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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Nordeste ampliaram os recursos aplicados em educação em 2019. Dos 25 municípios analisados, oito registraram retração nos gastos da pasta, entre eles uma capital.
As sete maiores despesas são de capitais. Sendo, respectivamente, Fortaleza (CE) com R$ 1,48 bilhão; Salvador (BA) com R$ 1,29 bilhão; Recife (PE) com R$ 1 bilhão; São Luís (MA) com R$ 669,5 milhões; Teresina (PI) com R$ 566,6 milhões; Natal (RN) com R$ 424,4 milhões; e João Pessoa (PB) com 423,6 milhões. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio de 2019...
A justiça eleitoral emitiu mais um parecer desfavorável a coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a prefeitura de Juazeiro a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, nesta quarta-feira (28).
Na ação de investigação eleitoral movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, foram alegadas irregularidades cometidas pela candidata como: “iniciaram no dia 27/09/2020 os atos de campanha, promovendo gastos com "perfurete de carros, adesivos, material publicitário com o designer gráfico, bandeiras, trio elétrico, e outros", sem que ainda tivessem providenciado a obtenção do "CNPJ da candidatura" e a abertura da conta de campanha, de maneira que "os atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro e, consequentemente, as despesas correspondentes, foram realizadas antes do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 3º, I, a, b, c c/c o artigo 36, ambos da Resolução do TSE nº 23607/2019"”...
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Uma consulta à página do TSE, nesta quinta-feira (24), por volta das 18h, somente quatro, das seis candidaturas que estão se propondo a concorrer para o cargo de prefeito de Juazeiro, na Bahia, já constam no sistema do TSE, mas ainda com a inscrição aguardando aprovação.
São eles: ..
Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...
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Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.
Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...
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Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19.
Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença...
Um ranking divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional aponta que a pressão da sociedade influenciou positivamente para que governadores e prefeitos fossem mais transparentes na divulgação de dados sobre contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus.
De acordo com a atualização do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, 12 estados e 15 capitais brasileiras que tiveram avaliação Regular ou Péssima há um mês, passaram para as categorias Bom ou Ótimo...
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Na noite desta quinta-feira (28) a RedeGN postou matéria da jornalista Mônia Ramos criticando o número de funcionários comissionados e temporários na gestão do prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (Veja aqui). Em responsta à publicação, a Assessoria da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota:
De início, já se vê que a autora da “reportagem” comete erros primários:..
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O pesquisador Alan da Silveira lançou nesta quarta-feira (27) o projeto "Fiscaliza Sertão" que busca acompanhar os gastos públicos no combate ao Corona Vírus em 7 cidades do sertão pernambucano.
O projeto Fiscaliza Sertão tem quatro objetivos:..
De acordo com apuração e divulgação do site Bahia Notícias, o deputado TUM, de Casa Nova, foi o campeão de gastos com publicidade entre fevereiro 2019 e maio de 2020.
A matéria, do jornalista Lucas Arraz, informa que “Tum (PSC) dificilmente é visto no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde é deputado estadual. No entanto, se depender do que o parlamentar gastou de verba pública na divulgação do próprio mandato nos últimos meses, ser reconhecido no estado não será problema”, escreveu...
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Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia do novo coronavírus – que tem afetado economicamente estados e municípios de todo o Brasil –, o prefeito Paulo Bomfim divulgou nesta quarta-feira (20) o plano de contenção de gastos na administração pública do município de Juazeiro. Por meio do Decreto Nº 388/2020 várias medidas estão sendo tomadas.
“Além da questão mais importante que é a saúde, a economia também está sendo muito afetada por essa pandemia. Uma grave crise financeira se aproxima e em consequência à drástica queda da arrecadação municipal também se faz preciso adotar essas medidas de contingenciamento de gastos para que a roda da administração continue a girar oferecendo os serviços que a população necessita. Estamos atuando com muito trabalho e responsabilidade para que os impactos em nossa cidade sejam os menores possíveis, principalmente no combate à Covid-19 e ao H1N1”, reitera Paulo Bomfim...
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.
O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos...
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