Lava Jato mudará estratégia após decisão do STF sobre caixa dois

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mandar crimes que tenham ligação com caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não mais para a Justiça Federal, o Ministério Público deve mudar a forma de atuação, com o objetivo de não prejudicar a Lava Jato e o trabalho de combate à corrupção. 
 
"O principal posicionamento é de respeito à decisão do Supremo. A partir de agora nós vamos redefinir a estratégia institucional e tomar as providências necessárias pra manter o foco que é de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Não recuaremos disso", declarou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, conforme o portal G1.

Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral, por acreditarem que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal...

Viveiro da Agrovale vai doar 72 mil mudas da Caatinga em 2019; doações começaram nesta quarta-feira (13)

A doação de 1.700 mudas de plantas da Caatinga para a arborização urbana de Glória de Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, há 700 km de Juazeiro, no sertão da Bahia, nesta quarta-feira (13), deu início a uma nova etapa do projeto socioambiental da Agrovale, que, em 2019, pretende chegar a 72 mil mudas entregues. O vereador da cidade pernambucana, Epitácio de Souza Paes, recebeu as mudas de espécies nativas, a exemplo de ingazeiro, pata de vaca, ipê e jatobá.

Conhecida por sua receptividade, Glória de Goitá tem poucos espaços verdes. Epitácio de Souza explica que seu município pretende se tornar referência em preservação ambiental nas áreas urbanas. “E acredito que essas quase 2 mil mudas vêm para ajudar a Glória de Goitá conseguir esse objetivo”, comentou. O parlamentar em seu primeiro mandato, também indicou que pretende voltar à Juazeiro até o mês de maio para ampliar o projeto. “A Agrovale está de parabéns pela iniciativa, poucas empresas fazem isso. Vamos espalhar as plantas pela cidade, cuidar e deixar para as próximas gerações um lugar melhor para se viver”.

De acordo com o Departamento do Meio Ambiente da empresa, apenas no ano passado foram doadas 25.928 mudas nativas para 14 municípios – 10 baianos, 4 pernambucanos – e pelo menos 90 entidades ou pessoas físicas. Segundo o vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, em 2019 a organização deve produzir 72 mil mudas, com o objetivo de prosseguir com o programa de doações...

Bancada de situação na Câmara de Juazeiro, mantém unanimidade mesmo com as mudanças de cadeiras

O primeiro discurso do vereador recém empossado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Josafá Mota, suplente do PSC que assumiu na vaga da vereadora Tia Célia, agora exercendo função na Prefeitura Municipal, foi o suficiente para que se constatasse o novo peso das bancadas de oposição e situação no legislativo.

Nada mudou com a chegada de Josafá Mota, eleito num palanque de clara oposição ao governo municipal, mas que afinou o discurso e passa a fazer base de sustentação do prefeito Paulo Bonfim. A bancada de situação tem maioria quase absoluta, contando com 18 edis, dum total de 21, já que o outro suplente a assumir vaga neste início de semestre legislativo, Inaldo Loiola, do PCdoB, como era de se esperar, mantém o peso da bancada inalterado...

Mudança na agenda: Governador Rui Costa virá a Casa Nova na terça-feira (12), informa assessoria

A Assessoria do Governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou nota ao Blog GJ informando sobre mudanças na agenda de visita do Governador à cidade de Casa Nova.

De acordo com a assessoria de Comunicação do governador a agenda, antes anunciada para a segunda-feira (11), será na terça-feira, dia 12, oportunidade em que Rui Costa e comitiva promovem inaugurações e assinam autorizações para uma série de convênios. ..

Deputados planejam mudanças em MP do governo para garantir contribuição sindical

Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...

Mudança na Previdência rural dificulta aposentadoria e fragiliza sindicatos

O agricultor familiar Lucindo Alves é assentado da reforma agrária no município de São Domingo (GO) e está preocupado com sua aposentadoria. Ele produz milho, arroz, feijão e abóbora e cria galinhas para subsistência. A modalidade de cultivo em que Alves atua é conhecida como "sequeiro", ou seja, só produz no período das chuvas.

Com a mudança na Previdência Rural, encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), o agricultor tem o receio de não conseguir comprovar o tempo trabalhado e, com isso, ficar sem o benefício: "Se o governo está querendo fazer isso, é para o trabalhador morrer sem o benefício que ele tanto luta, no fim da sua vida"...

Prefeito Paulo Bomfim deu posse aos novos secretários nesta segunda (11)

Conforme anunciado na semana passada, o prefeito Paulo Bomfim deu posse aos novos secretários que integrarão equipe de governo da Prefeitura de Juazeiro. Alguns novos titulares saíram de uma pasta para outra. A solenidade foi prestigiada por vereadores, representados pelo presidente da Câmara Alex Tanuri, além do deputado estadual Zó. As alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende, de acordo com o prefeito, oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população.

