O consumidor vai continuar sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu manter a bandeira verde, a mais barata, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional.
O volume de chuvas e as boas condições dos reservatórios garantiram a bandeira verde pelo terceiro mês consecutivo...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam elas as de quitação eleitoral, negativa de alistamento, filiação partidária, crimes eleitorais e composição partidária.
O Órgão alerta sobre golpes virtuais envolvendo a cobrança de taxas para emissão de certidão de quitação eleitoral e para emissão de título aos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral através do TítuloNet...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.
A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou na tarde desta segunda-feira, 6, que não admitirá ‘sabotagem’ de ex-prefeitos derrotados nas eleições municipais. Isso porque o gestor estadual contou, durante discurso, que vem recebendo reclamações de aliados sobre o sumiço de dados dos governos municipais.
“A dureza do lugar é de dizer que eu não vou olhar partido. Se prefeitas e prefeitos da minha base fizeram isso, não está correto. Nós não concordamos com isso. Não podemos imitar o que o ex-presidente [Jair Bolsonaro] fez conosco”, disse o petista, durante o lançamento do programa Férias na Escola, no bairro de Sussuarana, em Salvador...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a resolução 235/2024, que norteia o não deferimento de solicitação de nova outorga para ato já existente e de renovação ou transferência de titularidade da outorga para empreendimentos que estiverem inadimplentes com o pagamento de multas ou da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, de que trata o artigo 20, da Lei nº9.433/1997, a ‘Lei das Águas’.
A nova resolução inclui dois novos parágrafos à Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. A nova resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, já é válida em todo o território nacional...
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O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) cobrou nesta sexta-feira (20) uma visita do presidente Lula (PT) aos assentamentos do movimento, reforçou críticas sobre a falta de avanço na reforma agrária e promessas de invasões pelo país em 2025, mas evitou pedir a saída do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Em seu balanço anual, integrantes da direção nacional do movimento, que tem trocado críticas com a gestão Lula, afirmaram que apoiam o governo de forma incondicional...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publico edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para adesão à etapa do programa “Desenrola” voltada às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais.
Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas não tributárias com os órgãos federais, como parcelamento e descontos...
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..
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A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. ..
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.
Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes...
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A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. ..
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Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".
O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas...
O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.
Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.
Em nota, o órgão informou que a recomendação foi enviada para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), que reúne as empresas em atuação no estado...
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Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro.
Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento.
O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. ..
Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).
Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...
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A APLB Sindicato em Juazeiro encaminhou, na manhã desta segunda-feira (22), ofícios ao governo municipal para que possam tomar as providências necessárias no sentido de conceder aos trabalhadores em educação o reajuste do piso nacional do magistério bem como resolver a questão dos professores que estão em licença para qualificação profissional.
Em um dos ofícios encaminhados a APLB Sindicato solicita que o pagamento do abono férias aos professores que estão de licença não seja feito na mesma data do salário do mês para não prejudicar os servidores. Além disso há outro documento enviado cobrando a implantação imediata do Quinquênio para aqueles que já implementaram a concessão do tempo. ..
Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.
Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..
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