Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...

Contribuintes de Juazeiro já podem emitir o DAM de Alvará através do site da Prefeitura

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento da Taxa do Alvará de Funcionamento (TFLF) já está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro a partir desta terça-feira, 12. Os valores não superiores a R$ 338,31 deverão ser pagos em cota única até o dia 29 de fevereiro. Os valores superiores a R$ 338,31 poderão ser pagos em duas parcelas, sendo o vencimento da primeira no dia 29 de fevereiro e a segunda em 30 de junho.

Os contribuintes poderão imprimir o DAM através do site www.juazeiro.ba.gov.br, no link arrecadação, ou solicitar a sua impressão no Serviço de Atendimento Municipal, na Secretaria da Fazenda Municipal, ou ainda na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, na rua Oscar Ribeiro, S/N, no Centro da cidade...