Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Gonzaga Patriota volta a defender transporte alternativo em audiência na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves...

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”...

Com ações em feiras livres, Petrolina antecipa programação do ‘Dia Mundial de Luta Contra Aids’

A Prefeitura de Petrolina antecipou a programação em alusão ao ‘Dia Mundial de Luta Contra a Aids’, comemorado no dia 1º de dezembro. As atividades já iniciam neste sábado (23), com panfletagem, distribuição de preservativos e orientações sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A ação acontecerá na Feira da Cohab Massangano, das 8h às 12h.

O objetivo é conscientizar a população e divulgar estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, como o uso da camisinha, realização de testes rápidos de HIV e trabalho educativo com a população nas feiras livres e praças. A programação segue no domingo (24), na feira livre do bairro João de Deus, das 8h às 12h. Os profissionais envolvidos na ação vão distribuir preservativos e panfletos e orientar os frequentadores da feira...

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

Câmara oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

Lido em plenário, requerimento do Vereador Aníbal propondo convocação de Audiência Pública para discutir a Juventude e o Conselho Tutelar de Juazeiro.

Foram promulgadas as resoluções concedendo títulos de cidadão juazeirense a Moacir Mesquita Lopes, José Ricardo de Souza, Emerson Silva Castro, Davi Oliveira Castro, Osanah Rodrigues Setúval, Deputado Estadual Paulo Rangel e dos vereadores José Inaldo do Nascimento e José Hilton Andrade dos Santos.
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Bairro São Geraldo receberá nesta quarta-feira a 186° Caravana da Saúde e o Programa Cuidar da Gente em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde/SESAU, realiza nesta quarta-feira, 20, a 192ª edição do programa Caravana da Saúde, que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas de atendimentos médicos especializados e realização de exames. Esta edição contemplará os moradores do bairro São Geraldo, que receberão serviços de saúde com atendimentos médicos especializados nas áreas de cardiologia, endocrinologia, odontologia, realização de exames de eletrocardiograma e laboratoriais, assim como serviços de vacinação e testes rápidos.

A ação integrará também o programa de Governo "Cuidar da Gente", que tem proporcionado aos moradores mais amplitude de testes, vacinas e atendimentos, além dos serviços de outras secretarias, a exemplo do SAAE e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade/SEDES. Desde a criação do programa em 2016, aproximadamente 40 mil pessoas já foram atendidas pelo programa Caravana da Saúde e as demandas de cardiologia e endocrinologia já foram zeradas em diversas unidades de saúde de Juazeiro...

Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf

Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu diversos procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da justiça. A liminar concedida em julho por Toffoli a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) será analisada pelo plenário do Supremo na próxima quarta-feira, 20. O saldo de casos parados só no MPF chegou a 935.

O número de casos paralisados, há três semanas, era 700. A conta tem aumentado, no entanto, à medida que a Procuradoria toma conhecimento de requerimentos de defesa e decisões judiciais cumprindo a ordem de Toffoli. Foram suspensos casos em que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) - rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - e a Receita Federal enviaram, a órgãos de investigação, relatórios de inteligência financeira (RIFs) e representações fiscais para fins penais sem que houvesse autorização dada pela justiça...

SESP inicia a semana com serviços dentro do programa Cuidar da Gente no bairro São Geraldo

A Prefeitura de Juazeiro, prossegue com agenda do Programa Cuidar da Gente e através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), iniciou a semana levando diversos serviços ao bairro São Geraldo. O mutirão de limpeza, com capinação, varrição, pintura de meio fio e recolhimento de resíduos foram iniciados nesta segunda-feira (18). E na terça-feira (19), serão realizadas melhorias na iluminação e poda de árvores.

Moradora há mais 15 anos no bairro São Geraldo, Marília Fonseca Silva, elogiou a atuação da Prefeitura no bairro. "Eu vejo como um trabalho importantíssimo, não apenas porque mantém nosso bairro limpo como também deixe a gente mais protegido de certas doenças. O que falta, infelizmente, é a consciência dos moradores de não jogar lixo no chão", falou Marília...

