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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 181 registros para a palavra: condenado

Capitão da PM condenado por receber propina para liberar festas 'paredão' na Bahia recebia dinheiro e caixas com cervejas

O capitão da Polícia Militar da Bahia, Fabrício Carlos Santiago dos Santos, condenado por receber propina para liberar festas "paredão", em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado, recebia dinheiro, caixas com cervejas e outras bebidas alcoólicas como pagamento.

A sentença que condenou o PM a 5 anos, 1 mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, foi publicada na terça-feira (9). O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e acatado pela Justiça Militar...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de condenado por homicídio ocorrido no distrito de Maniçoba

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, com apoio da equipe do GATTI Norte – 17ª Coorpin, cumpriu nesta quinta-feira (3) mandado de prisão definitiva em desfavor de J.dos S.L., condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. 

O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2021,  no povoado de Jatobá, distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro/BA. Na ocasião, durante uma discussão em um bar, J.dos S.L iniciou agressões físicas contra sua companheira. A vítima, Edilmar da Silva, ao tentar intervir para cessar as agressões e proteger a mulher, foi atacada por Jenivan com golpes de faca, vindo a óbito ainda no local. O autor fugiu logo após o crime...

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante do crime é condenado a 26 anos de prisão

Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena foi condenado, em júri popular, a pena de 26 anos, divulgou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (29).

A sentença, aplicada pela vara do Juri de Petrolina, condenou o réu apenas por um dos crimes, o homicídio de um idoso, que estava dormindo no momento da invasão à residência e foi morto na cama. Sirley também é acusado por duas tentativas de homicídios qualificadas, pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas...

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão...

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

MPBA no Júri: seis homens são condenados por homicídios em Paulo Afonso

O Tribunal do Júri da comarca de Paulo Afonso condenou, em decisões distintas, seis homens por homicídios qualificados cometidos em Paulo Afonso.

Segundo as acusações do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentadas nos Júris realizados na última semana pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, os crimes foram cometidos por motivos torpe e com recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. 

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia. ..

Polícia Civil prende homem que estava foragido. Ele é condenado por assassinar um policial civil de Juazeiro há 11 anos

Policiais civis de São Paulo cumpriram, na segunda-feira (17), um mandado de prisão contra Kennedy Santos de Freitas. Ele era foragido da justiça de Pernambuco por ter assassinado o investigador da Polícia Civil da Bahia (PCBA), Ednaldo Barbosa da Silva. O crime ocorreu há 11 anos em Petrolina.

No dia 23 de maio de 2014, Ednaldo – então com 44 anos de idade – foi morto com quatro disparos de arma de fogo durante um assalto a um supermercado do bairro Cohab VI, zona oeste da cidade...

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos.

A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...

Bolsonaro não vai fugir do país, nem pedir asilo em embaixada se for condenado, afirma defesa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao final da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022.

Segundo seus advogados, ele "jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida"...

Bolsonaro poderá ser preso mesmo se condenado a penas mínimas pelo STF

Caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro irá para uma prisão em regime fechado mesmo que receba as penas mínimas dos crimes atribuídos a ele na denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na noite de terça-feira (18).

Na hipótese de condenação pelos cinco delitos de que é acusado, a soma das penas mínimas seria de 12 anos e seis meses, sem considerar as circunstâncias agravantes indicadas pela PGR, e superaria o parâmetro legal para encaminhamento para o regime fechado, que é de 8 anos...

Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF

Acatando denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou ex-diretor de escola municipal em Juazeiro (BA) pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso.

O réu foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão, bem como ao pagamento de multa e de indenização de, aproximadamente, R$ 70 mil...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Condenado por homicídio é preso após se esconder debaixo de cama na Bahia

Um homem de 31 anos, condenado por homicídio qualificado, foi preso nesta quarta-feira (11), após tentar se esconder debaixo de uma cama, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Civil (PC), o ex-foragido, que não teve o nome divulgado, ainda teve ajuda de uma tia, que tentou despistar os policiais afirmando que o sobrinho não estava em casa. Depois, a mulher soltou dois cães para espantar os agentes. Apesar disso, ela não foi detida...

Ex-PRFs são condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente...

Vereador de cidade da Bahia é condenado a 14 anos de prisão por mandar matar médico

O vereador reeleito da cidade de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, e Leonardo Fraga Guimarães foram condenados a 14 anos de prisão pelo homicídio do médico José Carlos Bezerra Carvalho. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.

O crime aconteceu no dia 2 de maio de 2014, quando a vítima saía da academia e foi baleado com tiros na cabeça, na cidade de Paripiranga, a cerca de 400 km de Salvador...

Justiça acata denúncia do MPBA e homem é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio em Chorrochó

O Ministério Público da Bahia teve denúncia acatada durante o Tribunal do Júri da Comarca de Chorrochó, ontem, 27, que condenou Adriano da Cruz Silva a 30 anos de prisão pelo feminicídio triplamente qualificado contra sua companheira Divaneide da Silva Xavier.

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Leonardo de Almeida Bitencourt em sessão presidida pelo Juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira...

Homem é condenado a 36 anos de prisão por matar enteado asfixiado no oeste da Bahia

Um homem foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado por matar o enteado de dois anos asfixiado, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. O crime ocorreu em 22 de outubro de 2022 e o júri popular foi realizado na quarta-feira (27), na mesma cidade.

O julgamento contou com sete jurados e a maioria votou a favor da condenação. Conforme apurações da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, Paulo Henrique da Silva Júnior já está no Conjunto Penal de Brumado e vai cumprir a pena no mesmo local...

Homem é condenado a 19 anos por homicídio em Senhor do Bonfim

O Tribunal do Júri da comarca de Senhor do Bonfim condenou, na última segunda-feira (11),  Paulo César Terra Nova da Silva a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Edgar da Silva Paz, ocorrido em 2014. A sentença atende à tese apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representado pelo promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola, com a assistência do advogado Sérgio Reis. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

Segundo a denúncia do MPBA, Edgar foi morto a tiros em frente à sua casa em Senhor do Bonfim no dia 22 de junho de 2014. O crime ocorreu em retaliação a uma discussão ocorrida horas antes, durante uma festa de São João na cidade. A vítima foi surpreendida quando deixava sua residência, sendo impossível se defender devido ao modus operandi empregado no crime. A combinação de um recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o motivo torpe para a execução do homicídio resultaram na qualificação do crime...

Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves (assessora de Marielle) e receptação do veículo usado no crime. Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018. ..

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