Bahia: Tabela de pagamento do funcionalismo estadual 2019 é publicada no DOE

A Bahia encerrou 2018 pagando os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e honrando os compromissos com os fornecedores, e agora dá mais uma demonstração de equilíbrio fiscal no ano que se inicia: conforme anunciado pelo governador Rui Costa, a tabela de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta em 2019, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (11).

A tabela poderá ser consultada também no Portal do Servidor. Os funcionários irão receber seus vencimentos sempre no último dia útil de cada mês. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro.

“A publicação da tabela anual e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de alguns estados que têm atrasado e mesmo parcelado as suas folhas de pagamento”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Segundo o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Rui Costa, tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos. Vitório lembrou que a Bahia segue assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança.

Desembolso

O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado...

A tradicional Lavagem do Bonfim está marcada para o dia 17 de janeiro

A novena para o Senhor do Bonfim começou na quinta-feira (10), na basílica que leva o mesmo nome do homenageado, em Salvador. As missas seguem até o próximo sábado (19), sempre às 19h. A tradicional Lavagem do Bonfim está marcada para o dia 17 de janeiro. Durante as homenagens, baianas vão lavar as escadarias da Igreja do Bonfim. A festa é secular e há 264 anos mobiliza milhares de fiéis, simpatizantes e turistas.

A Lavagem do Bonfim sempre ocorre três dias antes do dia oficial do Nosso Senhor do Bonfim, que todo ano é celebrado no segundo domingo após o dia 6 de janeiro, data em que a igreja católica celebra a Festa de Reis. Este ano, a lavagem é no dia 17 e o dia do Nosso Senhor do Bonfim será no dia 20 de janeiro...

Microempreendedor Individual passa por mudanças no Simples Nacional

Algumas atividades do MEI têm até 31 de janeiro para se adequarem às alterações determinadas anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Sebrae oferece orientações sobre o assunto. A partir da Resolução (Nº 143, de 11/12/2018) do Comitê Gestor do Simples Nacional – que é realizada anualmente, e válida desde primeiro de janeiro de 2019 – o Sebrae em Pernambuco proativamente realiza atendimento de suporte com esclarecimentos sobre as novas determinações, que alteram a redação de algumas atividades do Microempreendedor Individual (MEI), e retira outras.

Em Pernambuco, quase 12 mil e quinhentos MEI vão ser impactados, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado. Dentre as modificações de maior impacto está a exclusão de 26 ocupações integrantes da lista de atividades como MEI. O desenquadramento prevê a migração desses empreendedores para a categoria de microempresa (ME), com aumento de responsabilidade tributária...

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos...

Leitor reclama do desperdício de água no bairro Monte Castelo em Juazeiro

Leitor indignado envia email e reclama do desperdício de água no bairro Monte Castelo, em Juazeiro.

Confiram:..

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho...

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

MPPE recomenda ao prefeito de Araripina, exoneração de funcionários que possuam parentesco com líderes da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que exonere, em até 30 dias, todos os funcionários que ocupam cargos comissionados e tenham relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou qualquer outro servidos com cargo de chefia, direção ou assessoria.

De acordo com o MPPE, a medida é para evitar que o município mantenha funcionários em situação de nepotismo, já que a prática é considerada inconstitucional e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão orientou ainda que o município passe a exigir alguns requisitos para que as nomeações possam ser feitas...

Crescimento elevado do uso da água inspira um sinal de alerta, diz diretor da Agência Nacional

Na próxima década, o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição. Até 2030, o uso da água terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia.

A informação faz parte do estudo Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2018. A reportagem teve acesso aos principais dados do levantamento elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA). Acesse o estudo Conjuntura dos Recursos Hídricos – 2018. A retirada total de água no País para consumo foi de 2.083 metros cúbicos por segundo (m³/s) em 2017. O principal destino dessa água foi o agronegócio. ..

Agronegócio tem perspectivas positivas para 2019 na Bahia; Agrovale se destaca no cenário

O ano agrícola começou faz tempo em muitas áreas rurais da Bahia. Os agricultores estão no meio da safra de soja no Oeste, colhendo uvas no norte do estado, e regando outras frutas em vários municípios do Baixo Sul. As principais estimativas indicam que este ano será um ano promissor para a maioria dos setores agrícolas, caso não haja grandes variações climáticas inesperadas. O cenário internacional e a valorização das commodities trazem uma tendência de vantagem para os produtores brasileiros.

Com plantios iniciados, cultivos em andamento, máquinas em campo e próximas safras já projetadas, a agropecuária segue um calendário próprio. No Ministério da Agricultura, cinco produtos, que lideraram a produção agropecuária nacional, devem continuar se destacando neate ano. Fazem parte deste grupo a soja, cana de açúcar, milho, algodão e o café. Juntos, eles geraram 80% do valor bruto de produção das lavouras este ano. É neste contexto que a Bahia segue beneficiada, afinal o estado tem grandes produtores nestes segmentos. ..

Coordenador municipal da aliança nacional LGBT denuncia que casal de namorados foi agredido na Ilha do Fogo

"Em contato com a redação deste Blog Geraldo José, o coordenador Municipal da Aliança Nacional LGBT, Alzyr Anttonio Sá Brasileiro, denunciou que um casal de namorados gays foi agredido no final da tarde de sábado (5) na Ilha do Fogo, "e a motivação foi a orientaçao sexual".

"Os dois agredidos não querem se expor, estão no momento assustados e por isto não revelam os nomes. Estamos organizando um ato de repúdio na Ilha do Fogo". Segundo Alzir os agressores usaram uma pedaço de madeira para "bater no casal e além da violência física, usavam agressões verbais, a exemplo de que viado tem que morrer”. ..

Ceará registra oito ataques após chegada da Força Nacional no estado

Mesmo após a chegada da Força Nacional no Ceará, o estado registrou oito ataques. Dois deles aconteceram na noite de ontem (5), em Fortaleza, e o restante contra veículos, banco e prédios públicos no interior, neste domingo (6). Com o novo balanço, o número de ataques, que começaram no último dia 2, chegou a 93. 

Em Fortaleza, um posto de observação da Guarda Municipal foi alvo de criminosos por volta de 19h desse sábado. A unidade policial foi alvejada por dois suspeitos. Além desse ataque, duas bombas de combustível e duas salas do escritório de um posto de gasolina na rodovia BR-116, no Bairro Messejana, foram incendiadas. No interior do estado, dois caminhões ficaram em chamas no pátio da Prefeitura de Barroquinha, no norte cearense...

Espaço do Leitor: Juazeiro (aqui e lá fora)

Entrei no "aquário" do estúdio AR na  barra da  tijuca, Rio de Janeiro, para gravar vozes de um cd que começamos no WR em Salvador e os técnicos sabiam apenas que eu era um "baiano ", achavam que era "axe music" e quando o rolo de 12 polegadas daquela poderosa  máquina analógica de 24 canais  começou a rodar, eles ficaram espantados e Rodrigo Vidal, produtor de Maria Gadú perguntou:  você é de Juazeiro cara? - sou sim! Pois é,  a bossa nova de João Gilberto e os "novos baianos " de Luiz Galvão puseram Juazeiro no contexto da "avant-garde" poética- musical planetária. (com o brilho da estrelíssima Ivete Sangalo).

Só Juazeiro aqui não se percebe, onde  alguns preferem uma vilipendiosa contemplação de prédios e avenidas de Petrolina? (estive com o prefeito Miguel e o seu pai senador Fernando Coelho na "via show" e eles afirmaram  que, apesar daquela multidão,  Juazeiro parecia uma  confraria de alegres pessoas amigas e aqui era a terra da música?  ) Pode parecer ser, mas não transparece o que parecendo ser não é! ..

Governo prepara pente-fino para benefícios pagos pelo INSS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus. ..

Documentos mostram que Guedes foi fiador de negócio suspeito de fraude

Documentos de fundos de pensão, sob análise do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, mostram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou como uma espécie de fiador de negócios suspeitos de fraude, feitos por uma de suas empresas com entidades de previdência patrocinadas por estatais. Guedes tem dito que não tinha papel de protagonista nessas transações.

Segundo relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, a experiência de Guedes como economista compensaria a falta de segurança e de garantias dos investimentos. O ministro é descrito como pessoa-chave para as transações e que detinha controle sobre a destinação dos recursos aplicados. Caberia a ele, segundo os documentos, "participar ativamente das estratégias de investimento e desinvestimento"...

Mais de 50 suspeitos são presos após chegada da Força Nacional ao Ceará

Após a chegada da Força Nacional no Ceará, nesse sábado (5), 53 pessoas foram presas, afirmou a Secretaria da Segurança do estado. No total, as autoridades já prenderam 103 suspeitos de cometerem uma sequência de atos violentos, coordenados por facções criminosas. Depois do reforço militar, conforme a pasta, não houve mais ataque a ônibus - 18 transportes públicos foram incendiados em menos de 24 horas.

O estado já contabiliza 90 ataques, que começaram na noite do último dia 2, em 26 cidades cearenses. A atuação das tropas nacionais está sendo vista em abordagens de motoristas e motociclistas, já que a maior parte da violência é praticada por homens em veículos, segundo informações do G1. Ainda de acordo com a reportagem, as equipes estarão em "vias estratégicas"...

AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA EM JUAZEIRO (BA) ESTÁ ÀS ESCURAS

Caro radialista Geraldo José,

Venho através do deste solicitar de vossa senhoria que veja a possibilidade de divulgar em seu blog, que é grande relevância em prestar serviço de utilidade pública a população san-franciscana, que se segue:..

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei...

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em 'Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica' e, em seguida, em 'Como se tornar emissor de NFC-e'. ..

Após os excessos de final de ano, nutricionista da UPAE/IMIP de Petrolina dá dicas para desintoxicar

Cometeu muitos excessos nas festas de final de ano e quer saber como desintoxicar? A nutricionista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), Paola Sousa, dá algumas dicas. "O principal é investir na hidratação para favorecer a eliminação de toxinas. O excesso de comida, álcool e gorduras gera uma grande quantidade de radicais livres em nosso organismo que precisam ser extintas", esclarece. De acordo com Paola, é importante priorizar uma alimentação à base de verduras, legumes, frutas (especialmente com casca) e líquido, em especial sucos naturais e água de coco.

"Nesse momento é bom evitar carne vermelha, açúcares, laticínios, farinha [o que inclui as massas] e produtos industrializados. Invista em alimentos frescos", recomenda. Uma boa alternativa é incluir os chás na dieta. "Os de hibisco e chá verde, por exemplo, estimulam a queimar de gordura corporal, regulam o intestino e combatem a retenção de líquido", acrescenta.  ..