Juazeiro: Defensoria entra com recurso para impedir reintegração de posse

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A entidade reclamava que a ocupação do espaço prejudicava o projeto de irrigação local. Conforme o defensor público André Cerqueira, o recurso contra a reintegração de posse tem por objetivo manter os moradores no local até que se consiga outro espaço para acomodá-los...

Associação da Chesf tenta impedir fechamento de espaços na Bahia

Aposentados da Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco] estão preocupados com uma comunicação enviada pela direção da empresa que determina a desocupação de imóveis da associação Aposchesf. Na Bahia, a entidade ocupa espaços nas cidades de Paulo Afonso, Sobradinho e em Salvador. Uma reuinão marcada para a próxima quinta-feira (11) na sede da Chesf, em Recife (PE), com o presidente nacional da companhia, Fábio Lopes Alves, vai discutir a questão.

Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Aposchesf, Manoel Gomes de Morais, disse que o encontro servirá como tentativa de demover a direção da ideia de desocupar os imóveis. "Nós vamos tentar de todos os meios, de forma pacífica, garantir a continuidade desses espaços. Nós sabemos que isso já faz parte de uma proposta de privatização da empresa, mas vamos tentar sensibilizar a diretoria a não fazer isso", disse Morais...

Caminho da lama: Vale fará "barreiras" para impedir que rejeitos atinjam o Rio São Francisco

O diretor-executivo de finanças da Vale anunciou em entrevista ao Jornal Nacional três medidas imediatas. Luciano Siani disse que a empresa vai montar a partir desta terça-feira (29), uma cortina de contenção no Rio Paraopeba, na altura da cidade de Pará de Minas, para evitar que os rejeitos da barragem cheguem a outros rios.

"Estamos instalando membranas e cortinas de contenção de rejeitos próxima a cidade de Pará de Minas. A lama está avançando muito lentamente dentro da calha do rio. Ela está a 40 km de Pará de Minas. Existe a expectativa que nas próximos 48 horas a lama chegue à cidade, mas essas cortinas são de instalação muito rápida e a nossa expectativa é que seja o suficiente para conter esse rejeito e não permitir nenhum problema para captação de água do rio", disse...

6º BPM PREVINE POSSÍVEL HOMICÍDIO

Por volta das 17h345, deste domingo (30), policiais do CETO, após solicitação via CICOM, intervieram numa ocorrência de violência doméstica, envolvendo esposo, esposa e enteada. O autor, de 60 anos, entrou em vias de fato, com sua esposa, momento que a enteada, de 19 anos, a fim de defender a mãe, interveio na briga, sendo agredida pelo autor. A enteada, para se defender, utilizou uma faca, vindo a atingir o padrasto. Os policiais socorreram o autor para a Unidade de Pronto Atendimento a fim de receber os devidos cuidados médicos, posteriormente, todos os envolvidos foram apresentados à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas cabíveis. ..

Após mãe e marido virarem amantes, pernambucana quer impedir que filho de 4 anos fique a sós com o pai

Após passar 78 dias internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Recife devido a uma cirurgia bariátrica malsucedida no fim do ano passado, a auxiliar administrativa pernambucana Kamylla de Melo, 31 anos, vive um drama familiar. Quando finalmente se recuperou e deixou o hospital, ela descobriu, em abril deste ano, que a própria mãe estaria tendo um relacionamento amoroso com seu marido enquanto ajudava a cuidar do neto, um menino de quatro anos que sofre de autismo.

Após relatos de ameaças por parte do agora ex-marido e, pelo menos quatro Boletins de Ocorrência nos últimos dois meses contra ele registrados na Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, Kamylla foi intimada judicialmente, na sexta (10), para entregar o filho para passar o fim de semana com o pai, de 41 anos. Desesperada, ela alega que a visita deveria ser assistida e que o pai teria ido a um motel com a sogra levando a criança junto. Para ela, o ex-marido "representa uma ameaça à integridade física e psicológica da criança"...

Prefeitura envia nota e explica ações para impedir que população em situação de pobreza viva nas ruas

Este Blog publicou na noite desta terça-feira, 19, a reclamação de leitora Edileide dos Santos, moradora do bairro Parque Centenário. Ela participou via whatsapp do Programa de Rádio Geraldo José, transmitido na Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am e fez um questionamento ao governo municipal, dirigido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidades (SEDES) em relação ao acúmulo de moradores de rua às margens da Avenida Eliseu Santos, em frente ao Rapport Hotel, no bairro Lomanto Junior (Veja aqui)

Em nota a Prefeitura de Juazeiro informou sobre as providências que são tomadas...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Descoberto novo risco mortal que pode impedir ida do homem a Marte

Tendo analisado os dados de dosímetros instalados na sonda orbital do programa ExoMars, os cientistas descobriram um perigo mortal que espera aqueles que planejam visitar o Planeta Vermelho. Os astronautas que explorarem Marte devem perceber que, além de todos os outros riscos já conhecidos, um voo a este planeta possui um risco considerável de exposição à radiação.

