bolsonaro: Elmar ganha crítica e Aleluia ganha cargo

Quem acompanha a política na Bahia ainda não conseguiu fazer uma leitura clara do posicionamento do DEM no contexto nacional. Presidido nacionalmente por ACM Neto, prefeito de Salvador, o partido vai surfando ora com posições de aliado, ora com discurso de oposição.

Na cúpula bolsonarista o ambiente também é confuso. Nesta semana duas posições antagônicas: Carlos Bolsonaro publicou nas suas redes sociais críticas contundentes contra o Deputado Elmar Nascimento e o DEM, taxados de oportunistas, mas na mesma passada já saia a nomeação de José Carlos Aleluia, ex-deputado federal pelo partido na Bahia, nomeado pelo pai, Bolsonaro, para o Conselho da Itaipu Binacional.

A crítica de Carlos Bolsonaro a Elmar se deu em virtude do seu posicionamento na votação que propôs a transferência do COAF da pasta da Justiça, do Juiz Sérgio Moro, para a da Economia. "Não podemos deixá-los cuspir na nossa cara sempre!", escreveu Carlos, o “Zero Dois”. Numa foto postada por Carlos Bolsonaro aparece, entre outros parlamentares, o deputado Elmar Nascimento (BA) e o senador Jayme Campos (MT) numa lista em que são taxados de “fisiológicos. ”...

Ensaio fotográfico com gestantes atendidas pelo CRAS emociona participantes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Malhada da Areia, uma tarde com atividades voltadas para gestantes atendidas no bairro. Palestras, dinâmicas, apresentações culturais e um ensaio fotográfico fizeram parte das atividades que emocionaram as participantes.

Com o tema ‘Afetividade para o desenvolvimento da criança’, uma palestra desenvolvida por profissionais da saúde chamou a atenção de quem buscou atendimento na unidade. Para uma das palestrantes, a psicóloga Paula Matos foi mais uma oportunidade para as gestantes adquirirem conhecimento para exercerem a maternidade...

Inscrições abertas para curso gratuito de Técnico em Fruticultura em Juazeiro; vagas noturnas

Estão abertas as inscrições para o curso Técnico em Fruticultura oferecido pelo Sistema FAEB/SENAR na cidade de Juazeiro, no Vale do São Francisco. Com 60 vagas disponíveis, o curso, que é gratuito, será realizado de forma presencial, no período noturno, no Centro de Excelência em Fruticultura, situado no Centro Industrial São Francisco. Os interessados devem realizar as inscrições -  também gratuitamente - até o dia 1° de julho, através do site: www.sistemafaeb.org.br

O processo é aberto para todos, mas será dada prioridade para produtores rurais, familiares e seus colaboradores. Para concorrer na condição de produtor rural é preciso apresentar no ato da inscrição o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar e um documento que comprove a atividade rural, como Cartão Estadual do Produtor Rural ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Tramita na Alba Projeto de Lei de Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...

Fernando Bezerra Coelho articula para voltar a comandar ministério

Com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de voltar a dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, nomes de políticos experientes, com passagens em governos anteriores, passaram a liderar as bolsas de apostas.

Para o Ministério das Cidades, o nome mais cotado é o do ex-deputado Alexandre Baldy (PP), que comandou a pasta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Hoje, Baldy é secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, na gestão do governador João Doria (PSDB)...

Salvador: Ações e dados contra à violência contra a mulher e política públicas são apresentados

Foi apresentado nesta quarta-feira (08), durante a reunião da Comissão de Direitos da Mulher da Alba, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, ações e dados de enfrentamento à violência contra a mulher e políticas públicas de superação na Bahia. A atividade foi proposta pela presidente da comissão, deputada Olívia Santana.

A deputada Olívia Santana, lembrou da importância do encontro com os gestores, pois "garante que os deputados da casa tenham um conhecimento a cerca das políticas e ações que o governador Rui Costa vem desenvolvendo e pretende desenvolver, com intuito de garantir que esses indicadores sejam reduzidos". As ações conjuntas entre os órgãos para esse enfrentamento também foi destacada pela deputada...

HOMENAGEM: 08 DE MAIO, DIA DO ARTISTA PLÁSTICO.

Hoje é comemorado o Dia do Artista Plástico! Poucas pessoas sabem, mas esses amantes da arte não são responsáveis apenas por criar pinturas, mas também por trabalhar com esculturas e diferentes tipos de projetos e materiais.

Lápis, papel, tinta, programas de computador... Hoje em dia, existem inúmeros materiais que um artista plástico pode utilizar para produzir as suas peças. Não importa qual ele escolha, é preciso ter um dom e muita paciência para criar conteúdo que chame a atenção das pessoas...

Casa Nova: III Fórum discute execução de políticas públicas de incentivo ao turismo

O III Fórum de Turismo realizado na segunda-feira (06/05) na Câmara de Vereadores de Casa Nova reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade interessados no desenvolvimento do turismo local.

Mazola (Marismario Hipólito da Fonseca), presidente do COMTUR-Conselho Municipal do Turismo destacou as possibilidades e potencialidades de Casa Nova e o Secretário de Turismo e Cultura, ao abrir o III Fórum falou da importância de valorizar o turismo...

Pavimenta Sobradinho segue a todo vapor com a pavimentação asfáltica da quadra 2 da Vila São Francisco

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Convênios. retomou as obras de pavimentação asfáltica na quadra 2 da Vila São Francisco, uma intervenção esperada pelos moradores. A obra de infra-estrutura foi através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal João Carlos Bacelar, por meio de um convênio com a CODEVASF, que também contempla a pavimentação da quadra 1 da vila São Francisco, já em execução, e também o calçamento de algumas ruas na Vila São Joaquim, que já foi concluído.

Nesta nova etapa da obra mais 8 ruas serão pavimentadas: Passo real, Xavantes, Orocó, Peixoto, Paratinga, Três Marias, São Simão e Itaparica.As ruas Volta Grande, Marimbondo, Salto Osório e a Travessa D (Em frente ao CES), já foram beneficiadas com O calçamento, através de um de outro convênio. A Secretária de Convênios Érica Bezerra destaca a importância da continuação das obras e ressalta a importância do programa Pavimenta Sobradinho...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. ..

Deputado Roberto Carlos recebe lideranças políticas do município de Água Fria

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu em seu gabinete o vereador Alenilton de Jesus (Bi), de Água Fria, que foi acompanhado de importantes lideranças para apresentarem ao deputado a necessidade de criar uma associação de agricultura e cultura para beneficiar a população do município.

Segundo o parlamentar, que reconhece a importância da associação para o desenvolvimento coletivo de uma localidade, todos os esforços serão tomados para a concretização deste pleito. “O objetivo, através dessa instituição, é defender os interesses dos associados para satisfazer as necessidades coletivas, bem como os propósitos comuns, além de apresentar as reivindicações de melhorias na comunidade, de forma cooperada, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento da região na qual a associação será inserida”, disse o deputado Roberto Carlos...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Organização das Nações Unidas diz que Governo Bolsonaro praticamente zerou orçamento de implementação de Políticas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente praticamente zerou o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. A pasta bloqueou 95% dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha. O esvaziamento da iniciativa coincide com a ideia inicial do presidente Jair Bolsonaro de retirar o país do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.

Bolsonaro desistiu da saída imediata, sem descartá-la no futuro, mas a política é a mais atingida da pasta, que sofreu um corte total de R$ 187,4 milhões imposto pela equipe econômica à pasta. O montante equivale a 22,7% do valor total do orçamento discricionário (não obrigatório) do Ministério do Meio Ambiente, de cerca de R$ 825 milhões...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática...