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Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

"Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória", afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo)...

Em 2019, Caravanas da Justiça Social levaram cidadania a milhares de baianos

No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente pela Caravana da Justiça Social.

Mais de 26 mil atendimentos foram realizados, ofertando os serviços de documentação civil básica, de atenção à saúde e reconhecimento de paternidade legal, além de assessoramentos técnicos e diálogos informativos com públicos estratégicos. No total, mais de 100 mil baianos e baianas foram beneficiados...

DANIEL ALVES PARTICIPA DO PROGRAMA SONHO DE CRIANÇA E CHORA EMOCIONADO

Sete crianças vivendo um dia impactante em suas vidas. Sete ídolos do esporte nacional entendendo o valor de serem exemplos e referências de superação. Sonho de Criança, especial de Natal foi ao ar dia 25, distribuiu presentes e despertou emoções ao mostrar a relação entre os pequenos fãs e atletas consagrados.  

Artilheiro do Flamengo na temporada e figura-chave no título rubro-negro da Libertadores, o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, recebeu o jovem Lucas Andrade, de 9 anos, no Ninho do Urubu. Cristiane, segunda maior artilheira da história da seleção brasileira, entre homens e mulheres, descobriu que Heloiza, de 8 anos, vê nela um espelho para ser uma jogadora no futuro...

Bahia: Plano Plurianual foi construído com a participação da sociedade nos 27 Territórios de Identidade

Em 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de forma participativa desde 2007, sob a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan).

No documento, já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alba), constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, com destaque para a área social, a exemplo da saúde, segurança pública e educação, além de ações integradas entre as secretarias de estado. De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, 74% do investimento executivo total para o próximo quadriênio, que é de R$ 89.734.982.731, são destinados aos programas de Educação, Saúde e Segurança Pública...

A boa notícia natalina para Flamenguistas: Jesus fica!

Torcedores do Flamengo terão um motivo a mais para celebrar neste natal: a expectativa sobre a presença do técnico Jorge Jesus no clube teve final feliz e o trinador segue no comando até 2021. De acordo com publicação da Fox, “na chegada do técnico a Portugal, onde passará o Natal e o final de ano com a família, Jesus conversou com repórteres e com torcedores do Flamengo, que o esperavam no aeroporto”.  “Vou ficar com o contrato que tenho, vou cumprir e vamos voltar ao Brasil no dia 24”, disse aos repórteres.

O atual contrato de Jorge de Jesus está em vigor até maio de 2020 e a expectativa é que o novo contrato deva se estender até junho de 2021. A outra boa notícia para os rubro-negros seria a renovação dos contratos de Gabriel de Jesus, o Gabigol e de Bruno Henrique, mas ao que parece essa notícia fica para depois das festas de fim de ano...

Ricardo Salles muda política ambiental do Brasil e provoca desmonte

No primeiro ano do que o ministro Ricardo Salles chamou de ambientalismo de resultados, o Brasil assistiu ao desmonte de órgãos de fiscalização e gestão, viu o aumento recorde de queimadas e desmatamento (com direito a alta repercussão negativa internacional), demorou a agir no mais extenso desastre ambiental do litoral do país e perdeu bilhões de reais com o fim do Fundo Amazônia e a posição de liderança que tinha nas negociações internacionais de clima.

Salles chegou à pasta com a proposta de conciliar ruralistas e ambientalistas e diminuir conflitos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o setor produtivo. Também disse, em diferentes ocasiões, que o MMA não poderia se preocupar apenas com a Amazônia, mas também com os resíduos urbanos...

Morre aos 85 anos Bira, baixista carismático do Sexteto de Jô Soares

Morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos, o músico baiano Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira do 'Programa do Jô'. Carismático e dono de uma risada famosa, Bira foi durante anos baixista do Sexteto de Jô Soares na TV.

O músico foi a óbito em decorrência de uma parada cardíaca, dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A família de Bira agradece o carinho de todos...

NOTÍCIA ATUALIZADA: 75ª CIPM PRENDE AUTOR DE FEMINICÍDIO EM JUAZEIRO; VÍTIMA MORRE SEM ASSISTÊNCIA DO SAMU NO ALTO DO ALENCAR

Por volta das 21:20h, deste sábado, dia 21, no Alto do Alencar, nas proximidades do CSU, em Juazeiro (BA), a guarnição RP-1° Pel/75ª Cipm, foi deslocada para averiguar informação de um esfaqueamento decorrente de uma suposto assalto;  no local foi constatado que a vítima, Marizete Maria da Silva, 36 anos, moradora da rua da Mônica, S/N, Alto da Aliança, havia sido golpeada por duas vezes na região torácica, vindo a óbito.

inicialmente a versão apresentada foi logo refutada pelas circunstâncias e depoimentos colhidos no local, motivo de condução do esposo da vítima para a delegacia da 17ª Coorpin e lá, foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Providências: Coleta de dados, informações e depoimentos, com preservação do local até a chegada do DPT, para adoção das medidas de sua alçada...

Profissionais da Saúde de Juazeiro participam de encontro nacional em São Paulo sobre Gestão de Programas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU) esteve representada quinta e sexta-feira (19 e 20) por uma equipe de profissionais no I Encontro Nacional do projeto Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no DGPSUS, uma iniciativa do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. O objetivo é a qualificação dos programas de residência em saúde e da preceptoria de residentes e graduandos no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de intervenções realizadas em todas as regiões brasileiras.

A equipe de profissionais da SESAU, Ana Paula Barbosa, Caroline Mota, Clenilda Ananias, Jussara Rêgo, Roberta Maciel e Silvane Souza, apresentou o projeto de intervenção: ‘Fortalecimento das ações das Residências Multiprofissionais do Município de Juazeiro-BA’, trabalho voltado à apresentação dos trabalhos exitosos realizados no município que compõe equipes múltiplas nos atendimentos desde a atenção básica até a especializada. ..

Com novos equipamentos de assistência, Petrolina fecha ano como líder de políticas sociais em PE

Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é o Desenvolvimento Social durante o ano de 2019. E isso pode ser explicado através de alguns dados, como o número do Indicador de Desenvolvimento dos Centros de Referência da Assistência Social (ID CRAS),cuja nota, atribuída pelo Ministério da Cidadania, subiu de 2,26, em 2016, para 4,1,  colocando a Capital do Sertão como o primeiro lugar no estado em valorização e fortalecimento das políticas sociais, além da estrutura, recursos humanos e serviços ofertados à população. 

E já que o assunto são os serviços ofertados à população, o programa Caravana da Cidadania contou com 11 edições em diversas comunidades em 2019, com mais de 12 mil atendimentos. Destaque também para o CRAS nas Comunidades, que descentralizou os serviços ofertados pelos Centros de Referência em Assistência Social em 37 comunidades, com mais de 3.500 atendimentos.  O programa de qualificação profissional, Qualifica Petrolina, capacitou mais de 5 mil pessoas somente neste ano em diversos segmentos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também inaugurou novas estruturas para atender a população, a exemplo do Centro Pop, voltado às pessoas em situação de rua; o CRAS de Izacolândia em sede própria; a Casa da Cidadania em Caititu e um telecentro de Inclusão Digital em Rajada. Outra grande ação que facilitou a vida do petrolinense foi o agendamento social da Casa Bolsa via internet e telefone reduzindo filas e garantindo conforto e bem-estar para quem precisa dos serviços...

Igrejas vão à Justiça pedir indenização a todo cristão 'lesado' por Jesus Gay

Um grupo de representações e lideranças evangélicas, incluindo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, ajuizou nesta quinta-feira (19) ação contra a Netflix, pedindo a censura do "Especial de Natal Porta dos Fundos", programa em que Jesus é retratado como gay.

Junto com o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil e o bispo Robson Rodovalho, fundador da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Tuma pede ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.



A ação, ainda não analisada pela Justiça, também requer indenizações individuais em valor "não inferior a R$ 1.000" a todos os cristãos que se sentirem lesados e que se habilitem a pleitear este valor. Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização.

Sayeg diz ainda que a representação não considera que o pedido de retirada do programa do ar configura censura. "A gente entende que [o programa] foi além do direito de manifestação artística", diz. A petição diz que o conteúdo do programa está "deturpando ofensivamente a imagem de Deus, de Jesus Cristo, da sua sagrada Mãe Maria e de todos os demais protagonistas bíblicos envolvidos".

É uma interpretação. O especial retrata Jesus como herói. Ele enfrenta Lúcifer e sai vitorioso da batalha, depois de passar por uma experiência lisérgica em que deuses de diversas religiões aparecem para influenciá-lo.  Sayeg diz que incomoda mais o fato de Maria fumar maconha do que o de Jesus ser retratado como gay, embora nada explicite que o cigarro que ela acende em uma das cenas faça menção direta à erva. A Netflix diz que não vai comentar o caso...

POLÍTICA: Ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho é preso

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) teve a prisão preventiva mantida na manhã desta sexta-feira (20), após audiência de custódia realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa (PB). 

Coutinho foi preso ao desembarcar no Aeroporto Onternacional de Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Lisboa, em Portugal, um dia após ter sua prisão preventiva decretada durante a operação da Polícia Federal que investiga um suposto desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde estadual da Paraíba...

CFMV pede ao CRMV-AM abertura imediata de processo ético contra profissional preso na rinha de cães

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) enviou anteontem (18), ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado do Amazonas (CRMV-AM), ofício recomendando a abertura imediata de processo ético-disciplinar contra o médico-veterinário preso em flagrante na rinha de cães, no último sábado (14), no município de Mairiporã (SP).

O CFMV é contra qualquer tipo de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais e atua para que profissionais não permitam, participem ou pratiquem esse tipo de crime (Lei Federal nº 9.605/1998). A Resolução CFMV nº 1.236/2018 afirma que o profissional que comete ou é conivente com atos de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais deve responder por falta ética-profissional. A norma deixa claro o dever do médico-veterinário: prevenir e evitar quaisquer desses atos. ..

Mais uma pavimentação asfáltica é entregue à comunidade no bairro Alagadiço

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães e o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) Damião Medrado, entregaram nesta sexta-feira (20), dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’ a Rua do Coliseu no bairro Alagadiço.

A comerciante Deusiran Bandeira Oliveira comemorou a chegada da pavimentação. “Ficou lindo. Antes era muito buraco e pouca mobilidade. Agora melhorou a mobilidade e o acesso à Avenida Adolfo Viana”...

Comunidade do Residencial Nova Vida ganha quadra para prática de esportes

Antes sem grandes opções públicas para lazer, o Residencial Nova Vida agora conta com uma quadra poliesportiva. A estrutura foi inaugurada, na noite desta quinta-feira (19), pelo prefeito Miguel Coelho. O equipamento esportivo recebeu investimento de R$ 235 mil e poderá ser utilizado para vários esportes, dança e eventos.

A quadra foi erguida com arquibancadas, alambrado, traves para futebol, cestas de basquete e iluminação especial para permitir o uso noturno. A nova estrutura, segundo o prefeito, é apenas uma de várias ações para a comunidade. "Essa quadra poderá garantir um futuro melhor para as crianças do Nova Vida. E falando em futuro, quero adiantar que estamos conseguindo com o deputado Fernando Filho recursos para a construção de uma escola nesse residencial, um sonho desejado há anos pelos moradores", prometeu o prefeito no discurso de inauguração...

Secretário apresenta resultado da análise dos pescados ao trade turístico de Pernambuco

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, apresentou aos integrantes do trade turístico do Estado, nesta quinta-feira (19), os resultados das análises da segurança alimentar dos pescados do Estado, realizadas pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Os dados foram apresentados durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur), a convite do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, atendendo sugestão do presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), André Araújo...

Deputado participa da inauguração da indústria de laticínio em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou da inauguração da indústria de laticínio, que faz parte do projeto Cooperativa Mãos no Campo, no distrito de Pilar, em Jaguarari, que tem a estimativa de processar diariamente até 1.500 litros de leite de cabra, beneficiando 140 agricultores familiares do semiárido.

O parlamentar, que esteve acompanhado do prefeito Everton Rocha, do vereador Louri da Barrinha, do diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Maurício Bacelar, entre outras autoridades, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da implantação de indústrias. “É fundamental aproveitar os recursos agropecuários de cada região com o objetivo de ampliar a geração de emprego e renda da comunidade, garantindo a permanência do homem no campo e consequentemente, fortalecer a agricultura familiar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Obra de parque aquático é interditada no povoado do Capim, zona rural de Petrolina

A obra de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento foi interditada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina. O embargo foi nesta quarta-feira (18) nas obras em construção no povoado do Capim, zona rural do município.

No mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra com o prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição, que vai prosseguir até que a obra seja regularizada...