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TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

Justiça ordena prisão de vereador que cuspiu em servidor municipal na Bahia; caso ocorreu há quase 5 anos

Um vereador de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, teve a prisão decretada pela Justiça. O edil é Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga. A decisão, da Vara Especializada de Itapetinga, revogou a pena pecuniária e determinou a prisão do legislador.

Segundo o Sudoeste Hoje, o motivo seria o não pagamento da multa pelo vereador, que havia sido parcelada em seis vezes. Diga Diga foi punido pela Justiça após cuspir em um servidor municipal após sessão na Câmara de Vereadores em setembro de 2019...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), participa de sessão solene em homenagem aos 50 anos da CODEVASF

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), participou nesta quinta-feira (20) da sessão solene em homenagem aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba–CODEVASF. O evento foi realizado na Câmara Municipal.

Durante a sessão, foi concedida a Comenda Barão Homem de Melo ao Superintendente Regional da CODEVASF, Miled Cussa Filho, e o título de Cidadão Juazeirense ao Diretor-Presidente Nacional da CODEVASF Marcelo Andrade Moreira Pinto...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia veementemente atitude de sindicalistas e pessoas sem vínculo sindical contra a entidade

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro de forma firme, repudia veementemente a atitude e o comportamento de pessoas ligadas direta ou indiretamente à entidades sindicais acerca da aprovação de um Projeto de Lei na sessão da última terça-feira (18) na Câmara de Vereadores sobre redução do repasse do município ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, algumas pessoas estão se colocando contra a APLB em entrevistas veiculadas em rádios e blogs locais...

 Sobradinho: Secretaria de Educação convida a comunidade para a ExpoCaatinga que acontece na tarde desta sexta-feira (21)

A Secretaria de Educação de Sobradinho realiza nessa sexta-feira (21), a ExpoCaatinga - Feira de Culminância do Projeto Caatinga, no Pátio de Eventos Vaqueiro Brian, a partir das 14 horas. 

Com o tema "Sustentabilidade: Sobradinho no Nordeste do Brasil, na Região Semiárida", a edição desse ano do Projeto Caatinga, terá a participação de estudantes e professores das instituições escolares municipais que realizarão a exposição de trabalhos nos estandes do evento e apresentações culturais no palco montado no espaço...

Na semana do São João, PRF já registrou mais de 1.000 imagens de excesso de velocidade na Bahia

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.

Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João...

Prefeitura de Juazeiro comemora o 22º aniversário da GCM destacando os avanços na corporação como a criação da SOP e da Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro, comemora, neste mês de junho, os 22 anos de implantação da Guarda Civil Municipal (GCM), que ao longo dos últimos 3 anos e 5 meses da administração da prefeita Suzana Ramos, recebeu importantes avanços, como a criação da Secretaria de Ordem Pública (SOP), que responde pela pauta da segurança pública no âmbito do município.

"Hoje é um dia muito importante para a segurança da nossa cidade, celebramos os 22 anos de implantação da Guarda Municipal e que ao longo da nossa gestão, proporcionamos avanços para essa categoria que trabalha pela ordem pública e segurança da cidade. Criamos a SOP, para que a GCM siga mais atuante na segurança patrimonial e pública do município, implantamos a Patrulha Maria da Penha, importante instrumento para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e tantos outros avanços com prospecção para mais coisas boas para a Guarda Municipal", disse a prefeita Suzana Ramos...

Secretaria de Educação da Bahia abre inscrições para mais de 14 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia...

I Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos acontecerá em Juazeiro

Entre os dias 20 a 24 de agosto de 2024 ocorrerá O I Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS) no complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, na cidade de Juazeiro, Bahia, Brasil.  

O I CIMCCTS é um evento internacional realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UNIVASF/UNEB) e o Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UNIVASF, ambos sediados no Espaço Plural da UNIVASF, em Juazeiro, Bahia, Brasil...

Homem é preso por suspeita de queimar enteada com água quente na Bahia

Um homem foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de torturar a própria enteada. A mãe da criança de 3 anos, acusada de participar das agressões, está detida desde abril.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início em dezembro do ano passado. O casal teria até queimado a testa da criança com água quente em meio às agressões...

Confira volume útil da barragem de Sobradinho

O volume da capacidade útil da barragem de Sobradinho é de 70% nesta quarta-feira (19). De acordo com a Chesf  a defluência (água que sai) é de 1200 metros cúbicos por segundo, a partir desta quarta. 

