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Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

O Rio Parnaíba se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos

A maior bacia hidrográfica do Nordeste, o Rio Parnaíba, se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos. A área que deveria ser preservada é utilizada como pasto para gados e os caçadores agem livremente. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Distrito Federal, decidiu obrigar os órgãos responsáveis a adotar medidas para conservação da área. Especialistas chamam a atenção para a importância da reserva na biodiversidade brasileira.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou, por decreto, a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, abrangendo os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Nos anos seguintes, no entanto, nada foi feito para instalar e proteger a reserva. A omissão motivou uma ação civil pública impetrada, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)...

Prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre 

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio. Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor...

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco entregou medalha Velho Chico ao Juazeirense Edson Duarte

Pensando na contribuição para a Bacia do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) criou a Medalha Velho Chico e prestou homenagens a pessoas que tem atuado e se destacaram em ações de preservação e revitalização do rio.

Um dos homenageados com a medalha foi o baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, que recebeu a premiação no estande do comitê, no estádio Mané Garrincha, durante atividades do 8º Fórum Mundial das Águas, em Brasília...

Prefeito Paulo Bomfim participou de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

No início da manhã desta quinta-feira, 15, na sede da OAB Seccional Juazeiro, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da 1ª reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CCRSMSF – que faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – à qual tem assento como representante do município nas discussões para a busca de soluções em prol da preservação do Velho Chico.

O prefeito lembrou as ações ambientais que Juazeiro já realizou. “Ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, à qual tive a honra de participar como secretário, nós transformamos o antigo lixão em aterro sanitário, essa que era uma antiga reivindicação dos juazeirenses. Além disso, através do SAAE, também construímos as estações de tratamento e de estabilização, consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos”. ..

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

O meu maior medo é a interrupção do curso do rio São Francisco, diz Coordenadora da Câmara Consultiva

A Coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Silvia Freedman foi uma das fundadoras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e conta que é apaixonada pelo rio desde sua infância. Mineira e moradora de Três Marias (MG), às margens do reservatório e do rio, após o seu primeiro barramento, Sílvia sempre vivenciou de perto as belezas e as tristezas do São Francisco, seja brincando em suas águas ou se dedicando aos trabalhos em prol do Velho Chico.

A coordenadora do CCR Alto sempre trabalhou com mobilização, sensibilização, implantação de projetos hidroambientais, entre outras ações. Sua atual gestão à frente do Alto é fruto da colaboração de todos os segmentos que compõem o São Francisco. Silvia é graduada em Administração de Empresas e Direito, especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos, Ecologia, Conservação e Manejo sustentável de Recursos Naturais e Direito Público...

Música Boato Ribeirinho foi um dos destaques no encontro que definiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco na agenda 2030

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a XXXIII Plenária Ordinária, em Paulo Afonso. Na oportunidade foi apresentada as conquistas das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Submédio e Baixo São Francisco. A programação aconteceu no dia 08 de dezembro e foi iniciada com a apresentação do coordenador da CCR Submédio, Julianeli Tolentino, que mostrou um vídeo composto por uma canção de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas,, “Boato Ribeirinho”. 

O professor João Gnadlinger, assessor do eixo Clima e Água do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), trouxe as peculiaridades sobre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e apresentou a nota sobre os cortes no programa de 1 milhão de Cisternas, que objetiva reduzir a seca no semiárido e destina-se a irrigação de pequenas agriculturas e criação de animais. ..

Bacia Salitre recebe diagnóstico ambiental e plano de ações

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da empresa Acquatool, apresentou, nos dias 27 e 28 de outubro, o diagnóstico ambiental e plano de ações na bacia do Rio Salitre, no distrito de Caatinga do Moura, em Jacobina (BA). A apresentação aconteceu em dois momentos: o primeiro na Câmara de Vereadores, e o segundo, na comunidade de Caatinga do Moura, no Colégio Municipal Doutor Marcos Jacobino, onde foi realizado o estudo visando a recuperação e proteção de áreas de recarga e nascentes.

