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Promotora de Justiça afirma que o risco de presença de agrotóxico na água consumida na Bahia é muito grande

O Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei.

No encontro, que teve o objetivo de discutir o monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, foi noticiado também que oito, dos 10 agrotóxicos mais utilizados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por não constarem da portaria do Ministério da Saúde que lista os princípios ativos a serem fiscalizados...

Cooperativa de Sobradinho recebe Selo Selo de Participação na Agricultura Familiar

A Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso) de Sobradinho, foi uma das entidades contempladas com Selo de Identificação da Participação na Agricultura Familiar, emitido pelo Governo da Bahia por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

O ato de entrega do Selo ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), no Auditório do Espaço Plural da Univasf em Juazeiro, durante  o Encontro Territorial para Organização do Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)...

Para fortalecer combate ao trabalho infantil, Prefeitura participa de oficina temática em Petrolina

Para fortalecer o combate ao trabalho infantil e violações de direitos das crianças e dos adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) participou da Oficina ‘Pedra, Papel e Tesoura’, promovida em parceria com o Canal Futura, ONG Acari e Sebrae. A ação discutiu temas relacionados à proteção da infância, com o intuito de mobilizar profissionais da Rede de Proteção para o Enfrentamento de Trabalho Infantil, além de distribuir kits pedagógicos para auxílio nas respectivas áreas de atuação.

 O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, destacou que a oficina representa um importante instrumento de combate ao trabalho infantil. “Com essas ações, fortalecemos a luta contra o trabalho infantil com os diversos órgãos que atuam contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”, diz...

ATLETA DO VALE DO SÃO FRANCISCO REPRESENTA O NORDESTE EM COMPETIÇÃO NACIONAL

O atleta Felipe Pikety, idealizador da assessoria esportiva Pelaskdo Aventuras, representará o Nordeste na UAI, uma das principais ultramaratonas do País. Nesta sexta-feira (12/07/19), às 08h00 será dada a largada da UAI (Ultramaratona Anjos Internacional), uma ultramaratona de montanha que conta com o  percurso de 235 km e, como critério para não ser desclassificado, terá que finalizar a prova em um tempo máximo de 60 horas.

Felipe Pikety, o único nordestino a participar da prova, não foge da briga e representará brilhantemente o Vale do São Francisco. Sua categoria, a survivor (sem apoio), tem como critério a realização de todo o percurso pelo atleta de maneira independente, ou seja, o próprio atleta ficará responsável por toda a logística (alimentação, hidratação, vestuários, entre outros) durante o trajeto de 235 km...

Vereador Paulo Valgueiro participa como delegado da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na segunda e terça (08 e 09), o vereador Paulo Valgueiro participou da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa Regional, para discutir e desenvolver políticas educacionais e sociais para garantir o ensino de qualidade e fortalecer as políticas de assistência social existentes, bem como desenvolver mecanismos para a promoção do atendimento psicossocial do público juvenil.

Como delegado da Conferência, Valgueiro contribuiu na discussão de políticas públicas apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que serão encaminhadas para o encontro estadual com a perspectiva de garantir o respeito e a proteção do público juvenil...

OAB Subseção Juazeiro participa da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro

Nesta terça-feira (09/07), a OAB Subseção Juazeiro, representada pelo presidente, Thiago Cordeiro, pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Paulo Henrique, pelo procurador de Prerrogativas, Caio Guerra, e pelo Conselheiro Seccional, Marcos Santana, participou da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro.

O evento, realizado pela Corregedoria do TJ/BA, direção do Fórum de Juazeiro e SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, contou com a participação da Corregedora Geral, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, representantes do Judiciário, PM, Polícia Civil, Defensoria, Prefeitura, Conjunto Penal de Juazeiro, da cogestora Reviver e diversos(as) advogado(as)...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...

Margareth Menezes se apresentará na cerimônia de canonização de Irmã Dulce no Vaticano

Irmã Dulce — Foto: Reprodução/Site da Osid

A cantora e compositora baiana Margareth Menezes vai se apresentar durante a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, em Roma, no dia 13 de outubro. A informação foi confirmada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). A celebração de canonização de Irmã Dulce será presidida pelo Papa Francisco. Em 14 de outubro, dia seguinte à cerimônia, será realizada uma missa na Igreja de Santo Antônio dos Portugueses, em Roma, na Itália, para agradecer ao dom de Irmã Dulce. Em Salvador, a celebração será na Arena Fonte Nova, no dia 20 de outubro...

Prefeito Paulo Bomfim assina Ordem de Serviço para recapeamento asfáltico de 10 vias centrais em Juazeiro

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Paulo Bomfim assina ordem de serviço, com início imediato das obras, para recapeamento asfáltico de 10 vias centrais de Juazeiro, localizadas no bairro Alagadiço. A solenidade que integra a programação comemorativa aos 141 anos de elevação de Juazeiro a categoria de cidade, acontece às 9h na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Juazeiro, localizada na Travessa José Guerra Santana, no bairro Alagadiço.

Essa é a 1ª etapa de execução do contrato nº 501/2019 celebrado entre o município, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) com a empresa CVM Construtora LTDA – EPP, para prestação de serviços de engenharia, relativos a capeamento e recapeamento asfáltico e sinalização horizontal de diversas ruas na sede do município. Orçado em aproximadamente R$ 3,5 milhões o contrato vai beneficiar um total de 21 vias distribuídas em 10 bairros de Juazeiro: Alagadiço, Maria Gorete, Coréia, Centro, Alto da Maravilha, Jardim Vitória, Itaberaba, Dom Tomaz e Country Clube...

Produtores de acerola participam de encontro sobre certificação orgânica em Sobradinho

A importância da produção e comercialização de alimentos orgânicos, especialmente frutas e verduras, é tema  de uma capacitação sobre certificação orgânica que começou na terça-feira na no auditório do Colégio Jorge khoury em  Sobradinho. O encontro voltado para auditores e produtores rurais, é uma promoção da Cooperativa Agroindustrial  Vale do Paraíso (Cooperparaíso), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Coordenação de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Sebrae e a Sono Brasil, empresa de exportação de frutas e parceira comercial da Cooperativa.

O Instituto Biodinâmico (IBD), entidade que atua no ramo da certificação no Brasil e em diversos países, está ministrando a formação e apresentando todo um panorama acerca das normas, critérios e legislação relacionada à certificação orgânica. A Zootecnista da entidade, Carolina Manço, destacou o crescimento do mercado de orgânicos que por sinal, movimenta mais 90 bilhões de dólares em todo o mundo. Carolina também destacou a importância do selo orgânico nas unidades de produção e nas frutas cultivadas pelos produtos que, com selo, alcançam diferentes mercados e consumidores que preferem esse tipo de produto livre de venenos e agrotóxicos...

Opinião: Nem tudo na vida passa

Ao afirmar que tudo na vida passa se joga fora não somente a importância do passado, mas a experiência de viver o presente e o de contemplar e desejar o futuro. Na verdade o momento em si é passageiro e não seria este motivo que o faria tornar-se não necessário. Assim como as boas e más experiências, o aprendizado está interligado nas fases vencidas; sendo este o responsável para a definição da índole.

A viagem tem partida e chegada e não início e fim. As partidas e as chegadas são infinitas, enquanto o início e o fim são finitos. Ao partir em busca dos objetivos em comunhão com o que se espera de um verdadeiro vencedor as linhas de chegadas serão sempre motivos para se comemorar; já iniciar apenas para agradar a si próprio ou a um 'seleto grupo', o fim se dará como certo...

Usuários do CAPS participam do Circuito SESC de Corridas realizado este fim de semana em Juazeiro

O 3º Circuito SESC de Corridas etapa Juazeiro, realizado no último domingo (07) contou com a participação de usuários do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O evento que é uma realização do SESC Bahia com apoio da TV São Francisco promoveu uma manhã com corrida e caminhada pelo centro da cidade.

A participação dos usuários do CAPS na corrida foi incentivada pelo professor de Educação Física do CAPS, Carlos Eduardo Alves. De acordo com o professor a prática de atividade física faz bem para o corpo e alma...

Ministro Moro ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares” 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba...

Codevasf participa de discussões sobre portfólio de tecnologias voltadas ao desenvolvimento do Semiárido

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) integrou na última semana o grupo de instituições presentes em oficina de trabalho realizada em Brasília pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) – organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

O encontro teve por objetivo debater a criação de um portfólio de tecnologias de apoio ao desenvolvimento sustentável do Semiárido. Entre as instituições participantes estavam o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e o MCTIC.

