Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026. Programa compra alimentos da agricultura familiar

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). 

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana...

Deputado Roberto Carlos recebe prefeitos de diferentes regiões da Bahia e reforça diálogo em favor dos municípios

"O fortalecimento dos municípios passa pelo diálogo, pela união e por gestores comprometidos com o desenvolvimento das suas cidades", destacou o deputado estadual Roberto Carlos ao receber, nesta terça-feira, em seu gabinete, importantes lideranças políticas de diferentes regiões da Bahia.

Entre os encontros do dia, o parlamentar teve a satisfação de receber o prefeito de Ourolândia, Zé do Povo, reconhecido pelo trabalho dedicado ao crescimento do município e pela forte parceria construída em benefício da população...

CFEM: municípios afetados e limítrofes partilham mais de R$ 93 milhões em royalties

Entre os dias 7 e 8 de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 93 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios brasileiros impactados pela atividade mineral.

Do total repassado, R$ 76 milhões foram destinados a cidades afetadas por infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos e dutos. Outros mais de R$ 17 milhões foram direcionados a municípios limítrofes às áreas produtoras, além dos estados produtores e do Distrito Federal...

Prefeitos desembarcam em Brasília para marcha e cobram apoio da Bancada Baiana

Brasília já começa a sentir a força da mobilização municipalista baiana. Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia conta com uma comitiva com mais de 1 mil participantes na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia nesta segunda-feira (18) e segue até quinta-feira (21). O evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne mais de 10 mil gestores públicos de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios.

Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução permanente da contribuição patronal dos municípios ao INSS, ação considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras...

Governo do Estado prorroga chamamento para municípios do São João da Bahia

O Governo da Bahia prorrogou até o dia 18 de maio de 2026 o prazo do chamamento público destinado aos municípios interessados em participar do São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2026.

A iniciativa, realizada por meio da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo, prevê investimento de cerca de R$ 147 milhões, com possibilidade de contemplar até 416 municípios nos diferentes territórios de identidade do estado...

Seminário realizado pela Prefeitura de Juazeiro debate o fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), realiza, no dia 21 de maio, às 8h, o Seminário "PNAE e PAA: Avanços e Desafios em Juazeiro-BA". A atividade será realizada no Auditório do Colégio Paulo VI.

O encontro tem como objetivo debater o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), duas das principais políticas públicas federais de compras governamentais da agricultura familiar no Brasil. As iniciativas fortalecem pequenos produtores, garantem geração de renda e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população...

MPBA recomenda medidas de combate à Dengue, Zika e Chikungunya no Município de Alagoinhas

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população.

Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, especialmente as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MPBA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.

A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses. Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O Município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais...

Avança Casa Nova: Maior programa de investimentos da história do município. Com emenda do deputado federal Adolfo Viana, município inicia pavimentação de R$ 12 milhões

A Prefeitura de Casa Nova deu mais um passo importante rumo ao desenvolvimento do município. Teve início nesta terça-feira, 12 de maio, a obra de pavimentação do programa Avança Casa Nova, considerado o maior programa de investimentos da história da cidade, com mais de R$ 90 milhões em ações e obras estruturantes.

A nova etapa será executada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, no valor de R$ 12 milhões. Além dos distritos, a pavimentação também contemplará a sede do município, ampliando a mobilidade urbana, a infraestrutura e a qualidade de vida da população...

Prefeitura de Juazeiro celebra o Dia das Mães nas Feiras e Mercados do município com programação especial

No mês dedicado às mães, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), promoverá uma programação especial com diversas atividades nas feiras e mercados da cidade. A iniciativa é realizada em parceria com os permissionários dos entrepostos comerciais.

Neste sábado (9), a partir das 8h, as mães que estiverem na feira livre do Alto da Maravilha terão acesso gratuito aos serviços da unidade móvel de odontologia. No Camelódromo 2 de Julho, será oferecido um café da manhã especial para homenagear as mães presentes em um dos mais importantes centros de comércio popular de Juazeiro...

Prefeitura de Sento-Sé lança prêmio cultural que reconhece mestres da tradição e valoriza quem faz a cultura do município acontecer

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Gerência de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6) o Edital Prêmio Cultural "50 Anos de Sento-Sé", uma iniciativa que vai reconhecer e premiar mestres que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da cultura no município. A ação é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e contempla agentes culturais com trajetória consolidada na cidade.

Ao todo, serão premiados 20 fazedores de cultura, com valor individual de R$ 1.000, totalizando R$ 20 mil em investimentos diretos. O prêmio tem caráter de reconhecimento, ou seja, não exige contrapartida, prestação de contas ou execução de projetos futuros, é um incentivo direto pela contribuição já realizada ao longo dos anos...

