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Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial.

Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifa de manutenção. ..

Segundo assessoria, Coronel Anselmo e Targino fazem porta a porta praticamente no escuro no bairro Tabuleiro

De acordo com assessoria, seguindo um trajeto quase todo no escuro, Coronel Anselmo Bispo e Targino Gondim fizeram um “porta a porta” no bairro Tabuleiro, começando na praça da Rua 5 do outro lado do canal que divide o bairro. Os candidatos receberam o carinho e o apoio dos moradores em cada rua que passavam.

“Acho que as pessoas cada vez mais estão entendendo o momento e a oportunidade de votar em pessoas de bem que têm um projeto para trazer o que Juazeiro nunca teve: uma administração com coragem e determinação para trazer o bem para as pessoas”, disse Targino Gondim ao final do ato porta a porta...

Boletim desta quinta-feira (22) registra 25 novos casos confirmados da COVID-19 e a SESAU lamenta informar mais um óbito pela doença em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde registra no boletim desta quinta-feira (22) mais 25 casos confirmados da COVID-19 em Juazeiro, totalizando 4.781 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, e lamenta informar mais um óbito ocorrido na quarta-feira (21) em consequência da doença, passando para 115 o número de perdas desde o início da pandemia. Trata-se de uma mulher de 66 anos que estava internada no Hospital Regional e tinha como comorbidades hipertensão, diabetes mellitus e tabagismo.

Até o momento foram realizados 17.527 testes, dos quais 12.614 tiveram resultados negativos, considerados descartados. Já as recuperações apontam outros 03 pacientes e um total de 3.675 considerados curados clinicamente. Entre os 25 novos positivados, 02 são profissionais de saúde, 15 do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 05 e 88 anos. Todos encontram-se em isolamento domiciliar e os resultados foram obtidos através de 14 testes rápidos anticorpo, 09 testes rápidos antígeno, 01 teste RT-PCR no Lacen de Salvador e 01 pelo método de eletroquimioluminescência (ECLIA)...

SEDUC lamenta arrombamento do prédio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC lamenta o arrombamento do prédio, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (22), no Centro, em Juazeiro. De acordo com a responsável da superintendência administrativa financeira, as auxiliares de serviços gerais perceberam o ocorrido logo que chegaram para realizar a limpeza do prédio, no início da manhã.

Após realizado o Boletim de Ocorrência – BO, os peritos da Polícia Civil estiveram no prédio coletando todas as informações necessárias. As salas dos setores financeiro e  pedagógico foram arrombadas, os arquivos e documentos revirados, além de materiais espalhados nos ambientes. Até o momento não foi possível identificar se levaram algum equipamento ou material dos setores...

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...

Senador que defendia cloroquina e contra isolamento, morre de Covid-19

Morreu na noite desta quarta-feira (21) o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em decorrência da Covid-19. A informação foi divulgada pela família em suas redes sociais.

Arolde, que é o primeiro congressista brasileiro em exercício a morrer em decorrência da Covid-19, foi deputado federal por nove mandados consecutivos e acabou eleito senador pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2018, junto com o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio (Republicanos), que o homenageou em suas redes: “Um grande guerreiro se foi!!!..

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram essa semana para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas...

Alunos da rede pública da Bahia estão sem qualquer oferta de atividade escolar durante a pandemia, aponta levantamento

O fechamento das escolas e a omissão de alguns estados e municípios durante a pandemia da Covid-19 aprofundaram as desigualdades regionais no Brasil e devem ter impactos profundos sobre a renda futura dos atuais estudantes. Não só a classe A/B estudou mais em 2020 como os estados mais pobres ofereceram muito menos atividades escolares na rede pública a seus alunos.

Em média, cada ano de ensino a mais no Brasil representa ganho de 15% no salário futuro e 8% mais chance de conseguir um emprego. Mas, em 2020, uma massa enorme de crianças no ensino fundamental, e jovens no ensino médio, majoritariamente na rede pública, nem sequer teve a alternativa de estudar em casa. No Pará, 62,6% dos jovens entre 16 e 17 anos não receberam atividades escolares das redes de ensino. Na Bahia, 45,3%...

Libertadores: Flamengo e Júnior Barranquilla jogam nesta quarta-feira (21)

Já classificado às oitavas de final da Copa Libertadores, o Flamengo encara o Junior Barranquilla (COL) nesta quarta-feira (21), no Maracanã, pela sexta e última rodada da Fase de Grupos da competição. A partida terá início às 21h30 (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo, Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Luiz Ferreira. A cobertura tem início às 21h, com o Show de Bola Nacional, que também pode ser acompanhado abaixo:

Embora a equipe rubro-negra já tenha assegurado o acesso à próxima fase, o confronto será importante para garantir a classificação na primeira colocação do Grupo 1. A posição no topo da chave permite ao time realizar em casa o jogo da volta das oitavas. Para se manterem na liderança, os brasileiros precisam apenas de um empate. ..

Protesto: Estudantes de Juazeiro pedem adiamento do Enem 2020

Estudantes de Juazeiro chamaram a atenção na manhã desta quarta-feira (21) pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apesar de apelos de estudantes, professores e de alguns parlamentares, o Ministério da Educação (MEC) tem mantido o cronograma do exame.

No protesto hoje (21) as estudantes usaram uma faixa escrita: "Em defesa do direito de ensinar, estudar e aprender. Boicotar o ensino remoto/ead. Pelo adiamento do Enem. Rumo ao 40ºENEPE". ..

SESAU Juazeiro divulga boletim com o registro de mais 33 casos confirmados para COVID-19 e lamenta outro óbito

A Secretaria Municipal da Saúde registra no boletim desta terça-feira (20) mais 33 casos confirmados da COVID-19 em Juazeiro, totalizando 4.818 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. A SESAU lamenta informar ainda o 114º óbito em consequência da doença ocorrido também nesta data. O paciente era um idoso de 76 anos que estava internado em UTI no Hospital Regional e tinha como comorbidade doença pulmonar obstrutiva crônica.

Até o momento foram realizados 17.410 testes, dos quais 12.550 tiveram resultados negativos, considerados descartados. Já as recuperações apontam outros 09 pacientes e um total de 3.663 considerados curados clinicamente. Entre os novos positivados, 02 são profissionais de saúde, 16 do sexo masculino e 17 do sexo feminino com idades entre 02 e 72 anos, dos quais 32 encontram-se em isolamento domiciliar e um internado. Os resultados foram obtidos através de 12 testes rápidos de anticorpo, 20 testes rápidos de antígeno e 01 teste RT-PCR no Lacen de Salvador...

Aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até 31 de outubro

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus...

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. 

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...

Mensagem do Reitor Pro Tempore - Aniversário de dezesseis anos de funcionamento acadêmico da Univasf

Há dezesseis anos o dia dezoito de outubro marcou o primeiro dia de atividades acadêmicas da UNIVASF que passaram a acontecer em onze cursos de graduação distribuídos por quatro campi: Petrolina Sede, Petrolina Ciências Agrárias, Juazeiro e São Raimundo Nonato. Aqueles que viveram, vivenciaram e testemunharam a ocasião não hesitariam em classificá-la definitivamente como a data mais simbólica e ontológica da nossa UNIVASF.

Materializa-se naquele dia não somente o seu funcionamento propriamente dito, mas também um ícone de anos de esforço, perseverança e articulação das forças políticas da região do Vale do São Francisco que estimuladas e movidas por um sonho quase visionário para a época exitosamente convenceram o Governo Federal e o Congresso Nacional a finalmente instituí-la em vinte e sete de junho de dois mil e dois.  Atualmente a universidade se expandiu para outros três campi: Senhor do Bonfim e Paulo Afonso no Estado da Bahia e Salgueiro no Estado de Pernambuco...

Ministra Damares Alves sobre caso Robinho: 'Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar'

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) a "cadeia imediatamente" para Robinho, condenado na Itália por violência sexual. "Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói", declarou a ministra.

O jogador já foi condenado em primeira instância mas alega ser inocente. ..

Deputado Roberto Carlos deixou Hospital onde recebia tratamento para Covid-19, nesta segunda (19)

O deputado Estadual Roberto Carlos, do PDT da Bahia, recebeu alta médica nesta segunda-feira (19) e vai continuar o tratamento contra a Covid-19 em sua residência, em Juazeiro.

Em postagem nas suas redes sociais o deputado agradeceu aos médicos e equipe do Hospital Neurocárdio, em Petrolina, onde estava em tratamento desde a última sexta-feira (16), após ter confirmada a presença do vírus...

Prefeitura de Salvador sanciona regulamentação da atividade funerária

A regulamentação para a atividade funerária foi sancionada pelo prefeito ACM Neto pela Lei nº 9.551/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 9 de outubro de 2020. A legislação, fruto de projeto de lei do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), tem o objetivo de organizar a atuação das atividades das empresas que atuam no ramo, além de findar o assédio sofrido por familiares de entes por parte de agentes não regulamentados em hospitais e unidades de saúde. 

Ao longo do ano, o parlamentar se reuniu com membros do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), para dar atender aos pleitos da categoria dentro da proposta apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). ..

Em entrevista à rádio, candidato Breno Rainan defende seu modelo de governo com orçamento participativo, informa assessoria

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica...

Cantor Jorge Aragão segue internado com Covid-19 em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Rio

O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, segue internado com Covid-19 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo hospital, que disse que o artista apresenta boa resposta ao tratamento...