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03 de Junho de 2026

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3ª Conferência Municipal de Saúde aprova 40 propostas para o Plano Municipal

O Conselho Municipal de Saúde participou  da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.

O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...

Abrafrutas e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina discutem propostas e saídas para crise tarifária

Adiamento da taxa de importação por seis meses e definição de volumes na exportação para o mercado americano sem a sobretaxa, com uma cota para manga e uva, correspondente a safra deste ano. Estas foram algumas alternativas discutidas pelos presidentes da Abrafrutas, Guilherme Coelho e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, durante reunião na tarde desta segunda-feira (14).

As lideranças regionais do agronegócio, demonstraram uma grande preocupação com a possibilidade de prejuízos na fruticultura, que comercializou com os EUA, na safra passada, 36,8 mil toneladas de manga e 13,3 mil toneladas de uvas, gerando uma receita de exportação na ordem de 45,8 milhões de dólares com a manga e 41,5 milhões de dólares com a uva...

Proposta que estende o prazo para as prefeituras parcelar dívidas com a Previdência é tema de reunião

Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.

Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...

Proposta que aumenta número de deputados na Câmara deve custar R$ 150 milhões por ano

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.

Para se ter ideia, o custo seria maior que o orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para o ano de 2025. Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos...

Professor Gilmar propõe Festival de Culturas Afro-Indígenas e criação de Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina

O vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, nesta quinta-feira (05), uma indicação à Prefeitura de Petrolina propondo a realização de um Festival de Culturas de Matrizes Afro-Indígenas, a criação de um Memorial dos Povos de Terreiro e o lançamento de editais públicos específicos para apoiar financeiramente iniciativas culturais dessas comunidades.

As propostas têm como base o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Municipal nº 3.330/2020), de autoria do próprio parlamentar...

"De que lado o Governo está. Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva", diz André Trigueiro

O jornalista conhecido por sua atuação no campo do jornalismo ambiental, André Trigueiro escreveu iniciando com letras garrafais: "DE QUE LADO ESTE GOVERNO ESTÁ? O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem contribuído para o esvaziamento da agenda ambiental e climática. Braço direito de Lula, o ex-governador da Bahia foi bastante criticado quando flexibilizou por decreto o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no Estado da Bahia". 

André Trigueiro argumenta que "As mazelas do “auto licenciamento” baiano foram denunciadas pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado, até serem derrubadas pela Justiça Federal. Escolhido por Lula para ser o “gerente” do atual governo à frente da Casa Civil, Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva, como a criação da Autoridade Climática (encarregada de cobrar resultados do governo no enfrentamento do aquecimento global) e a “emergência climática permanente” (para acelerar o socorro aos municípios mais vulneráveis do Brasil antes da ocorrência de novas tragédias). ..

Juazeiro realiza 4ª COMUPIR com vozes potentes, cultura e propostas para avançar na igualdade racial

"Estamos aqui para discutir as grandes pautas sobre a luta racial e trazer à luz questões que ainda permanecem invisibilizadas, como a regularização de terrenos de candomblé e os direitos das comunidades de matriz africana", afirmou o advogado Mario Cleone, durante uma das mesas da 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMUPIR.

A fala resume bem o tom do evento, realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Cultura João Gilberto: um espaço de escuta, reivindicação e construção coletiva por justiça racial em Juazeiro...

CCJ aprova fim da reeleição de todos os cargos, coincidência de eleições e redução do mandato de senador de 8 para 5 anos

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..

Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada na sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas.

Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra...

Governo do Estado propõe ganhos de 14,76% até 2026 para oficiais e praças da PM e Corpo de Bombeiros

O governo estadual pretende conceder ganhos salariais médios de 14,76% a todos os 54,9 mil integrantes das mais diversas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Os reajustes – que incidem tanto sobre os soldos quanto sobre gratificações recebidas pelos praças e oficiais das duas corporações – estão entre as medidas de valorização previstas no projeto de lei que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e também em uma resolução  do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).


Caso aprovadas, as medidas – que beneficiarão ainda reservistas e pensionistas do Estado – vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 250,5 milhões até o fim de 2025, além de aproximadamente R$ 521 milhões, nos doze meses de 2026.  Tanto oficiais quanto praças serão contemplados já este ano com um reajuste de 7% sobre seus soldos, pago de forma retroativa ao último mês de março. Para maio de 2026, está prevista a implementação ainda de um novo reajuste de 2% sobre os soldos de todas as patentes. ..

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% até 2026 para profissionais da saúde

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde.  Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas. 

"Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação", frisou o governador. ..

Alunos do Codefas elaboram propostas para a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial na Pré-Conferência Juventude Negra

Construir propostas em busca de equidade e garantia de direitos. Esse foi o objetivo da Pré-Conferência Juventude Negra, realizada na manhã desta terça-feira (15), no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (Codefas), em Juazeiro.

Além das propostas elencadas, o evento também contou com a eleição de delegados e suplentes que vão participar da 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO...

Rádios educativas: edital recebe propostas de operação em 237 cidades, de 25 estados

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados.

Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026...

Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada

O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ..

Bahia apresenta 3.241 propostas para equipamentos e obras no Novo PAC Seleções

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país.

Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes...

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol.

As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês...

Rádios comunitárias: interessados na operação têm até 14 de março para enviar propostas ao Ministério das Comunicações

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins...

Gestores municipais e estaduais já podem inscrever propostas para a etapa 2025 do Novo PAC Seleções

Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros.

Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro...

Ministra da Cultura Margareth Menezes discute proposta de candidatura Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade

A proposta de candidatura da Bacia Cultural Sócio Biodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Dá Humanidade foi inserida em março de 2024 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na lista Indicativa brasileira de bens que tem potencial para o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Unesco.

É um passo importante e o primeiro estágio a potencial escolha da Região para receber a chancela de Patrimônio Mundial Misto – que possui valor tanto natural quanto cultural...

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