Justiça condena os estados de Pernambuco e Bahia a implantarem mais leitos de UTI pediátrica na área de abrangência da REDE PEBA

O juiz federal titular da 17ª Vara Federal (Petrolina) da Justiça Federal em Pernambuco - JFPE, Arthur Napoleão Teixeira Filho, acolheu parcialmente o pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para condenar a União e os estados de Pernambuco e Bahia a implantarem, no prazo máximo de quatro anos, um mínimo de 16 leitos de UTI pediátrica na região abrangida pela Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco (REDE PEBA).

Em caso de desobediência, o magistrado fixou multa mensal de R$ 100 mil, passível de majoração caso permaneça o descumprimento da sentença. ..

Bastidores da política em Juazeiro agitado neste final de semana, com definições e buscas por alianças

O prazo final para realizações das convenções municipais está se aproximando e nos bastidores da política em Juazeiro já se percebe uma movimentação mais intensa. Neste final de semana muitas reuniões e articulações visando o fortalecimento de candidaturas e alianças partidárias estão acontecendo.

A indicação do nome de Charles Leão como vice-prefeito na chapa de Paulo Bomfim, candidato à reeleição, a movimentação jurídica no processo do ex-prefeito Joseph Bandeira e os conflitos internos, nos grupos e partidos, foram o combustível para acender as discussões de bastidores no tabuleiro eleitoral...

Em plena pandemia, poucos se preocupam com a acústica

Muitos moradores de apartamentos vêm sofrendo demais com a falta do conforto acústico, desde os anos 80 em virtude da racionalização do setor da construção civil, bem como, redução de custos dentro das obras, novas tecnologias, novos materiais e orçamentos enxutos. As reclamações nessa pandemia tornaram-se constantes.

Materiais mais leves e menos robustos ou densos, falta de projetos de acústica específicos visando o isolamento e ou condicionamento acústico, bem como, descumprimento das normas vêm gerando todo esse desconforto. Algumas premissas iniciais devem ser seguidas para o isolamento e condicionamento acústico, uma vez que a acústica é considerada um sistema- mola, massa, mola ou massa-mola-massa. E nunca esses custos devem sobrepor o bem- estar dos usuários...

Combustíveis registram terceira alta consecutiva de preços em agosto, revela Ticket Log

As análises do fechamento de agosto do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelam que, pelo terceiro mês consecutivo, os brasileiros lidaram com uma nova alta no preço dos combustíveis. Com exceção do gás natural veicular (GNV), que recuou 2% na média nacional, o valor médio dos outros tipos de combustível avançou de 2% a 3% nas bombas de todo o País.

A gasolina apresentou um aumento de 3% em todas as regiões brasileiras no fechamento de agosto. No Nordeste, onde foi registrada a média mais cara do Brasil, o combustível foi comercializado a R$ 4,501. Já a região que apresentou o maior aumento, dentre todas as outras, foi o Centro-Oeste, que chegou a 3,51% de crescimento no comparativo com julho...

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

Justiça recomenda medidas para a minimização dos impactos da queima da palha da cana-de-açúcar em tempos de pandemia

Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.

Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...

Ministério da Justiça desrespeita a lei e o Pacto Federativo, afirma Rui Costa

Na noite desta quinta-feira (3), o governador Rui Costa afirmou, por meio das redes sociais, que enviou correspondência ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, "externando a minha preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no Extremo Sul do Estado".

Rui disse ainda que "tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática"...

Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG

A Justiça da Bahia determinou que 36 dos filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam encaminhados à ONG Arca de Noé.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com pedido para que os donos dos pet shops devolvessem os filhotes...

Justiça Eleitoral inicia propaganda com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas

A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...

“Lembrem dos músicos”: forrozeiro Dorgival Dantas pede atenção do poder público para classe artística

O cantor Dorgival Dantas, durante uma live realizada na noite desta segunda-feira (31), pediu uma maior atenção do poder público para com a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19. O forrozeiro comentava sobre as dificuldades enfrentadas por alguns músicos, que chegaram a vender seus instrumentos para obter algum tipo de renda.

