O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...
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Levando serviços públicos, ações de cidadania e atividades esportivas para mais perto da população da zona rural, a Prefeitura de Juazeiro realizou, neste sábado (23), a 5ª edição do Programa Prefeitura Presente na comunidade de Lagoa do Salitre.
"Hoje a gente vê a prefeitura mais perto da comunidade. Em outras gestões, nunca tivemos um evento tão grande como esse aqui. Por sermos uma região afastada, muitas vezes não éramos vistos, mas agora sentimos uma presença maior da gestão dentro das comunidades", destacou Osvaldo Leite dos Santos, morador há seis décadas da Lagoa do Salitre...
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O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam nesta segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, no site do Enem.
As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país. ..
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, nos dias 21 e 22 de maio, em Aracaju, a 53ª Reunião Plenária Ordinária do colegiado.
O encontro reuniu representantes do poder público, usuários de água, sociedade civil organizada e instituições parceiras para discutir temas estratégicos relacionados à gestão dos recursos hídricos da bacia do Velho Chico...
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A Prefeitura de Senhor do Bonfim decretou feriado municipal no dia 28 de maio (quinta-feira), data em que o município celebra os 140 anos de aniversário da cidade.
O decreto também estabelece ponto facultativo no dia 29 de maio (sexta-feira) nas repartições públicas municipais...
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes.
A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai...
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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quarta-feira, dia 20, ao Município de Euclides da Cunha a readequação dos contratos firmados para a realização do Arraiá do Cumbe 2026.
A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal, considera os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministérios Públicos de Contas, que orienta os gestores públicos sobre critérios de economicidade, transparência e razoabilidade nas contratações artísticas para os festejos juninos...
Reconhecida pelo fortalecimento das políticas sociais, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, agora também passa a contribuir diretamente com uma articulação nacional voltada à segurança alimentar.
O município levou a experiência do Semiárido pernambucano para um debate que reúne cidades comprometidas com o desenvolvimento das políticas públicas alimentares durante a 5ª edição do LUPPA LAB, realizada esta semana, em Caxias do Sul (RS)...
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Preocupada com os impactos causados pelos processos erosivos na comunidade de Sanharó, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), está realizando uma série de intervenções emergenciais e ações de recuperação ambiental para conter o avanço da degradação do solo e proteger a área afetada.
O problema, considerado grave pela equipe técnica, é resultado da combinação entre a fragilidade natural do solo da região, o intenso escoamento das águas das chuvas, a retirada da vegetação, entre outros fatores que contribuíram para o agravamento das erosões (grotas) ao longo dos anos...
Cerca de 100 lideranças empresariais de diferentes regiões do país defenderam, em Florianópolis (SC), maior integração das associações comerciais para ampliar a influência do setor produtivo em discussões no Congresso Nacional, em pautas como jornada de trabalho, Simples Nacional e reforma tributária.
O debate ocorreu durante o 4º Encontro Nacional de Fortalecimento do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou um caso de agressão contra uma atendente de caixa em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. A fala ocorreu durante entrevista nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil.
Segundo o presidente, o fato foi levado ao conhecimento dele pela primeira-dama Janja Lula da Silva. O presidente comentava sobre as diferenças entre o Brasil dos primeiros mandatos em que esteve à frente do Executivo do país com os tempos atuais, que considera que passou dos limites da civilidade. Lula disse que pediu ao governador baiano que desse atenção ao fato...
Quem ainda não fez a sua aposta para concurso 3.010 da Mega 30 anos, poderá fazê-la até as 22h deste sábado (23) nas lotéricas e pela internet, no portal Loterias Caixa.
O apostador tem ainda a opção de fazer seu jogo pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS, e pelo Internet Banking Caixa...
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projetos de lei voltados à valorização de servidores públicos estaduais.
Entre as propostas, enviadas na última quinta-feira (21), estão o pagamento do Abono Extraordinário do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado a profissionais da educação; a conversão de licença-prêmio em pecúnia para o funcionalismo público estadual em geral, com impacto também na educação; e a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades de campo nas áreas ambiental e de defesa agropecuária...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos.
"“Eu brigo todo santo dia para o preço da gasolina abaixar. Posso te garantir que toda semana faço uma reunião. Não tem porque aumentar o preço, o que temos é que colocar a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo na rua para fiscalizar, multar ou prender quem está aumentando sem necessidade de aumentar", disse o presidente durante...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), estará presente na quarta edição do programa Prefeitura Presente, que acontece neste sábado (23), na Lagoa do Salitre, a partir das 8h, com a oferta de serviços voltados à promoção de direitos, cidadania e inclusão social.
Durante a ação, a SMJ disponibilizará o Cadastro de Dignidade Menstrual, iniciativa que busca garantir o acesso a itens de higiene básica para mulheres em situação de vulnerabilidade, além do Cadastro ID Jovem, que assegura benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade ou desconto no transporte interestadual...
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Candidato inscrito no concurso cancelado de 2024 acusa Prefeitura de substituir cargos efetivos por vínculos temporários na rede municipal de educação e cobra novo concurso público para profissionais não docentes
Um cidadão juazeirense encaminhou denúncia à Rede GN relatando preocupação com a continuidade de contratações temporárias para funções permanentes na rede municipal de educação de Juazeiro...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue fortalecendo os serviços ofertados pelo Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento-Sé, unidade que desempenha papel fundamental na assistência à população com atendimento humanizado, seguro e resolutivo.
Funcionando 24 horas por dia, o hospital realiza atendimentos de urgência e emergência, assistência materno-infantil, pequenas cirurgias em parceria com a policlínica e suporte completo a pacientes que aguardam regulação para unidades de maior complexidade. A unidade conta ainda com Sala Vermelha para estabilização de pacientes graves e atendimento realizado através da Classificação de Risco, garantindo prioridade aos casos mais urgentes...
A Prefeitura de Juazeiro inicia, na próxima segunda-feira (25), a Semana Estadual de Conciliação 2026, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA. A programação segue até 29 de maio, das 9h às 16h30, no bairro Santo Antônio, reunindo serviços municipais, atendimentos gratuitos e negociação de débitos em um único espaço.
Durante a ação, 1.829 notificações expedidas pelo Ministério Público foram encaminhadas para pessoas com débitos judicializados junto ao município. Mesmo quem não recebeu notificação poderá participar e negociar dívidas municipais com condições especiais...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que a Avenida Fernando Góes será interditada neste sábado (23), em razão da final da Copa TV Grande Rio de Futsal, que será realizada no ginásio do SESC.
De acordo com a AMMPLA, a interdição acontecerá em duas etapas ao longo do dia. Das 8h às 12h, o bloqueio será parcial, permitindo o fluxo controlado de veículos. Já a partir das 14h, a via será totalmente fechada no trecho entre os cruzamentos com a Avenida Joaquim Nabuco e a Rua Pacífico da Luz...
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro (AMTT) estará presente em mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada neste sábado (23), na comunidade de Lagoa do Salitre.
A ação acontecerá das 8h às 13h, na Rua José de Amorim, levando diversos serviços gratuitos para a população da zona rural...
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