De acordo com a Chesf é fundamental ainda, chamar atenção para a importância da não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio...

Catedral de Juazeiro Realiza 3ª Edição do Arrasta-Pé Solidário

Venha e traga toda a sua família para cantar, dançar e curtir ao som de Sérgio do Forró na 3ª Edição do Arrasta-Pé Solidário da Catedral. O evento acontecerá no Clube do SINSERP, dia 6 de julho, a partir das 16h.

Adquirindo a sua cartela, por apenas 25,00, você estará ajudando na próxima etapa da reforma da Catedral que visa maior conforto para os fiéis durante as celebrações e ainda concorre aos prêmios de um carneiro e uma TV 50'. A cartela servirá como entrada e deverá ser apresentada na portaria no dia do evento...

CAPS AD: Prefeitura de Juazeiro oferece acolhimento e tratamento para pessoas que fazem uso de drogas

O Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) é a referência para assistência psicossocial à população que está em sofrimento pelo uso de substâncias químicas e álcool. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), reestruturou a unidade para que ela voltasse a acolher pacientes na modalidade 24h.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o CAPS AD realizou 1.835 atendimentos individuais, 169 familiares, 150 em grupo e mais de 20 domiciliares. "Os números mostram como o CAPS AD é fundamental para o atendimento de saúde mental. Encontramos a unidade em condições inadequadas, sem o acolhimento de pacientes em 24h. Fizemos a requalificação e entregamos um espaço acolhedor e humanizado e que hoje está em pleno funcionamento", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

Forró dos Idosos acontece nesta quarta-feira (19) em Juazeiro

O Forró dos Idosos, acontece nesta quarta-feira (19), no Lar São Vicente de Paulo.em Juazeiro Bahia. O evento acontece para trazer alegria para os idosos e acontece às 16hs.

Flávio Baião nasceu em Juazeiro, Bahia no ano de 1968, Flávio Marcelo Mendes da Silva, o Flávio Baião é a síntese de um seguidor do forró feito por Luiz Gonzaga, Trio Nordestino e Dominguinhos. Ele é fiel ao valorizar o nome artístico que ganhou: Flávio Baião. ..

Prefeitura de Sento-Sé realiza com sucesso 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef

A fim de reduzir as desigualdades e de garantir os direitos da criança e do adolescente no município, a Prefeitura de Sento-Sé, através das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Sento-Sé (NUCA), realizou nesta terça-feira (18), no Planetário da Câmara Municipal de Vereadores, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef.

Um dos mestres de cerimônia do Fórum, o adolescente João Luiz, do NUCA- Sento-Sé, deu as boas-vindas ao público presente e explicou os objetivos do evento...

Prefeitura de Jacobina abre concurso para contratação de educadores

A Prefeitura de Jacobina anunciou a abertura de um processo seletivo para contratação de 16 educadores que irão atuar como Oficineiro de Atividades Pedagógicas.

As oportunidades são para as seguintes áreas: Expressão Artística/Corporal: Música (4); Expressão Artística/Corporal: Capoeira (4); Esportiva, Recreativa, Lazer: Futebol, Futsal, Baleado (4); Jogos Matemáticos (4)...

Carro bate em poste e deixa trecho da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, sem energia

Um grave acidente chamou a atenção de quem passava pela Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina, na manhã desta quarta-feira (19). Por volta das 4h, um veículo subiu a calçada, quebrou uma árvore e bateu no poste. A motorista do carro teve ferimentos leves.

Por causa da batida, o transformador caiu em cima do motor do carro e a região ficou sem energia. Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Uma equipe da Neoenergia está no local e, segundo a companhia, o serviço deve ser concluído até o final da tarde....

Bahia conquista segunda nota máxima do Tesouro Nacional

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado.

No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas...

SENAI oferece 175 vagas para cursos profissionalizantes do Qualifica PE em Petrolina e Salgueiro

O SENAI está com matrículas abertas para sete turmas de cursos profissionalizantes em Petrolina e Salgueiro por meio do Qualifica PE, ação da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco em parceria com o Sistema S.

No total, são 175 vagas gratuitas para qualificação profissional, que serão ministrados pela equipe do SENAI Petrolina no mês de julho. As inscrições podem ser feitas pelo site sedepe.pe.gov.br...