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Após desabastecimento de vacina BCG em cidades baianas, Ministério da Saúde rebate Sesab e nega atraso

Desde o final do mês de outubro, diversos municípios baianos registraram a falta da vacina BCG, aplicada em recém-nascidos. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o desabastecimento dos imunizantes é resultado do atraso no cronograma de entrega do Ministério da Saúde, que nega a situação.

Em nota, a Sesab afirma que a Coordenação Estadual de Imunização solicitou o envio de novas remessas ao órgão federal, mas não obteve informações sobre o prazo de recebimento. O órgão ainda disse que há uma previsão de recebimento de nova doses de BCG para esta semana...

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”...

Ministério da Saúde assina compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou, nesta segunda-feira (29), o contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer para 2022.

A assinatura do acordo foi feita em um evento no Hospital Matargão Gesteira, em Salvador, na Bahia. Estavam presentes a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, o ministro da Cidadania, João Roma, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e outras autoridades...

Não há casos da nova variante identificados no Brasil, diz ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (26) que não foi identificado nenhum caso da variante B1.1.529 do novo coronavírus no Brasil. 

“A pasta está em constante vigilância e analisa, de forma conjunta com vários órgãos do governo federal, as medidas a serem tomadas”, acrescentou, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, o governo brasileiro solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais informações sobre a nova variante...

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.

Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..

Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

Ministro da Saúde diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.ebc.png

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Anvisa cobra do Ministério da Saúde os dados que embasaram decisão de aplicar dose de reforço no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (18) que enviou ao Ministério da Saúde um ofício solicitando informações sobre os "elementos técnicos que embasaram a decisão" de aplicar doses de reforço das vacinas contra a Covid-19.

Na noite de quarta-feira, em uma nota técnica, o governo apontou que a decisão pela dose de reforço foi tomada sob a guarda da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid)...

Após decisão do Ministério da Saúde, Bahia diz que precisará de mais de 9 milhões de doses de reforço da vacina contra Covid-19

Após o Ministério da Saúde reduzir o intervalo da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 de seis para cinco meses, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou, ontem terça-feira (16), que irá seguir o Plano Nacional de Operacionalização.

No entanto, destacou que para o início da aplicação é necessário que o Ministério da Saúde envie as doses específicas para o público de 18 a 59 anos, estimado em 9.053.744...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.

“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval...

Ministério da Saúde: brasileiro que recebeu vacina da Janssen deve tomar 2ª dose

O Ministério da Saúde anunciou que todo cidadão brasileiro que recebeu a vacina da Janssen terá que tomar uma segunda dose. Até este momento, era o único imunizante considerado de dose única no país. Os Estados Unidos, sob recomendação da agência reguladora, Food and Drug Administration (FDA), já tinham começado a segunda aplicação da vacina em quem tomou a Janssen há pelo menos dois meses.

Quase 5 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da Janssen e, agora, tendo completado dois meses da aplicação, eles já terão direito a receber a segunda dose. Posteriormente, passados cinco meses, estas pessoas ainda receberão a terceira dose. O reforço será dado com a Pfizer...

Ministério da Saúde vai liberar 3ª dose da vacina contra Covid para todos os adultos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (16) que todos os adultos poderão ser vacinados com a dose de reforço, ou 3ª dose, contra a covid-19 após cinco meses da aplicação da segunda dose da vacina. Até então, a aplicação da dose adicional estava liberada apenas para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga em Brasília. Ele ainda confirmou a redução no intervalo da aplicação da dose de reforço de seis para cinco meses. Assim, toda a população com mais de 18 anos está apta a ser vacinada com a dose adicional após esse intervalo...

Ministério lança nova versão do ID Jovem

O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganhou novas funcionalidades a partir desta quarta (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal.

Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos...

Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público Federal

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais.  Dallagnol deixou o MPF após 18 anos.

"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Artigo - Como recorrer ao Ministério Público em casos de fraude em concursos?

Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público. 

Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara. ..

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...