Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga. Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium...

Antonio Palocci sai da prisão em Curitiba Condenado e cumprirá prisão domiciliar após colaborar com PF

O ex-ministro petista Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba às 15h30 desta quinta-feira (29). O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) autorizou que Palocci continue cumprindo pena em prisão domiciliar, após ter colaborado com a Justiça com uma delação.

Sentenciado inicialmente a 12 anos e 2 meses de prisão, Palocci conseguiu diminuir a pena para 9 anos e 10 dias. Ele ficará em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017, o ex-ministro estava preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016...

Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento. ..

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente é escoltado para Salvador

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local...

Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). 
 
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.

O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...

Em prisão domiciliar, Eike Batista faz festinha em mansão no Rio

Quatro mulheres da Termas Solarium, no Jardim Botânico, no Rio, participaram de uma festa reservada na mansão do empresário Eike Batista, no mesmo bairro, na noite desta segunda-feira (10). Como revelado pelo jornalista Leo Dias no "O Dia", cada uma recebeu R$ 2 mil reais pela noite.

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro deste ano. Ele está sendo investigado por suposto pagamento de US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral em troca de contratos com o governo do estado. O empresário deixou o complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no dia 30 de abril e cumpre prisão domiciliar...

Anthony Garotinho recebe alta do hospital e vai para prisão domiciliar

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) teve alta nesta terça-feira, 22, do Hospital Quinta D’Or, onde estava internado, e segue para a sua residência, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio, onde ficará em prisão domiciliar. Ele passou por uma cirurgia para colocação de um stent no domingo, 20.Garotinho, que foi preso na quarta-feira da semana passada, a mando da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, por suspeita de compra de voto, associação criminosa e coação, estava com 60% de obstrução numa artéria, de acordo com os médicos. Ele permaneceu na unidade cardiointensiva do hospital.O ex-governador foi alvo da Operação Chequinho, da Polícia Federal. Ele nega ter cometido atos ilícitos. Após a prisão, Garotinho passou mal e foi inicialmente levado para o Hospital Souza Aguiar, que é municipal, no centro do Rio. De lá, foi removido para a unidade de saúde do complexo de Bangu, e depois para o particular Quinta D’Or, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sob alegação de necessidade de melhor atendimento. ..