Dos novos empossados, dois deles terão esta missão pela primeira vez. É o caso de Maria Célia, ou a vereadora Tia Célia, que deixa a Câmara Municipal para assumir a Assessoria Especial de Gabinete. "Quero agradecer a Deus por esta experiência nova. Agradeço a confiança do prefeito, que tem um governo voltado para o povo", destaca...

Prefeito Paulo Bomfim promove novas mudanças no secretariado

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, anunciou mudanças nos comandos de diversas pastas da administração municipal. As alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende, nas palavras do chefe do executivo, “oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população”.

Com o anúncio, a composição da equipe de governo passa a incluir os seguintes nomes:..

Previsão muda e Bolsonaro deve ficar internado por mais uma semana

Após o Hospital Israelita Albert Einstein divulgar, na tarde desta segunda-feira (4), um novo boletim médico sobre a saúde de Jair Bolsonaro, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente não deixará mais a internação na quarta-feira (6), como era previsto inicialmente. Ele deve ficar internado, pelo menos, até a próxima segunda-feira (11), pois passou a tomar antibióticos, que devem ser ministrados por sete dias. 
 
Segundo a Folha de S. Paulo, as visitas a Bolsonaro continuam restritas, por orientação médica. Só a primeira-dama Michelle Bolsonaro e um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, o acompanham no local. Nesta segunda (4), Bolsonaro não teve agenda. Antes de ser internado, o Planalto improvisou um gabinete ao lado do quarto do presidente para que ele realizasse despachos. ..

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. ..

Após tragédia em Brumadinho, ministro diz que governo quer mudar regras para barragens

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou que o governo federal tem a intenção de mudar o protocolo do licenciamento de barragem. "Parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento", disse o ministro. A declaração foi feita após reunião neste sábado (26) de um gabinete de crise montado para acompanhar o desastre vivido após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na sexta (25). Já foram encontrados 34 corpos e há mais de 250 desaparecidos.

O ministro não soube especificar, contudo, se o governo já identificou quais os problemas que levaram ao rompimento da barragem. Segundo ele, na reunião deste sábado foi concluído que é "importante e urgente" fazer novas vistorias a barragens por todo o Brasil. Heleno não disse que locais passarão por análise governamental nem quando isso deverá ter início. "Existe uma qualificação de risco, um escalonamento", afirmou. "A ideia é que isso aconteça no mais curto prazo. [Brumadinho] estava fora dessa relação de mais risco — não se esperava que isso acontecesse, até pela ausência de chuvas na área"...

Com quatro mudanças, Juazeirense está escalada para a partida contra Jequié

Na foto, Hugo, confirmado no ataque da Juazeirense

Diante do Jequié, a Juazeirense busca a primeira vitória no Campeonato Baiano. Para conseguir os três pontos e amenizar a imagem negativa que o clube deixou na partida diante do Bahia no meio de semana, o técnico Aroldo Moreira promoveu algumas mudanças na equipe...

A Chapa 2 nas eleições do SINSERP em Juazeiro é a única alternativa de mudança real

Diante da inoperância e "quase descaso" com as reivindicações e aspirações dos servidores públicos municipais de Juazeiro, diante da falta de respeito às decisões soberanas das assembleias dos trabalhadores Luiz Alberto, servidor público municipal desde 2002, presidente do SIUNSERP por dois mandatos consecutivos, elegendo a sucessora com 80% dos votos , resolveu voltar à luta: "Atendo a um chamamento de meus companheiros, cansados de ver suas reivindicações simplesmente jogadas no esquecimento, de ver decisões soberanas de assembleias representativas desrespeitadas e da submissão dos atuais dirigentes do sindicato à vontade do Executivo. A hora de mudar é essa!" – Diz com entusiasmo, lembrando que também as iniciativas e patrimônio do sindicato foram abandonados.

"Estivemos à frente do sindicato por dois mandatos consecutivos. Os servidores eram respeitados, as decisões acatadas e o trabalhador sabia que a cada campanha salarial conseguíamos negociar sempre o melhor. Agora isso deixou de existir. É como se fosse uma filial do Executivo, eles estão lá, na direção do SINSERP para atender ao mando do Executivo. Vamos mudar isso" – continua; explicando que a formação de sua chapa "é representativa", com trabalhadores comprometidos e tem na vice um "amigo batalhador, o companheiro Professor Arnóbio"...

Semáforo da SOTE será religado nesta quarta-feira (23) e terá mudanças

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro para redobrarem a atenção no semáforo do cruzamento da SOTE, na Avenida Adolfo Viana, pois a partir desta quarta-feira (23) haverá mudanças.