Prefeito de Juazeiro confirma presença em seminário Vozes do Vale e comemora recuperação fiscal do município em entrevista à Rede GN

O prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves (MDB) acompanhado da Secretária de Comunicação Gisa Ramos, do Assessor Especial Cleriston Andrade e do presidente do IPJ Davi Stsallone recebeu na manhã desta quinta-feira (07) em seu gabinete os radialistas Iveraldo Nascimento, Iranildo Figueiredo e Geraldo José, membros da Comissão do Grupo Vozes do Vale.

O encontro ocorreu para formular oficialmente o convite ao prefeito para participar do seminário que ocorrerá dia 16 de maio, no auditório da Codevasf, em Petrolina, direcionado aos profissionais da comunicação no Vale do São Francisco...

Juazeiro sedia capacitação para agentes de assistência técnica e extensão rural dos 10 municípios do Vale do São Francisco

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia promovem, nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 7h, no auditório da SETAF, uma capacitação voltada a agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais de Juazeiro e dos municípios que integram o Território de Identidade Sertão do São Francisco.

A cooperação técnica entre os órgãos estaduais busca ampliar a integração das ações ligadas à defesa sanitária vegetal e animal, inspeção agropecuária e os serviços de ATER na Bahia. A proposta é prevenir, monitorar, controlar e erradicar pragas fitossanitárias e doenças zoossanitárias, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor rural...

Pernambuco: Governadora Raquel Lyra decreta situação de emergência em 27 municípios atingidos pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra decretou, neste sábado (2), situação de emergência em 27 municípios afetados pelas fortes chuvas. O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial, com prazo de 180 dias.

O decreto é importante para acelerar a execução de ações emergenciais e solicitação de apoio e investimentos ao governo federal. O anúncio também foi feito aos prefeitos dos municípios atingidos durante reunião virtual na tarde deste sábado...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves.

A comitiva juazeirense foi formada pelo prefeito, pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Lopes, epelo chefe de Gabinete, Ademilson da Rocha, que acompanharam os debates e interlocuções com autoridades estaduais e representantes de vários municípios baianos. Ao longo do evento, Juazeiro foi citada como um dos exemplos de cidade que têm adotado uma visão ampla de segurança pública, articulando prevenção, inclusão social e requalificação urbana...

Segurança Pública: MPBa realiza o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro

Segurança pública: uma agenda urgente no centro do debate. Assim foi o tom do encontro que reuniu gestores de toda a Bahia na terça-feira (28), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), para discutir caminhos concretos de enfrentamento à violência nos municípios.

O evento, promovido pelo MPBA, marcou o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro e consolidou um chamado coletivo por integração entre os entes públicos...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador.

Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves...

Polícia Militar da Bahia/45ª CIPM apreende duas armas de fogo no município de Abaré

A Polícia Militar da Bahia na segunda-feira (27), através da 45ª CIPM apreendeu duas armas de fogo no município de Abaré. Durante a intensificação do policiamento, nas proximidades do povoado Ibozinho, foram avistados dois indivíduos em atitude suspeita, aparentando estar portando armas de fogo. Ao perceberem a aproximação da viatura e a voz de parada, os suspeitos empreenderam fuga, adentrando na caatinga fechada.

Foi realizado o acompanhamento até determinado ponto, porém os indivíduos não foram mais localizados. Durante a fuga, os suspeitos dispensaram um material que, após buscas no local, foi identificado como:..

TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa

O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.

A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa...

Bahia e Brasil ampliam parceria na saúde com anúncio de R$ 66,49 milhões para 34 municípios

A parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal ganhou um novo impulso nesta sexta-feira (24), com o Dia D do PAC na Bahia. A iniciativa do Ministério da Saúde destina R$ 66,49 milhões para 34 municípios baianos, voltados à ampliação da rede pública de atenção básica e psicossocial. O evento que marcou o repasse dos recursos aconteceu na Policlínica de Narandiba, em Salvador, com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, da superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joanna Paroli, e da diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, Aline Costa.

Os recursos vão financiar a construção de unidades básicas de saúde dos portes 1 e 2, além de Centros de Atenção Psicossocial tipo II e CAPS Álcool e Drogas porte III, fortalecendo a presença do SUS em diferentes territórios. Serão beneficiados os municípios de Almadina, Angical, Antônio Cardoso, Aurelino Leal, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Choça, Biritinga, Boninal, Botuporã, Canudos, Carinhanha, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Iguaí, Ipecaetá, Itaberaba, Itapicuru, Ituberá, Jaborandi, Juazeiro, Jussara, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras, Pilão Arcado, Poções, Ribeirão do Largo, São Gabriel, Saubara, Serrolândia, Valença e Wanderley...