Além dos problemas de degradação, como poluição dos mananciais e erosão de terrenos com reflexo direto sobre a quantidade e qualidade da água ofertada, ainda foram apontados como principais agravantes a alcalinidade dos solos, podendo atingir valores de pH superiores a 8, e com potencial de piorar por causa do uso de água subterrânea de irrigação, característica da região. Há ainda uma tendência à salinidade e deficiência de carbono...

Situação do Velho Chico é muito grave, denuncia membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz

Rio São Francisco cheio de pedras (Foto Geraldo José).

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, durante debate promovido pela Radio Jornal de Pernambuco, na manha desta sexta-feira 4, disse que a situação do Velho Chico é muito grave e necessita da compreensão, pois a região está entrando para o sétimo ano de seca...

Defluência em Sobradinho deve aumentar, mas imagem ainda registra situação crítica no  Velho Chico

De acordo com publicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a defluência do reservatório de Sobradinho, na Bahia, deverá ser elevada do nível atual, de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 693 m³/s, a partir do dia 7 de agosto.

A informação foi transmitida na segunda-feira (31 de julho) pelos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), após reunião de avaliação das condições hidrológicas na bacia do rio São Francisco, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do São Francisco. Havia uma previsão anterior de baixa neste final de julho, para 550m³/s, que não se confirmou...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta quinta-feira (25) a gerente ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Josefa Galdino, representou o município de Juazeiro na 18º Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS) que aconteceu na cidade de Jacobina-BA.

No encontro foi discutido o acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Salitre, a reestruturação e emponderamento das Câmaras Técnicas do CBHS.  Além disso foi apresentado o Projeto do Canal do Sertão que está sendo elaborado pela empresa Geo Hidros com objetivo de levar água para o consumo humano e animal, sustentabilidade das atividades da pecuária e revitalização e segurança hídrica dos perímetros irrigados existentes. Esse projeto irá beneficiar 44 municípios...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...

Secretário de Meio Ambiente participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Na última sexta-feira, 18, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, Agenor Souza, participou pela primeira vez como integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da reunião dos novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu em Petrolina.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos na gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os novos membros foram empossados em Setembro. Os representantes atuam em defesa do Rio do São Francisco na busca de melhorias ambientais e soluções para a crise hídrica que assola o Submédio São Francisco...

Fórum Nacional de Comitês se reúne em Aracaju no início de novembro

Os membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) têm agenda nos dias 7 e 8 de novembro, em Aracaju (SE), no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, haverá a prestação de contas do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob) 2016, realizado no último mês de julho, em Salvador (BA), bem como será definido o período exato do evento em 2017, marcado para Brasília (DF).

Até a efetivação do Encob, a coordenação nacional do evento realiza diversas reuniões de planejamento. Por esse motivo, durante a agenda da capital sergipana, serão realizados encontros das comissões e grupos de trabalho responsáveis por atividades diversas para a preparação do Encontro, que reúne diversas representações de comitês estaduais e federais para discussão de temas afins e busca o fortalecimento de ações conjuntas...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro é empossado como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, Agenor do Amaral Souza Filho, representando o prefeito Isaac Carvalho, tomou posse como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS), nesta quinta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Jacobina.

Além do município de Juazeiro, membros do poder executivo das cidades de Jacobina e Mirangaba também foram empossados durante a cerimônia. O Comitê é formado por 18 membros (poder público dos diversos níveis de governo, usuários da água e sociedade civil organizada), eleitos para um mandato de 2 anos...

Comitê do São Francisco realiza encontro com membros do Ministério Público Federal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico...

Juazeiro agora é titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quarta-feira, 20, em Salvador de uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Durante o encontro aconteceu uma eleição para integração de novos membros no comitê federal e, após 12 anos, a cidade de Juazeiro consegue novamente ser titular.

Em geral, 14 entidades públicas baianas estavam habilitadas ao pleito pelos trabalhos que realizaram em beneficio do São Francisco, e a cidade de Correnteira também foi eleita titular do comitê já as cidades de Igaporã e Abaré foram eleitas suplentes. A posse acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em plenária na cidade de Belo Horizonte (MG). Com essa titularidade, Juazeiro poderá lutar mais ativamente por melhorias para o Rio São Francisco e todo o meio ambiente. ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

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