Prefeito Paulo Bomfim lança programa de qualificação profissional e controle de doenças cardíacas

O Prefeito Paulo Bomfim lançou nesta segunda-feira, 18, no auditório da SEDUC, o Programa Viver com Saúde, que irá promover a qualificação da assistência multiprofissional ofertada na Atenção Básica à população, no que diz respeito à linha de cuidado de manejo da Hipertensão, Diabetes e Obesidade. Compuseram a mesa ainda a vice-prefeita Dulce Ribeiro, idealizadora do projeto, a secretária de saúde do município, Fabíola Ribeiro e o vereador Inaldo Loiola.

"Lançamos hoje esse programa para facilitar a vida de quem sofre com doenças cardiovasculares, como diabetes, hipertensão e obesidade. É preciso prevenir para evitar que a doença se instale. É por isso que a nossa vice-prefeita, que é uma médica atuante no atendimento da nossa rede, idealizou esse projeto e hoje o transformei em lei. Estamos superando as dificuldades e com isso vamos fortalecer ainda mais as ações de saúde no município, mantendo o nosso foco que é trabalhar para continuar melhorando a vida das pessoas", comentou o prefeito Paulo Bomfim...

MORADOR RECLAMA DA ESCURIDÃO EM ITAMOTINGA

Gilberto da Cruz Silva, popularmente conhecido como Betinho, voltou a manter contato com o Blog GJ Notícias para informar que os moradores do distrito de Itamotinga continuam revoltados com a Prefeitura Municipal dado o abandono em que se encontra a comunidade. “Os moradores estão indignados com a gestão de Juazeiro em razão de como se encontram as ruas às escuras. Eles dizem que a população está com medo porque são muitas ruas que estão no escuro é muito abandono por parte da prefeitura” expressou Betinho. ..

Prefeitura de Sobradinho implanta Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, com recursos próprios

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento do município, está implementando o Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II.

O programa municipal, tem a finalidade social de doar lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fizeram um pré-cadastro, e que atendam aos critérios explícitos na legislação ( prioridade para mulheres que chefiam famílias, idosos e pessoas com deficiência, entre outros) e também contempla empreendedores que queiram investir nos setores do comércio, indústria e serviços, o que irá impactar positivamente da economia de Sobradinho...

MP Verde Amarelo não extingue registro do profissional da Contabilidade

MP Verde Amarelo não extingue registro do profissional da ContabilidadeO Governo Federal lançou, na última segunda-feira, 11 de novembro, a Medida Provisória nº 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho.

Entre as alterações, a MP traz a não obrigatoriedade do registro profissional para algumas categorias. No entanto, em entrevista à imprensa, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, explicou que a medida não inclui as profissões pertencentes a ordens e conselhos de classe, como o Conselho Federal de Contabilidade...

Paulo Câmara transmite comando do Estado para Luciana Santos

Em decorrência de uma viagem, em missão comercial, para países europeus, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, nesta sexta-feira (15.11), no Palácio do Campo das Princesas, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo dia 25 de novembro. Durante esse período, o chefe do Executivo estadual integrará a comitiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) em visitas à França, Itália e Alemanha, para apresentar um mapa de oportunidades de negócios no Nordeste. O objetivo é ampliar os investimentos e gerar emprego e renda em áreas como Infraestrutura, Energias Renováveis e Turismo.

"Na próxima semana, estarei no exterior junto com os governadores do Nordeste para apresentar a região, discutir a atração de investimentos e formas de intercâmbio que possam aprofundar as relações e, ao mesmo tempo, mostrar as potencialidades do Nordeste brasileiro. É uma oportunidade muito importante, diante do interesse que esses países têm demonstrado na nossa região. Por isso, vamos mostrar que quem investe no Nordeste não se arrepende e que temos gestões que podem fazer a diferença", afirmou o governador...

Petrolina: lojas do comércio estarão fechadas nesta sexta 15, feriado da Proclamação da República

Nesta sexta-feira (15) é celebrado o feriado nacional da Proclamação da República. As lojas do comércio estarão fechadas. No entanto, é válido lembrar que o estabelecimento que desejar abrir as portas deve ficar atento ao que prevê a legislação acordada na Convenção Coletiva 2019/2020. A Convenção Coletiva está disponível para consulta no site www.sindilojaspetrolina.com.br. ..

