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Janela partidária fecha sexta (5) e alguns vereadores de Juazeiro tem pouco tempo para viabilizar eleitoralmente a renovação dos mandatos 

Finaliza nesta sexta-feira (5) a janela partidária que permite aos vereadores trocar de partido sem sofrer as sanções de fidelidade previstas na lei.

Uma inquietude vem sendo observada diante do prazo curto para  viabilizar acordos que favorecam os dois lados, o do vereador, que precisa de uma legenda "boa" do ponto de vista da eleição proporcional,  e do partido, que tem pré-candidatos fazendo contas e não quer novos concorrentes no grupo...

Confira números da pesquisa que se referem à pergunta espontânea sobre em quem os eleitores votariam para presidente se as eleições fossem hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 20,8% das intenções de voto para presidente da República, ante 15,9% do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (28/3).

Os números da pesquisa se referem à pergunta espontânea sobre em quem os eleitores votariam para presidente se as eleições fossem hoje. Nesse cenário, não são apresentadas ao eleitor opções de voto...

Em virtude do que orienta a legislação eleitoral, Prefeitura de Sobradinho suspende programa "Peixe Solidário" nesta Semana Santa

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho informa aos beneficiários do tradicional Programa Municipal "Peixe Solidário" que, em razão das vedações contidas na legislação eleitoral, foi orientada a suspender a ação nesta Semana Santa, época em que ocorre, anualmente, a distribuição do pescado.

"Fomos orientados a suspender o programa neste ano eleitoral, visto que poderíamos descumprir a legislação e ficarmos susceptíveis a uma representação judicial, expondo o gestor a responder por prática de conduta vedada em ano eleitoral. O município de Sobradinho se destaca por sua irrestrita obediência aos princípios da administração pública e à legislação de uma forma geral. O Prefeito Cleivynho Sampaio e toda gestão municipal lamentam a suspensão, mas, como gestor sério e cumpridor das leis, se vê obrigado a atender o que rege a legislação," explicou Raimundo Nonato, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social...

Eleições 2024: Mais de 60 mil jovens de 16 a 18 anos já solicitaram a primeira via do título de eleitor na Bahia

Um total de 61.024 jovens, de 16 a 18 anos, já se alistaram até o momento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para votar pela primeira vez nas eleições municipais de 2024. Esse é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Segundo o TRE, dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana. ..

PT e PCdoB perdem força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro; nome do PV se fortalece na Federação Brasil da Esperança

O site da capital e parceiro da Rede GN, Bahia Notícias publiciou na manhã desta sexta-feira (22) que o PT e o PCdoB estão perdendo força na disputa pré-eleitoral em Juazeiro. Ainda segundo o site o nome do PV se fortaleceu na Federação Brasil da Esperança. Confira:

Um dos municípios do interior baiano onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encontra dificuldade em unir a base aliada em torno de uma única candidatura a prefeito é Juazeiro, no norte do Estado...

Jovens já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) este ano. Este grupo, que votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024, é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana. ..

Com prazos eleitorais se esgotando, maioria das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro permanece indefinida

Há pouco mais de 15 dias para o fechamento dos prazos definidos pela legislação eleitoral para mudança de partido, ou primeira filiação partidária, para quem deseja se candidatar a prefeito, vereador e vice-prefeito na eleição deste ano, há uma expectativa nos bastidores políticos em relação à permanência de alguns pré-candidatos em suas legendas atuais.

Fontes com quem a redeGN tem conversado, acreditam que em Juazeiro pode haver migração de pré-candidatos antes do prazo final, no dia 7 de abril próximo...

Eleições 2024: Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano, informa TSE

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. D

entro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões...

Eleições 2024: Prazo para tirar ou regularizar o título termina no início de maio. confira data

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

O TSE informa ainda que "após essa data, o cadastro será fechado, obedecendo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), em que nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro", informaram...

Juazeiro tem mais de 23 mil eleitores com os títulos cancelados

Eleitores que precisam regularizar o cadastro eleitoral têm até o dia 8 de maio, para resolver as pendências com a Justiça Eleitoral. A REDEGN obteve a informação que Juazeiro Bahia tem 23.471 títulos de eleitores cancelados.

O cancelamento do título eleitoral ocorre por diversos fatores, entre os quais por falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão do título ocorre devido a condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório...

MP Eleitoral recomenda que políticos e agentes públicos evitem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 109ª e 54º Promotorias Eleitorais (Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Jataúba, respectivamente), recomendou aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos dos municípios que não realizem qualquer tipo de promoção pessoal em eventos festivos.

A promoção pessoal inclui a exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, em qualquer meio de divulgação, que possa ferir o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição federal...

Bahia alcança 5,7 milhões de eleitoras

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024.

Para verificar o status do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo: ..

"Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”, diz ministro do TSE

“A Justiça Eleitoral pode, sem modéstia, se vangloriar de ter lutado e concretizado a democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que participou neste final de semana, da sessão solene de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antônio Encinas Manfré.

Na ocasião, o ministro registrou que a Justiça Eleitoral completou 92 anos no sábado (24) e que, durante este período, “sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência”, buscando a concretização e o fortalecimento da democracia. Ele lembrou que, no dia 24 de fevereiro, comemora-se também o nascimento do voto das mulheres. “O fim de uma discriminação odiosa que não permitia que as mulheres votassem”, declarou...

Eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou transferir o domicílio eleitoral.

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral.

Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro...

Mudou de cidade? Não deixe o título de eleitor para trás. Saiba como atualizar o seu endereço

Eleitores que mudaram de cidade ou estado têm até o dia 8 de maio para transferir o domicílio eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2024.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização do pleito. Siga o passo a passo e atualize seu endereço agora mesmo:..

Continuam abertas, até 8 de março, as inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral

Continuam abertas, até 8 de março, as inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa busca prestigiar ações e projetos desenvolvidos na Justiça Eleitoral que resolveram dificuldades nas atividades funcionais e melhoraram o atendimento prestado à sociedade...

Fechamento do cadastro: eleitores têm três meses para solicitar 1ª via ou regularizar o título

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Para garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024, os cidadãos devem procurar os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio.

Após essa data, emissões de novos títulos, transferências de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, cadastro de biometria ou atualização de dados pessoais ficarão indisponíveis.  ..

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...