O portfólio em discussão deverá ser empregado na identificação, na organização e na disponibilização de informações técnicas, gerenciais e institucionais de tecnologias disponíveis – e com aplicações testadas – para promoção de desenvolvimento sustentável no Semiárido. A ferramenta envolverá temas como recursos hídricos, agricultura de sequeiro, agricultura irrigada, pecuária, aquicultura e energia renovável.

"O portfólio, que poderá ser consultado via internet, servirá de subsídio à tomada de decisão de agentes públicos e também poderá orientar iniciativas de cidadãos e entidades civis voltadas ao desenvolvimento de áreas de Semiárido", explica Renato Brito Chaves, representante da Codevasf no encontro. "A oficina foi proveitosa e buscou formar parcerias e discutir procedimentos para a construção da ferramenta, com a qual a Codevasf pode colaborar muito", acrescenta.

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A instituição atua em 27% do território nacional – inclusive em extensas áreas de Semiárido –, em projetos de agricultura irrigada, desenvolvimento regional, inclusão produtiva, acesso à água e revitalização hidroambiental, entre outras...

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida por promotor de justiça

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, vem a público manifestar repúdio à fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

A pretexto de realizar desagradável saudação com inexistente intimidade, a fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça...

Parabéns, Sento-Sé!... 187 Anos de Emancipação Política!

Dia passado, o município de Sento-Sé, no Norte da Bahia festejou o seu aniversário de emancipação política. O nativo Laurenço Aguiar escreveu ao Blog GJ Notícias prestando homenagem à sua terra natal. Confira:

Sábado, 06 de julho, transcorreu o aniversário do Município de Sento-Sé, Bahia, um decreto imperial o emancipou institucionalmente! Dono de riquezas naturais abundantes, uma história expressiva com a passagem de Lampião, Coluna Prestes e a chegada de portugueses, logo pós a vinda de Pedro Alvares Cabral. Vive intensamente o Coronelismo herdando assim um sistema político desfavorável ao processo de desenvolvimento...

Violência doméstica impacta negativamente na economia e desvaloriza o capital humano feminino

Para propiciar a reflexão e levar informação aos trabalhadores pernambucanos sobre todas as formas de violência contra a mulher – seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial – o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) oferece palestra de sensibilização sobre o tema para empresas situadas no Grande Recife até o Agreste.

A violência afeta mulheres de todas as etnias, classes sociais e regiões, de forma silenciosa em casa, na rua, no transporte público e no trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo: chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Ministrada pela facilitadora e analista do SESI-PE Maria José da Silva, a palestra dura aproximadamente uma hora, conta com roda de conversas e é realizada na sede da organização contratante...

Justiça dá aval para Anac redistribuir slots da Avianca e inviabiliza leilão

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial. 

O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar "desintegração da situação" da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.

Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca "indicados no plano de recuperação judicial (...) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário". Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder "exercer integralmente suas atribuições legais".

Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.

Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.

Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita "lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência". A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso...

Em reunião, Prefeitura de Petrolina articula preparativos para a 51ª Festa do Colono do Projeto Bebedouro

Na tarde desta quinta-feira (4), o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando esteve reunido com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Junior, o diretor de Eventos, Henrique Barros e membros da comissão organizadora da Festa do Colono do Projeto Bebedouro: Rogério Passos, Betânio Nunes, Orácio da Silva e Décio Freire.

Na ocasião, ficou definido que a Prefeitura de Petrolina dará apoio na estrutura e contratação de atrações musicais para a 51ª edição do evento. A festa, já tradicional no município, acontecerá no dia 27 deste mês...

Prefeitura de Juazeiro promove passeio ciclístico e chama a atenção para o combate ao trabalho infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza no próximo sábado (6), o I Passeio Ciclístico Pelo Fim do Trabalho Infantil, encerrando a campanha anual de combate ao trabalho infantil que este ano trouxe como tema ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’. A concentração do evento, que também integra a programação de aniversário da cidade, acontece no estacionamento do Juá Garden Shopping às 7h com um café da manhã servido para os participantes.

O objetivo do passeio é chamar a atenção para o problema que ainda existe em todo o país. “A questão do trabalho infantil ainda é uma realidade em várias localidades e precisamos continuar chamando a atenção das pessoas e enfatizando que lugar de criança é na escola, é brincando e se divertindo. O município atua durante todo o ano, mas precisamos do apoio de toda a população para continuarmos combatendo este problema”, destacou a secretária Cida Gama...