“Eu sei o que é vender um instrumento, o que é um ganha pão. Aproveito esse momento [para pedir à] vocês do poder, que são bons na conversa, nos discursos, na caneta, se lembrem de cada músico que tanto já fez por cada pessoa. O que seria o mundo sem música?”, disse o forrozeiro que lembrou ainda das pessoas que costumam ficar nos bastidores dos shows...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

“Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

CDL Juazeiro emite nota sobre situação da Agrovale e a decisão da Justiça de Pernambuco, confira na íntegra:

A direção da CDL Juazeiro tomou conhecimento da decisão da Justiça de Pernambuco que concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale pare com a queima da palha da cana-de-açúcar. 

Para a CDL Juazeiro, a decisão tem um cunho educativo, porém penalizador na sua conclusão, porque obstrui uma fonte promissora da economia da cidade e reflete de maneira objetiva no varejo local...

SEDUR esclarece sobre recuperação da pavimentação asfáltica no distrito de Itamotinga

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que a recuperação da pavimentação asfáltica dos acessos ao distrito Itamotinga é realizada através da operação Tapa-Buracos que foi retomada nesta segunda-feira no distrito Carnaíba, e a partir da terça-feira segue para o distrito Itamotinga. A mesma foi suspensa por falta da emulsão asfáltica (CAP) no mercado nacional, produto indispensável na realização das obras de pavimentação. ..

Bell Marques passará por cirurgia após acidente doméstico, confira:

O cantor Bell Marques sofreu um acidente jogando tênis na última quinta-feira (27) e passará por uma cirurgia nesta semana. Na sexta-feira (28), ele publicou uma foto com muleta e cadeira de rodas. Na imagem, dá para ver que o artista está com a perna direita engessada.

Ele explicou que logo estará bem novamente: “Desanimar não combina comigo! Daqui a pouquinho já estarei bom e pulando como nunca nos palcos pra vocês, eu prometo!”...

Mário Pires lança nova canção com participação de Flávio Leandro

O poeta, compositor e cantor Mário Pires lança nova canção e desta vez com a participação especial do poeta e cantor pernambucano, Flávio Leandro – autor de grandes canções conhecidas no Brasil, a exemplo de “MSN” e Chuva de Honestidade.

A nova canção, que vem no ritmo do xote, tem o título “Pensando em você”. Uma letra poética e romântica, estilo característico de Mário Pires, que também gosta do forró pé-de-serra. “Eu curto demais o pé-de-serra. Acredito que seja o estilo de música que mais representa o forró popular brasileiro, criado no Nordeste através da sanfona do nosso Rei do Baião, Luiz Gonzaga” – comenta Mário...

Incêndio em hospital particular do DF faz pacientes serem retirados às pressas

Parte dos pacientes internados no Hospital Santa Luzia, em Brasília, tiveram que ser retirados às pressas do local, na manhã deste sábado (29), por causa de um incêndio. Segundo os bombeiros, o fogo começou na casa de máquinas, no quinto andar do hospital privado, que fica na Asa Sul, por volta das 10h.

Alguns pacientes foram levados para o estacionamento do hospital. As chamas altas, e uma fumaça escura podiam ser vistas de longe. No entanto, os bombeiros informaram que não houve feridos...

Kekê de Bela vai fazer performance artística durante live neste sábado (29)

O artista plástico Kekê de Bela vai fazer uma performance artística neste sábado (29) a partir das 20h, durante a live show 'Noves Fora' com Sibelle Fonseca e Roberto Possidio que será transmitida pelo YouTube/sincroniafilmes4k. 

Kekê, que nasceu Cleuton Ferreira em Curaçá - BA, e tem obras espalhadas pelo mundo retratando artistas de renome regional e nacional, promete surpreender o público pintando o quadro 'Noves Fora' durante o encontro que faz parte do 'projeto Vale Apresentar'. ..

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Justiça determina que Prefeito de Santa Brígida retire propaganda do Instagram e Facebook

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.

Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes...