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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 1487 registros para a palavra: Ministério

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Ministério reitera que horário de verão não resulta em economia de energia

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”...

Problema no sistema do Ministério da Saúde impede que Juazeiro tenha acesso aos dados da Covid-19 desta quinta-feira (21)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta quinta-feira (21), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último levantamento, 18.472 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.011 já estão recuperados...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

Sábado é Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde

Neste sábado (16) ocorre o Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos.

O Dia D faz parte da Campanha de Multivacinação 2021, iniciada em 1º de outubro e com vigência prevista até o dia 29 deste mês. O intuito é promover a regularização da vacinação entre crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2015 tem havido uma queda da cobertura vacinal...

Ministério da Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca será reduzido de 12 para 8 semanas no Brasil.

Segundo a pasta, o envio de 100% das doses da vacina produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foi concluído, possibilitando completar o esquema vacinal de toda população adulta e reduzir o intervalo entre as doses...

Ministério Público: Site de atendimento ao cidadão recebe mais de 800 solicitações no primeiro mês

Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar.

No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição...

Mais de 150 milhões de brasileiros já tomaram a primeira dose da vacina Covid-19

O Brasil superou nesta quinta-feira (14) a, marca de 150 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Covid-19. O número representa mais de 93% dos 160 milhões de brasileiros que fazem parte do público-alvo da campanha.

"Temos um cenário epidemiológico mais tranquilo, nós temos uma campanha de vacinação que é uma das principais do mundo. A vacinação reduziu de maneira marcante o número de internações hospitalares, óbitos. Não há dúvida a respeito disso", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso

As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11), em Campo Formoso, no Norte da Bahia, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, que segundo o órgão, é ilegal.

As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (12), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 29%, com 94 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 20%, com 16 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta terça, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...

Estiagem: Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em cidades do Norte da Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cidades do Nordeste, inclusive do Norte da Bahia, atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Segundo o órgão, a falta de chuvas continua causando prejuízo em cidades do Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguarari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. As cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta segunda-feira (4), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 25%, com 114 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 40%, com 12 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta segunda, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

Covid-19: aumento no número de casos confirmados em Juazeiro foi provocado por dados acumulados no sistema do Ministério da Saúde, diz assessoria

O Ministério da Saúde atualizou o sistema E-SUS VE, que registra os casos da Covid-19. Nos boletins epidemiológicos desta semana, divulgados pela Secretaria de Saúde de Juazeiro, houve um aumento no número de casos confirmados.

O "módulo notifica" do sistema atualizou os dados e o que estava acumulado em meses anteriores foi adicionado ao mês de setembro, mas não são considerados casos novos da doença.  ..

Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para etapa nacional de concurso cultural do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho desenvolve o "Projeto MPT na Escola" para capacitar educadores para atuarem nas salas de aula como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno.  A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), aderiu à ação e estimulou a participação dos alunos do 4º ao 7º ano do ensino fundamental a participarem do concurso cultural promovido pelo projeto.

O concurso foi dividido nas categorias: conto, poesia, desenho e música. Mais de 100 trabalhos, de 12 escolas do município, foram inscritos. As produções abordam temáticas sobre o trabalho infantil e a profissionalização adolescente/aprendizagem profissional. Agora, seis alunos foram classificados nas primeiras colocações e irão para a fase nacional da competição...

Ministério da Saúde recua e volta a liberar vacinação de adolescentes contra a Covid-19

O Ministério da Saúde recuou e voltou a liberar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, mesmo os sem comorbidades, contra a Covid-19. A imunização na faixa etária foi retomada um semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem "eventos adversos a serem investigados".

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, reforçou, durante coletiva, que “os benefícios da vacina são maiores que os efeitos adversos”...

Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde...

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