Após analisar os dados transmitidos para a Terra pela sonda interplanetária Trace Gas Orbiter (TGO), lançada como parte do programa ExoMars, os pesquisadores descobriram que aqueles que venham a viajar para este planeta receberão 0,66 sieverts de radiação, uma dose aproximadamente igual ao índice letal, informa o portal ScienceDirect...

Jarbas Vasconcelos promete resistir e impedir que PMDB se transforme em extensão familiar dos Coelhos e cia

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (12) para falar sobre o ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB. Após fazer um histórico da sua vida e de Fernando Bezerra que, segundo ele, “tem uma história marcada por adesismo de ocasião”, o deputado afirmou que a forma pela qual o senador ingressou no partido tem nome: “traição”.

Jarbas também afirmou que o PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. “Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia”, disse...

Petrolina e Juazeiro travam batalhas para impedir despejo de esgoto sem tratamento no rio São Francisco

Por lei (6.938/81), no Brasil o despejo de esgoto sem tratamento nos rios é crime, sujeito às sanções previstas em âmbito administrativo, cível e criminal. No entanto, essa é uma realidade constante em praticamente todas as cidades ribeirinhas. As maiores cidades na região do Vale do São Francisco, Petrolina-PE e Juazeiro-BA, ainda travam sérias batalhas para impedir esse cenário. No lado pernambucano, a situação é ainda mais crítica. 

Com investimento já aplicado de mais de R$ 170 milhões nos últimos nove anos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), detentora da concessão para operar o tratamento de esgoto e distribuição de água potável em quase todo o território pernambucano, trava em Petrolina uma luta para identificar os pontos de origem do esgoto que cai a olhos vistos na orla da cidade...

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Senador Fernando Bezerra quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.

O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”...

“Vamos lutar para impedir o golpe do golpe”, afirmam o senador Lindberg Farias e a senadora Gleisi Hoffmann em Salvador

O senador Lindberg Farias (PT) disse neste sábado (20), durante Congresso do PT em Salvador, que o golpe que tirou a presidente eleita Dilma Rousseff do poder já está desmoralizado. Ele falou que a burguesia nunca teve compromisso com a democracia e lembrou que este grupo derrubou GetúlioVargas, tentou impedir a posse de Juscelino e aplicou o golpe de 64 com o apoio dos Estados Unidos.

Lindberg acredita que Temer vai cair e que “a burguesia quer dar o golpe do golpe, a eleição indireta. Ele conclamou a militância a ir às ruas “pelas Diretas-já para reconquistar o que estão tirando do povo brasileiro.” O senador disse também que  “a população já entendeu que Lula foi o melhor presidente e por isso os golpistas estão com medo, tentando inviabilizar sua candidatura. Mas nós não vamos aceitar que eles impeçam”  ..

Pai da menina Beatriz afirma "COLÉGIO AUXILIADORA TENTA IMPEDIR QUE FACEBOOK E PÁGINA OFICIAL DIVULGUEM O CASO DE BEATRIZ"

O pai da menina Beatriz Angélica, Sandro Romilton, enviou nesta tarde ao Blog um depoimento em nome da família e dos grupos Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama por Justiça” afirmando que o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora está tentando impedir na Justiça que a Página Oficial dos grupos no Facebook divulguem o Caso Beatriz. Veja a seguir o depoimento na íntegra!

O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora protocolou no dia 06 de dezembro de 2016 uma ação contra a rede social Facebook Serviços Online do Brasil. O intuito dessa ação, que está em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina-PE (processo número 0016406-97.2016.8.17.1130), é pedir a remoção e/ou bloqueio do perfil: “BEATRIZ CLAMA POR JUSTIÇA” existente na rede social Facebook...

Remanso: Zé Filho/Celso tentam impedir visita de Marcos Palmeira ao Mercado Municipal

A manhã da segunda-feira, 26/09, foi agitada na cidade de Remanso: Marcos Palmeira havia programado uma pequena visita ao Mercado Municipal e Zé Filho/Celso da Coligação DEM/PT/PSD, estacionou o mini trio que lhes serve de palanque para tumultuar...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Povo brasileiro saberá impedir qualquer retrocesso, diz Dilma na ONU

A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã de hoje (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil. Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão. Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que objetiva combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra. Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa. Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo...

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Dilma diz que esforço do governo é para impedir aumento do desemprego

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015...