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23 de Julho de 2026

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Prefeitura de Juazeiro divulga 5ª convocação de aprovados em concurso para professor

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município (Doem), a 5ª convocação para nomeação e posse de novos aprovados no concurso público para o cargo de professor, para atuação em escolas da rede municipal de ensino.

A convocação dos aprovados para o concurso público da Educação é resultado do cumprimento de várias etapas, mediante as condições estipuladas no edital. A lista completa está disponível no Doen desta sexta-feira (02): doem.org.br/ba/juazeiro...

Bahia: Governo convoca 13 aprovados no concurso estadual para agentes de tributos

O certame chega ao total de 62 agentes de tributos convocados, com o edital publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (3)

As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados...

Lula diz que aprovação de MP “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).

“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...

Câmara de deputados aprova destaque para recriar Funasa

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Comunidade de Jabotá aprova serviços do projeto 'CSTT Itinerante'

A prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), levou para a comunidade de Jatobá, no distrito de Maniçoba, os serviços do 'CSTT Itinerante'. O projeto que tem como objetivo levar para mais perto da população, os serviços oferecidos pela autarquia, aconteceu no Posto Pereira, situado na Av. Principal da comunidade.

Durante a ação os moradores tiveram acesso a serviços de confecção e renovação de Cartão do Idoso e Pessoa com Deficiência (de acordo com a resolução 965/2022 do Contran), exclusivo para o uso da Zona Azul; informações sobre regras e normas de trânsito com o setor de Educação para o Trânsito; orientações e encaminhamentos referentes ao trânsito local e com o setor de Engenharia de Trânsito e ainda alistamento militar. O evento contou ainda com a participação do palhaço Pouquinho, que levou alegria de forma lúdica para a criançada...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Obra de pavimentação do Mercado do Produtor está 90% concluída e já recebe aprovação da população

A obra de pavimentação asfáltica no Mercado do Produtor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) em parceria com a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), está repercutindo de forma positiva entre os usuários do entreposto.

Para a prefeita Suzana Ramos a intervenção no entreposto é um exemplo claro do compromisso da sua gestão em trabalhar para fazer o melhor por Juazeiro...

Senado aprova projeto de Teresa Leitão que inscreve mulheres de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever  o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...

Aprovados em concurso do magistério são convocados para apresentação de documentos 

As Secretarias da Administração (Saeb) e Educação (SEC) convocam, nesta terça (23), 1.579 aprovados no concurso público da Rede Estadual de Ensino, para apresentação de documentos exigidos no Edital Saeb 03/2022. No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no certame serão encaminhados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. 

Os candidatos deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação em que foram aprovados, no período de 24 de maio a 6 de junho, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme Editais de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23). A relação da documentação exigida aos candidatos e demais informações para apresentação disponíveis estão nos Editais de Convocação, também publicados no Portal do RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br)...

Gestão Suzana Ramos tem contas dos fundos da saúde e educação de 2021 aprovadas

As contas dos fundos da saúde e educação da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A aprovação é resultado da responsabilidade do governo municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e investimentos na saúde e educação.

A prefeita Suzana Ramos destaca que a aprovação das contas reflete o trabalho planejado que a gestão municipal tem feito, "o mérito é dividido com toda a equipe pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio fiscal caminha junto com o uso inteligente dos recursos públicos. Investimos na saúde e educação, ampliando os serviços e suprindo as demandas da população. A transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público estão presentes na prática da gestão e seguimos trabalhando para reformar unidades básicas de saúde, construir e requalificar escolas, melhorar a qualidade de vida dos juazeirenses", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

APS Itinerante: Terceira edição é marcada por agilidade no atendimento e aprovação da comunidade

A 3ª edição do Atenção Primária à Saúde 'APS Itinerante' realizada na manhã desta quarta-feira (17), no bairro Itaberaba, acumulou mais de 135 atendimentos em apenas um dia, além das demandas de rotina. O Programa realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo atender às principais demandas nas unidades de saúde e levar mais serviços para a população.

No Itaberaba foram ofertados exames laboratoriais, consulta com ortopedista, ultrassonografia de abdome e consulta com o ginecologista. A recepcionista Eva Nascimento estava na unidade para mostrar alguns exames e aprovou a agilidade no atendimento. "É muito bom esse serviço! Dá mais agilidade no atendimento das pessoas que precisam, desafogando as guias de exames que estão aguardando nos postos de saúde", avaliou. De acordo com a usuária, o atendimento foi rápido. "Cheguei aqui oito horas, já fui atendida. A triagem também foi muito rápida", comemorou...

Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia é aprovada

A terça-feira (16) foi marcada por um momento histórico, a aprovação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), na Bahia. Essa política pública visa o acesso de todos e todas a uma alimentação orgânica saudável, soberania alimentar e nutricional, transição agroecológica, produção orgânica, extrativismo sustentável, empoderamento das juventudes e mulheres, qualidade de vida das populações da cidade e do campo por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, além da contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

A aprovação da Lei Nº 24.730/2023, que institui a PEAPO, é uma vitória das organizações, movimentos e agricultores/as de diversos territórios baianos, que durante anos lutaram por esta conquista. "Essa Lei é a consolidação de um modelo de sustentabilidade no campo, e certamente vai impactar na redução das desigualdades em todas as suas dimensões", destaca a relatora da PL de Agroecologia, a deputada estadual Neusa Cadore...

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. 

Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023...

Gestão Suzana Ramos tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCM

As contas da gestão Suzana Ramos referentes ao ano de 2021, foram aprovadas por unanimidade, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.  ..

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento...

Deputados vão tirar remuneração a artistas e a jornalismo para tentar aprovar PL das Fake News

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar do PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração, pelas plataformas, a artistas e a empresas de jornalismo.

O objetivo é tentar assegurar maioria para a aprovação do projeto de lei 2630, que teve sua votação adiada na última terça (2) por temor de derrota, apesar de o texto contar com o apoio de Lira, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...

Câmara aprova inclusão de Padre Cícero no Livro dos Heróis da Pátria

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa proposta (PL 10/20 e apensados) que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue para o Senado.

A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação...

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