Aniversário do José e Maria é celebrado com shows e programação esportiva

Um dos maiores bairros de Petrolina, o José e Maria, comemora 40 anos de fundação no mês de novembro. Para celebrar, o aniversário , a Associação de Moradores elaborou uma programação para este fim de semana, que inclui desde a prática de esportes, até shows durante à noite.

No feriado da Proclamação da República, sexta-feira (15), a partir das 8h, acontece a 3ª Mini Maratona com o percurso de 5km. A concentração será no pátio de eventos e o percurso inclui as principais avenidas do bairro. No fim da tarde, às 16h30, será o desfile cívico, com a saída da Praça Frei Damião. No pátio de eventos do bairro, à noite tem festa, a partir das 21h, com a animação de Ramon Lima e Sérgio do forró. Já no sábado (16), também a partir das 21h, as atrações Escala Musical, Felipe Paredão e Césio Tenório vão encerrar as comemorações, que contam com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo...

Confira o que abre e fecha em Juazeiro e Petrolina no feriado da Proclamação da República

O feriado da Proclamação da República Brasileira é celebrado no dia 15 de novembro. Nesta sexta-feira (15), o comércio, o shopping, as agências bancárias e a Prefeitura de Petrolina e Juazeiro, terão o funcionamento alterado. Serviços essenciais como os de saúde, segurança e limpeza pública funcionarão normalmente. Comércio: As lojas do comércio não vão funcionar durante o feriado. Os lojistas reabrem os estabelecimentos normalmente no sábado (16).

Prefeitura e serviços municipais: Não haverá expediente na Prefeitura de Juazeiro e Petrolina durante o feriado da Proclamação da República. Serviços essenciais como os de segurança, limpeza pública e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funcionarão normalmente. Agências bancárias: As agências bancárias de Juazeiro Petrolina não vão abrir nesta sexta-feira(15). Caixas eletrônicos e atendimentos online e pelo celular permanecerão ativos...

Em um ano, Hospital da Mulher atende metade dos casos de câncer de mama

Durante o primeiro ano de funcionamento, o Serviço de Oncologia do Hospital da Mulher (HM), no Largo de Roma, em Salvador, realizou 12,8 mil consultas médicas e multiprofissional e mais de 7 mil sessões de tratamento. Os tumores de mama foram os responsáveis por 71% dos atendimentos, seguidos pelos ginecológico (24%), gastrointestinal (4%) e de cabeça e pescoço (1%). Com esses números, a unidade foi responsável por mais da metade do tratamento de câncer de mama em todo o estado.

“O Hospital da Mulher tem um perfil de atendimento cirúrgico e complementou com oncologia clínica. Neste um ano de funcionamento, nós atendemos 53% dos novos casos diagnosticados de câncer de mama na Bahia. Foram atendimentos cirúrgicos, de quimioterapia e hormonioterapia, quando indicados”, explicou o coordenador médico do setor, Marcos Lyra, se referindo ao período entre novembro de 2018 e outubro de 2019...

Prefeitura de Petrolina mantém serviços essenciais no feriado da Proclamação da República

Devido ao feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), não haverá expediente nas repartições públicas ligadas à Prefeitura de Petrolina. Apesar disso, os serviços considerados essenciais à população, como limpeza urbana, Guarda Civil, atendimentos de urgência e emergência do Samu e fiscalização de trânsito não sofrem alteração.

Na área da Saúde, as Unidades Básicas terão o atendimento suspenso retornando à normalidade na segunda-feira (18). Já as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) irão atender normalmente e podem ser solicitadas pelo número de telefone 192. Também não haverá aula na rede municipal de ensino...

Sobradinho: Programa Saúde na Escola leva serviços à comunidade escolar do Sangradouro

Dando continuidade ao Programa Saúde na Escola, as equipes do Centro de Saúde e do NASF, da Secretaria de Saúde de Sobradinho, realizaram uma ação na escola da comunidade de Sangradouro, levando serviços e informação para os alunos da instituição municipal. O Programa Saúde na Escola (PSE), funciona como uma política intersetorial das secretarias de saúde e de educação, com ações voltadas as crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino.

Em Sobradinho, os profissionais de saúde envolvidos no programa são enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e educador físico do NASF. As ações acontecem por meio de palestras sobre alimentação saudável, cuidados na saúde bucal e também cuidados gerais direcionados à saúde da criança...