Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

SERVIDORES MUNICIPAIS DE SENTO-SÉ DEFLAGRAM GREVE

O Sinserb (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé) em e-mail ao Blog informa que os trabalhadores da Prefeitura de Sento-Sé entraram em estado de greve nesta segunda-feira (11) e já realizam manifesto na manhã desta terça (12), a partir das 09 horas, na praça central da cidade.

José Carlos de Souza Silva esclarece que de acordo com ofício n° 029/2016 encaminhado ao prefeito Ednaldo Barros e aos secretários municipais, a categoria decidiu parar e só retornar às atividades depois que for pago os salários de todos os trabalhadores...

Juazeiro: Conselhos discutem planos estadual e municipais de educação

A cidade de Juazeiro sedia, nestas segunda e terça-feira (4 e 5), a 17ª Reunião Conjunta dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia e o 18º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos de Educação (Uncme-BA). Os eventos têm como objetivo o alinhamento entre os planos estadual e municipais de Educação, os desafios e perspectivas para a execução e monitoramento das metas dos planos. O evento tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e da Prefeitura Municipal de Juazeiro. 

Entre outras discussões, está em pauta o que compete aos conselhos estadual e municipais de Educação, para o acompanhamento sistemático do cumprimento das metas dos planos de Educação, já que, segundo a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), há necessidade de monitoramento continuo e avaliações periódicas da aplicação das metas, com envolvimento das instâncias responsáveis...

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano

Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia  e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense.

Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados...

Prefeito de Casa Nova deve ressarcir os cofres municipais por pagamento em duplicidade

Na sessão desta quarta-feira (29/06), o prefeito de Casa Nova, Wilson Freira Moreira, foi multado em R$1 mil e terá que restituir a quantia de R$30.535,00, em virtude do pagamento em duplicidade de despesas com locação de veículos para a Secretaria de Saúde, no exercício de 2015. 

O TCM apurou que a Prefeitura utilizou a Nota Fiscal nº 000656 para empenho, liquidação e pagamento do montante de R$30.535,00 à empresa M.G. Comercial de Móveis e Equipamentos e Serviços, por meio dos processos de pagamento nº 854 e 914. A mesma nota foi utilizada no processo de pagamento nº 977, configurando, portanto, duplicidade de pagamento de despesa em prejuízo ao erário. O gestor, portanto, terá que ressarcir o montante pago indevidamente. ..

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Pesquisa diz que apenas 4,5% de escolas do país têm infraestrutura prevista em lei

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. ..

PSDB ORIENTA CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PETROLINA

Com a proximidade das convenções partidárias que vão desenhar as eleições municipais deste ano, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) articula o fortalecimento de suas bases nas cidades polos do país. Em municípios estratégicos de Pernambuco, a orientação da Nacional é que se tenha candidatura própria na disputa ao executivo municipal. 

Entre as pré-candidaturas em andamento no Estado, estão a dos deputados federais Daniel Coelho, em Recife, Betinho Gomes, na cidade de Cabo, e Raquel Lyra, em Caruaru. ..

Escolas municipais entram em recesso nesta quarta-feira (22)

A Secretaria de Educação e Esportes- SEDUC informa que alunos, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro entram em recesso nesta quarta-feira (22). As aulas retornam no dia 06 de julho, após os festejos juninos.  ..

Disputa eleitoral em Petrolina começa a gerar polêmica

Aos poucos a corrida eleitoral em Petrolina começa a ficar definida. No último final de semana o Blog Geraldo José divulgou a notícia que o escolhido pelo prefeito Júlio Lóssio para a sua sucessão é o vereador e ex-secretário de Habitação, Ednaldo Lima.

A divulgação do pretendido a vaga de prefeito de Petrolina gerou polêmica na sessão dessa terça-feira na Câmara dos Vereadores de Petrolina. Os vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), José Batista da Gama (PDT) e Ronaldo Cancão (PTB) foram unânimes em tachar Ednaldo de “boneco” de Lossio...

Equipe da UPAE/IMIP apresenta fluxograma para atendimento de crianças com microcefalia para secretários municipais de saúde

Esta quarta-feira (08) foi a vez da equipe da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) apresentar o fluxograma para atendimento de reabilitação e estimulação precoce em crianças com diagnóstico confirmado de microcefalia para os secretários municipais de saúde dos 7 municípios de cobertura da VIII Gerência Regional (Geres). Na semana passada, os esclarecimentos acerca da entrada desses pacientes e fluxo interno foram feitos aos representantes da VII, VIII e IX Geres, através de videoconferência.

A iniciativa tem como objetivo partilhar, com os demais envolvidos, a agenda dos profissionais médicos (oftalmologista e otorrinolaringologista) e não médicos (terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo), de modo que os atendimentos possam ser otimizados. Assim como informar sobre: o fluxo das interconsultas, que irá encaminhar os pacientes para a equipe multiprofissional, responsável por realizar um projeto terapêutico singular da criança; a importância da formação de cuidadores, através de medidas de orientação para o estímulo domiciliar com vistas à continuidade da reabilitação e estimulação; e a relevância do aproveitamento dos serviços no município de origem...

Cabrobó tem trabalho selecionado para Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

O município de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, foi um dos dez municípios pernambucanos selecionados para apresentar seus trabalhos durante a 13ª  ‘Mostra Brasil Aqui tem SUS 2016’. A mostra faz parte do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que acontece de 1 a 4 de junho, em Fortaleza, Ceará.

Intitulado ‘Apoio Matricial: Uma ferramenta de gestão para o fortalecimento de vínculos’, o trabalho vem sendo desenvolvido pelos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) com o objetivo de fortalecer a Atenção Básica das famílias assistidas...

ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

Escolas municipais deram um show no Revezamento da Tocha Olímpica em Juazeiro

Mais de 10 mil alunos, professores e gestores de 42 escolas da Rede Municipal de Ensino realizaram um espetáculo olímpico durante a passagem da Tocha em Juazeiro. As ruas da cidade foram tomadas por apresentações dos estudantes, que também confeccionaram em sala de aula suas próprias tochas olímpicas, viseiras, bandeiras, camisas, o que possibilitou que a festa se transformasse, não apenas em um momento histórico para o esporte, mas também um momento da família juazeirense...

Escolas Municipais estão nos últimos preparativos para o Revezamento da Tocha em Juazeiro

Alunos, pais, professores e gestores de 46 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro estão nos últimos preparativos para realizar uma grande festa nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, no Revezamento da Tocha Olímpica, em Juazeiro.

Os ensaios das apresentações artísticas das escolas foram intensificados esta semana, para que tudo saia perfeito quando a Tocha Olímpica passar pelos diversos bairros da cidade. A medida que os 30 condutores forem realizando o revezamento ao longo dos 6 km, os alunos estarão concentrados em vários pontos com apresentações de dança, percussão, quadrilha junina, fanfarras, Samba de Veio, além das torcidas organizadas. ..

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...

Alunos das escolas municipais se preparam para o Revezamento da Tocha Olímpica em Juazeiro

Os alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro se preparam para o evento do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, que chega a Juazeiro na próxima semana, dia 26 de maio. Terça-feira (17), os alunos da Escola Graciosa Xavier, realizaram uma simulação do evento pelas ruas do distrito de Carnaíba. De acordo com a gestora da escola, Lucimar Carvalho, os estudantes estão entusiasmados e ansiosos para participarem deste momento histórico do esporte. “Foi uma festa linda, os alunos se caracterizaram, confeccionaram a réplica da tocha e correram pelas ruas da comunidade levando a chama olímpica. Foi só uma prévia do que estamos preparando para o grande dia. Mais de 200 alunos da nossa escola vão participar do evento”, informou Lucimar.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes – SEDUC, Clériston Andrade cerca de 10 mil alunos da Rede Municipal farão a festa em todo o percurso por onde a tocha vai passar. "Montaremos estruturas em vários pontos da cidade, para que os alunos possam interagir com os condutores da tocha, além de realizar várias apresentações, como danças olímpicas, as fanfarras das escolas, demonstração dos atletas mirins, entre outras atrações. Quero convidar a população de Juazeiro, para juntamente com os nossos alunos e atletas, participar do maior evento esportivo do mundo”, ressaltou Clériston...

JOSEPH BANDEIRA VENCE MAIS UMA ETAPA NA JUSTIÇA PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO

O ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Joseph Bandeira (SDD) conseguiu superar mais um impeditivo à pré-candidatura a prefeito de Juazeiro no pleito deste ano. Esta semana, em segunda instância, Bandeira conseguiu mais uma vitória unânime no Tribunal de Justiça da Bahia no processo que respondia por improbidade administrativa ainda em relação ao recurso do Fundef destinado à formatura da turma de Direito da Uneb, no seu segundo mandato de prefeito.

O Tribunal já tinha arquivado uma Ação Penal neste mesmo processo contra Joseph Bandeira. O Acórdão da decisão ainda não foi disponibilizado no site do TJ-BA porque não foi assinado pelo relator. Com a informação os bandeiristas comemoraram nos diversos grupos do whatsapp e há quem diga que estes contratempos tornam o político Bandeira ainda mais forte para o pleito que se avizinha...

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARTICIPAM DE ENCONTRO NO MONTE CASTELO

Na noite da última sexta-feira, dia 13, atendendo ao convite da Associação de Moradores do Bairro Monte Castelo, estiveram presentes em encontro na comunidade os Senhores Secretários Carlos Neiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Diretor do SAAE Joaquim Neto, o Diretor Geral da CSTT Vilmar Ferreira e a Senhora Lorene Rose, representando o Secretário de Educação Clériston Andrade.

Após ouvirem as reivindicações dos comunitários os secretários se predispuseram, por iniciativa própria, voltar à comunidade no dia 31, na Rua Grande, na Igreja Luterana, no Bairro Monte Castelo para uma resposta real dos problemas abordados no que dizem respeito ao asfaltamento da Avenida Monte Castelo, o retorno do ônibus na comunidade, o calçamento das ruas com parceria público-privada e o melhoramento da ponte que dá acesso ao bairro...