Paulo Valgueiro pede isenção da Contribuição de Iluminação Pública em Petrolina

Atento aos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus, que atingem em cheio a população, nesta quinta (23), o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, solicitando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses.

Valgueiro chama a atenção para o fato de que os efeitos negativos da pandemia não atingem somente os sistemas de saúde. Além dos cuidados com a exposição das pessoas, principalmente, as dos grupos vulneráveis, ao risco de contágio da doença, é necessário que se volte o olhar também para a sustentação econômica do sistema financeiro e para os meios de renda da população...

As novas taxas de contribuição ao INSS começam a valer em março

A partir deste mês de março, quem recebe salário maior vai contribuir mais e quem recebe um salário mínimo, contribui menos.

Fruto da reforma na Previdência brasileira, aprovada no ano passado, o cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o percentual de recolhimento dos profissionais da iniciativa privada e servidores federais públicos. ..

Bairro Dom Avelar celebra 26 anos de contribuição pedagógica da Escola Municipal Santa Terezinha

Um dos principais patrimônios do bairro Dom Avelar, na zona norte de Petrolina, completa neste mês de fevereiro 26 anos de fundação. Contemplando cerca de 1.500 estudantes, a Escola Municipal Santa Terezinha há quase três décadas vem contribuindo pra formação educacional e social da comunidade. E para comemorar mais um ano de muito trabalho, a direção da unidade de ensino promoveu nesta sexta-feira (28), um desfile em comemoração ao aniversário. 

Divididos em pelotões, os alunos foram às ruas do bairro para contar, através de fantasias, faixas e cartazes, parte da trajetória da unidade de ensino e sua relação com a comunidade do bairro Dom Avelar. Animados pelas fanfarras do PETRAPE e Escola Joaquim André Cavalcanti, acompanhados da equipe escolar, os estudantes levaram alegria e colorido aos moradores que interromperam parte da rotina diária para assistir ao desfile. A atividade contou com o apoio de uma equipe da AMMPLA...

Aras fala sobre unidade institucional e contribuição à economia

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia. A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira, 2, foi transmitida em um vídeo gravado neste fim de semana e distribuído para o público interno da instituição. O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade, que engloba crimes estruturados e organizados. Ele também citou planos na economia, mencionando inclusive a bandeira do "liberalismo" pregada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

"No plano externo, pretendemos reforçar mais ainda o enfrentamento à macrocriminalidade, assim como dar nossa contribuição para o desenvolvimento da economia, procedendo de forma prévia aos estudos, sejam aqueles que digam respeito à busca de uma economia informada pela liberdade econômica em todas as suas dimensões, seja de proteção ao meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, seja de proteção às minorias", afirmou Aras na mensagem...

A falta de cinemas no Brasil e a contribuição das universidades para mudança é tema de debate no Polêmicas Contemporâneas da TVE

O Polêmicas Contemporâneas desta segunda-feira (19) traz o gerente de relacionamento com as comunidades de cultura, artes e humanidades na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Álvaro Malaguti, para discutir cinemas e os desafios de expansão do parque exibidor brasileiro e a contribuição das universidades. A exibição é às 23h, na TVE Bahia.

Na apresentação ele explica que a RNP é uma organização social que opera e mantém a estrutura de rede para as universidades, institutos federais e outras instituições de ensino, cultura, educação e pesquisa, e tem infraestrutura de alta capacidade e alto desempenho para esse universo de rede de educação...

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prorroga dedução de contribuição sobre trabalho doméstico

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com a Previdência Social de empregados domésticos por mais cinco anos. Pela lei, a dedução só é permitida até 2019. Mas, para o senador, a medida contribui para a criação e manutenção dos  empregos formais.

“Acreditamos que a dedução ainda tem grande utilidade social e seu término abrupto pode fragilizar ainda mais o nosso já enfraquecido mercado de trabalho. E apenas recentemente a categoria dos empregados domésticos adquiriu alguns dos direitos básicos conferidos a todos os demais trabalhadores, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro-desemprego”, ressalta o senador...

Medida Provisória extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90) que autoriza o desconto em folha para o sindicato. Pelo texto da MP, o boleto bancário, ou o equivalente eletrônico, será enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto fica proibido...