O supervisor de Engenharia de Tráfego e Estatísticas da CSTT Abner Vasconcelos, explica as alterações. “Esse trecho da via já está totalmente sinalizado e, se o condutor prestar atenção na sinalização não haverá erro. A partir de agora, todas as conversões à esquerda estarão proibidas neste cruzamento”...

Estudantes cultivam e distribuem mudas nativas para reflorestamento em Morro do Chapéu

A mata nativa da região de Morro do Chapéu, no centro norte da Bahia, está recebendo um aporte significativo de plantas nativas, graças ao projeto de reflorestamento desenvolvido por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Chapada Diamantina II, localizado no município. Em um viveiro construído no Cetep, os estudantes plantam, cultivam e distribuem mudas. Já são cultivadas mais de 900 mudas nativas de 12 espécies, como Angico, Tamboril, Jatobá, Licuri, Mucunã e Pereiro Rosa.

A ação é realizada a partir de parceria com a empresa de energia renovável Enel Green Power e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industria (Senai). As sementes das plantas são disponibilizadas pela própria Enel Green Power que, depois de crescidas, as adquire para viabilizar os plantios em áreas da região. O viveiro também serve como campo de estágio para os estudantes, ampliando o processo de aprendizado e contribuindo para que eles vivenciem na prática o que aprendem em sala de aula...

Microempreendedor Individual passa por mudanças no Simples Nacional

Algumas atividades do MEI têm até 31 de janeiro para se adequarem às alterações determinadas anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Sebrae oferece orientações sobre o assunto. A partir da Resolução (Nº 143, de 11/12/2018) do Comitê Gestor do Simples Nacional – que é realizada anualmente, e válida desde primeiro de janeiro de 2019 – o Sebrae em Pernambuco proativamente realiza atendimento de suporte com esclarecimentos sobre as novas determinações, que alteram a redação de algumas atividades do Microempreendedor Individual (MEI), e retira outras.

Em Pernambuco, quase 12 mil e quinhentos MEI vão ser impactados, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado. Dentre as modificações de maior impacto está a exclusão de 26 ocupações integrantes da lista de atividades como MEI. O desenquadramento prevê a migração desses empreendedores para a categoria de microempresa (ME), com aumento de responsabilidade tributária...

Governo da Bahia distribuiu mudas a agricultores familiares em 101 municípios

O ano de 2018 foi de ampliação do número de agricultores familiares contemplados com a distribuição de mudas pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto Biofábrica de Cacau. No ano, 6,7 mil famílias de agricultores foram cadastradas no sistema da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e beneficiadas com a entrega das mudas. De 894.963, em 2017, o número de mudas entregues saltou para 1.293.799 em 2018. 

A Biofábrica, unidade que está sob a gestão do Instituto Biofábrica de Cacau, é responsável pela produção e distribuição de mudas frutíferas, como cacau, banana, goiaba e abacaxi, além de mandioca e essências florestais, a exemplo do jatobá e pau-brasil, entregues em 101 municípios de 19 Territórios de Identidade...

Prefeitura anuncia mudança na Secretaria de Finanças

O professor Plínio Amorim estará deixando, no próximo dia 15, a Secretaria de Finanças de Juazeiro. Ele assumirá novos desafios profissionais e, por esta razão, solicitou desligamento do cargo.

Em seu lugar, assume interinamente Georgeano Santos. Ele é atualmente secretário de Administração e acumulará as duas pastas até que um novo nome seja definido para a SEFIN...

"Mudanças promovidas por Bolsonaro devem acentuar a violência no campo", diz Valmir

Na nova estrutura de Governo, as políticas de reforma agrária, reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos e demarcação de território indígena foram transferidas para a gestão dos ruralistas, dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com a Medida Provisória 870/2019, publicada ainda no primeiro dia do novo governo federal, essas políticas ainda terão influência direta da União Democrática Ruralista (UDR), organização de latifundiários conhecida por promover leilões para a arrecadação de dinheiro destinada à compra de armas. 

"Ainda em 2017, os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas bateu o recorde dos últimos 10 anos. Foram 70 mortes, incluindo ao menos dois massacres com proporções semelhantes ao que aconteceu em Eldorado dos Carajás, em 1997. Não tenho dúvida que isso se deve a estagnação das políticas referentes à democratização da terra, que tende a aumentar os conflitos no campo. Com a mudança de gestão para as mãos do latifúndio, há a preocupação iminente de mais mortes, pois não se espera que os ruralistas promovam a reforma agrária", disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST e assentado da reforma agrária. ..

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira (31)

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026...