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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 590 registros para a palavra: irregular

Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.

De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada...

Inmetro encontra 3,7 mil irregularidades em produtos da cesta básica durante operação nacional

A Operação Especial Cesta Básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), verificou 134.804 produtos pré-medidos em 2.872 estabelecimentos, distribuídos por 196 municípios, entre 1º e 31 de outubro de 2025.

Durante a ação, foram identificados 3.783 itens irregulares. As principais falhas envolvem erro de simbologia, ausência de informações obrigatórias, como a indicação quantitativa do produto e peso abaixo do declarado. Todas essas infrações violam normas de metrologia legal e causam prejuízo direto ao consumidor...

MP ajuíza ações contra Município de Juazeiro por irregularidades em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Juazeiro em razão de irregularidades nas escolas municipais Antônio Francisco de Oliveira, localizada no Povoado da Goiabeira, na zona rural, e Colégio Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. 

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora das ações, na Escola Antônio Francisco de Oliveira, inspeções identificaram infiltrações, fiações expostas, ausência de climatização adequada, cisterna com tampa improvisada, além da inexistência de iluminação e sinalização de emergência, extintores de incêndio e projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico...

População continua reclamando falta de água em Juazeiro (BA). SAAE abre sindicância para apurar possíveis irregularidades

Em contato com a redação da Rede GN neste domingo (16) vários moradores dos bairros Santo Antônio e Novo Encontro solicitam uma solução por parte do Serviço de Água e Saneamento Ambiental na questão do abastecimento de água.

Uma moradora do Novo Encontro disse que “Há 18 dias a água não sobe para as caixas. Quando vai terminar esta falta de respeito?” questiona a denunciante...

MPBA pede suspensão de implantes hormonais por irregularidades graves

Após a descoberta de uma série de irregularidades na produção e comercialização de implantes hormonais, o Ministério Público da Bahia (MPBA) solicitou à Justiça a interdição da Elmeco Serviços Farmacêuticos e a suspensão dos implantes hormonais produzidos pela empresa.

A ação, apresentada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, no último dia 23 de outubro, solicita uma interdição liminar da Elmeco até que a empresa comprove estar totalmente regularizada conforme normas sanitárias e regulatórias...

Prefeitura reforça importância da regularização de ambulantes e intensifica combate ao uso irregular do solo em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, está reforçando a importância da regularização dos comerciantes ambulantes que atuam em vias e espaços públicos da cidade.

A ação tem o objetivo de garantir a organização urbana, a segurança dos pedestres e a convivência equilibrada entre o comércio formal e informal...

TCU investiga uso irregular de CPFs do Bolsa Família em sites de apostas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Programa Bolsa Família em sites de apostas online.

Dados do Banco Central indicam que, apenas em janeiro de 2025, cerca de R$ 3,7 bilhões foram transferidos das contas de pessoas inscritas no programa para empresas de apostas...

AMMPLA flagra descarte irregular de entulho em Petrolina. Motorista foi multado e teve o veículo removido

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), autuou nesta terça-feira (4) um motorista flagrado descartando entulho de forma irregular no Distrito Industrial. O veículo foi removido para o pátio da Autarquia, e o infrator multado conforme a Lei Complementar nº 045/2025, que prevê penalidades de R$ 500 a R$ 100 mil.

A ação faz parte do programa Petrolina + Limpa, que intensifica a fiscalização em áreas estratégicas para coibir o descarte indevido de resíduos. A AMMPLA reforça que qualquer condutor flagrado cometendo a infração será punido...

Operação autua motoristas e combate irregularidades na zona rural de Petrolina

A 5ª edição da Operação Integrada foi realizada no último domingo (19), na comunidade da Tapera, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação, promovida pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), tem como principal objetivo reduzir acidentes e coibir a condução de veículos por menores de idade, reforçando o compromisso com a segurança viária e a preservação da vida.

Durante a operação, foram realizadas 114 abordagens, resultando em 24 notificações e na remoção de 11 motocicletas e um carro por irregularidades. Além da fiscalização, os agentes também orientaram condutores e moradores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, do respeito às leis de trânsito e da direção responsável...

Suspeita de irregularidades na gestão Suzana: Empresa recebe R$ 5,15 milhões, mas não faz nem metade do saneamento do Antônio Guilhermino, aponta SAAE; Caso foi para o Ministério Público

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela RedeGN, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofício informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, parcialmente executada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.

O documento foi encaminhado à 8ª Promotoria de Justiça de Moralidade Pública. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas técnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda., no valor de R$ 6 milhões. O MP também recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contratação e execução das intervenções de saneamento...

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

Prefeito baiano ordena "devolução" de lixo para morador acusado de descarte irregular

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (União Brasil), tomou uma medida drástica contra o descarte ilegal de entulhos em área pública, ao ordenar nesta quarta-feira (8) que o lixo fosse recolhido e depositado em frente à residência do morador apontado como responsável. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Vá jogar lixo na casa da desgraça!”, dispara o gestor durante a ação, em seguida o mesmo tira uma foto da fachada do local e posta em seu Instagram.  Ainda no vídeo, o próprio prefeito ameaça repetir a medida em outras situações de descarte irregular da cidade...

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

MPF instaura inquérito para apurar contratação emergencial de kits humanitários em Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil, nesta sexta-feira (3) para apurar supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, na Bahia, da empresa Supra Bahia Ltda.

A investigação, formalizada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, tem como objetivo examinar os detalhes de uma dispensa de licitação no valor de R$ 1.408.462,76, destinada à aquisição de itens de ajuda humanitária para vítimas de fortes chuvas...

Moradores denunciam lixo e esgotos estourados na Rua Carolina Cesar, Alto da Maravilha, em Juazeiro

Moradores da Rua Carolina Cesar, no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, denunciaram problemas que afetam toda a comunidade, entre eles o descarte irregular de lixo e esgotos estourados.

Segundo relatos enviados ao Blog, muitos prédios destinados a aluguel não possuem locais adequados para o depósito de resíduos, o que faz com que sacos sejam deixados no chão. A situação provoca sujeira, atrai pragas e animais peçonhentos e ainda contribui para entupimentos da rede de esgoto...

Fiscalização da PRF na Bahia flagra transporte irregular de bambu e alerta para riscos de cargas mal amarradas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, ao realizar fiscalizações voltadas para veículos de carga, autuou, na quinta-feira 18, um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança.

A ação visa coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões, uma das atribuições essenciais da PRF...

Duas cidades baianas têm emendas suspensas pelo STF por suspeita de irregularidades; dinheiro era para obras

Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.

A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Secretaria de Segurança alerta sobre riscos do uso irregular de drones em Pernambuco

O uso de drones tem se popularizado em Pernambuco, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) faz um alerta: operar aeronaves remotamente pilotadas de forma irregular, especialmente em grandes eventos, representa um risco à segurança pública e pode resultar em penalidades administrativas, civis e criminais

De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar Haner de Oliveira, gestor de drones do Grupamento Tático Aéreo (GTA), voar sem autorização em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de colocar em perigo autoridades e público presente...

Jornal de Salvador informa que Irregularidades são encontradas em contratos de pavimentação de Juazeiro

Segundo o Jornal A tarde da capital baiana, o prefeito deJuazeiro, Andrei da Caixa (MDB), vai ter que prestar esclarecimentos sobre possíveis ilegalidades no processo licitatório, o qual tem objetivo na contratação de empresa para pavimentação de vias com blocos inter travados. O valor estimado do contrato é de R$ 9,7 milhões.

O pedido de medida cautelar foi formulado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após constatação de diversas falhas no processo licitatório...

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