Deputados planejam mudanças em MP do governo para garantir contribuição sindical

Diante das novas regras sugeridas por Jair Bolsonaro (PSL) para dificultar o pagamento da contribuição sindical, as centrais sindicais já se organizam para tentar reverter essa situação. Parlamentares ligados a essas entidades querem usar a medida provisória editapa pelo presidente para resgatar um projeto que regulariza a "contribuição negocial".

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com essa proposta, os sindicatos teriam autonomia para cobrar a taxa de todos os trabalhadores após a aprovação de assembleias de cada categoria...

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou ontem (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos...

Fórum dos Técnicos repudia a proposta de aumento da alíquota de contribuição de servidores baianos

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Artigo - Responsabilidade social e a contribuição das IES para um país melhor

Janguiê Diniz*

Começamos a 14ª edição da Semana da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. Até a próxima semana, centenas de instituições de educação superior de todo o Brasil realizarão milhares de atividades com foco em diversas áreas, como saúde, justiça, lazer, cultura e meio ambiente. Em comum, todas visam a promoção do bem-estar da comunidade acadêmica e também dos indivíduos que vivem nos locais onde as instituições estão localizadas...

FIEPE ganha prêmio de excelência por contribuição no desenvolvimento de Petrolina

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu sexta-feira (25) um troféu de reconhecimento por sua contribuição ao setor produtivo de Petrolina. O Prêmio Excelência de Economia 2017 foi entregue a 25 empresas e 10 entidades que colaboraram para o desenvolvimento do município.

O evento aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com as presenças, dentre outros, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Zé Batista, do diretor presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Sebastião Amorim, do diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, da gerente da unidade de Negócios do Sebrae, Edneide Libório, dos gerentes do Banco do Brasil, Danilo Vasconcelos, e do Banco do Nordeste, Tomé Francisco Neto, dos representantes da Valexport, Tássio Lustoza, e da TV Grande Rio, Armando Fernandes Lima, e de empresários. ..

Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT

Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria

As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento aponta que alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária. Além disso, a instituição defende que a autorização para desconto em folha da contribuição sindical deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria...

ESPAÇO DO LEITOR: CONTRIBUIÇÃO CIDADÃ.

Geraldo, sexta-feira passada (15) por ocasião de serviço- passei algumas horas à beira da BA 210, no trecho que liga Juazeiro a Curaçá, e não demorei a notar um considerável trânsito de veículos da prefeitura de Juazeiro no sentido Maniçoba.

O curioso é que, na quase totalidade das vezes, os carros levavam apenas uma pessoa além do motorista. Permita-me dizer com outras palavras: para cada servidor (a) levado (a), um motorista e um carro oficial, isso em breves espaços de tempo. Isto é, mesmo em meio à tão propalada crise econômica que atravessamos, parece que o racionamento de recursos não atinge a todos...

Município de Juazeiro será premiado por relevante contribuição à população LGBTI

O município de Juazeiro será um dos 30 homenageados na entrega do Prêmio da Ordem do Mérito Cultural da Diversidade LGBTI, no próximo dia 10, no Teatro Castro Alves em Salvador. O prêmio é uma condecoração outorgada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a pessoas, órgãos da administração pública, grupos culturais, iniciativas coletivas, individuais, ou instituições empresariais pelo reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à promoção da cultura, cidadania e direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexuais.

A homenagem foi criada em 2012 pelo GGB e acontece anualmente antecedendo a Celebração do Orgulho LGBTI da Bahia. Juazeiro está sendo reconhecido pela instituição do Decreto 776/17 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal, direta, indireta, autárquica e fundacional. A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama representará o prefeito Paulo Bomfim na cerimônia de premiação...

Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina alerta para o golpe da cobrança de contribuição assistencial via boleto

A assessoria de imprensa do Sindilojas esclarece que utilizaram o nome do Sindicato de maneira indevida, para fazer cobrança de boleto. Já acionamos a Polícia Civil, mas de qualquer forma, é preciso esclarecer ao lojista e ao público em geral, como é feita a cobrança de contribuição assistencial. 

Na nota o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) reforça junto ao lojista que a contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva só é feita via portador, com protocolo; ou pelo contador da empresa. Qualquer outra situação fora deste contexto deve ser imediatamente comunicada ao Sindicato...

BATE PAPO SOBRE USO DAS MÍDIAS SOCIAIS NA CONTRIBUIÇÃO DA DIVERSIDADE DE GÊNERO

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A Fetag -BA em parceria com STRJ realizou capacitação sobre a contribuição sindical da Agricultura Familiar