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23 de Maio de 2024

Foram encontrados 87 registros para a palavra: cartório

Cartórios: Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Cartórios da Bahia registram mais de 600 órfãos de Covid até seis anos de idade

Ao menos 646 crianças de até seis anos de idade na Bahia ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19...

Tribunal Superior Eleitoral promove II Fórum Nacional de Chefes de Cartório no mês de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 9, 10 e 11 de novembro o II FNCC – Fórum Nacional de Chefes de Cartório, em plataforma de videoconferência.

O evento objetiva reconhecer, valorizar e disseminar as boas práticas relacionadas à gestão de mesários pelos Cartórios Eleitorais, por meio da seleção dos projetos que mais se destacarem e que serão apresentados por seus responsáveis ao longo da realização do fórum...

Cerca de 99% das situações podem ser resolvidas diretamente pela internet, sem precisar comparecer ao cartório eleitoral

Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.

Desde o ano passado, 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...

Cartórios de Juazeiro registram 1º semestre com mais óbitos e menos nascimentos da história

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021. Diferença entre nascimentos e óbitos é a menor já registrada desde o início da série histórica.

A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população baiana. Além das mais de 243 vítimas fatais atingidas pela doença, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil em Juazeiro, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando na menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano...

Cartórios registram 1º semestre com mais óbitos e menos nascimentos da história da Bahia

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021. Diferença entre nascimentos e óbitos é a menor já registrada desde o início da série histórica.

A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população baiana. Além das mais de 24.312 mil vítimas fatais atingidas pela doença, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil na Bahia, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando na menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano...

Cartórios da Bahia registram redução de óbitos de idosos e aumento na faixa de 30 a 59 anos

Ainda que em ritmo lento e muitas vezes prejudicada pela falta de insumos e doses, a vacinação em massa de sua população é mesmo a grande saída para a Bahia superar a grave crise de saúde pública e os prejuízos à economia causados pela Covid-19 que, em março deste ano, registrou o maior índice de mortes no estado e, em abril, já supera o número de nascimentos na região.

Este é o caminho que apontam os dados de óbitos contabilizados pelos Cartórios de Registro Civil do País, que mostram uma redução de 60% nas mortes de pessoas entre 90 e 99 anos; de 44% entre aquelas de 80 a 89 anos; e de 14% entre os que possuem entre 70 e 79 anos - este último grupo ainda em período de quarentena entre as aplicações de doses e efeito da vacina -, na comparação entre a média de óbitos destes grupos desde o início da pandemia e os primeiros 15 dias do mês de abril deste ano...

Busca por testamentos em Cartórios de Notas da Bahia aumenta durante a pandemia em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita na Bahia. Pouco afeitos a pensar na morte, os baianos realizaram no segundo semestre de 2020 a maior quantidade de testamentos no período desde o início do ano registrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA), que mostra um aumento de 71% no número de atos praticados no estado em relação ao primeiro semestre, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado.

O número total de 423 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas da Bahia no segundo semestre de 2020 é 71,26% maior do que os 247 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 82 testamentos, agosto e setembro, respectivamente, foram os meses com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no estado...

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de Juazeiro registram queda no número de nascimentos em janeiro

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 160 mortos entre a população juazeirense, como também vem causando impactos na taxa de natalidade em Juazeiro.

Levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), com base nos registros de nascimentos realizados nos sete Cartórios de Registro Civil existentes no município, mostra uma queda de 15,85% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País...

Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório 

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, no município de Barra, no Território Velho Chico.  

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Agricultores familiares do Portal do Sertão recebem títulos de terra registrados em cartório

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de 119 títulos de terra registrados em cartório, para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Água Fria, Coração de Maria, Irará, Santanópolis e Tanquinho, no Território de Identidade Portal do Sertão.  

A iniciativa é resultado de parcerias firmadas pela CDA/SDR com o Consórcio Público Sustentável Portal do Sertão, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que vem ampliando as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório. A falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica da posse da terra.  ..

Cartórios de Juazeiro apontam aumento de 10% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 10,2% o número de óbitos por doenças respiratórias no município de Juazeiro, que passaram de 370 para 408, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 1.800%.

Os dados do Portal da Transparência, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as mortes registradas pelos Cartórios de Juazeiro em 2020 totalizaram 1.352...

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios da Bahia registram o menor número de nascimentos em janeiro na história

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 10 mil mortos entre a população baiana, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade na Bahia.

Levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), com base nos registros de nascimentos realizados nos 701 Cartórios de Registro Civil existentes, mostra uma queda histórica de 18% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País...

Cartórios da Bahia apontam aumento de 34% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, aumentou em 34,6% o número de óbitos por doenças respiratórias no estado da Bahia, que passaram de 20.862 para 28.096, na comparação entre 2019 e 2020.

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 386%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 19,6%...

Justiça determina que Receita Federal e cartório de Petrolina cancelem CNPJ do STTR; entidade pagará multa por descumprimento de sentença

A juíza Kevia Duarte Muniz, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, atendeu a um pedido do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e ordenou que a Receita Federal e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR). Na sentença, a magistrada também multou o órgão representativo pelo descumprimento de decisões passadas.

Desde novembro de 2019, a Justiça havia declarado o STTR ilegítimo, proibindo-o de atuar como entidade sindical. Mesmo cabendo recurso, a então juíza Marília Gabriela Andrade determinou cumprimento imediato da decisão, no entanto, o sindicato seguiu agindo clandestinamente...

Cartórios divulgam os nomes de bebês mais registrados em Juazeiro na década

Dados compilados de 2010 a 2020 nas unidades de Registro Civil, formou o ranking das preferências no município. Em 2020, Enzo Gabriel e Miguel foram as escolhas mais populares

Arthur, com 309 registros, e Miguel, com 287, foram os nomes mais escolhidos no município de Juazeiro para registro de nascimento na última década (2010 - 2020). Já Maria Eduarda foi o nome feminino mais escolhido pelos pais nos últimos 10 anos...

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