Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia.

Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões...

Bahia é estado do Nordeste com maior número de mortes por autoagressões entre adolescentes; especialistas alertam para sinais

Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia. Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões.

Os registros foram feitos por profissionais que atendem adolescentes nessas condições e que devem, obrigatoriamente, seguir o protocolo de notificação...

Juazeiro participa de capacitação em Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participou, entre os dias

18 e 20 de setembro, da capacitação em Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O curso foi promovido pelo Instituto Antonia Conselheira, em Salvador, e reuniu profissionais da rede de proteção da infância e adolescência...

CREAS Juazeiro promove encontro com adolescentes em medida socioeducativa sobre Setembro Amarelo

Com o tema o Setembro Amarelo e o autoamor, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), realizou mais um encontro com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O momento, realizado sexta-feira (19), proporcionou reflexões importantes sobre valorização da vida e fortalecimento da autoestima. Além de abordar questões relacionadas à saúde emocional, a iniciativa buscou estimular o olhar para dentro de si como parte do processo de mudança e reconstrução de trajetórias...

Prefeitura de Sobradinho informa sobre portaria que estabelece medidas para acesso de crianças e adolescentes no Forró do Vaqueiro 2025;confira

Após reunião com representantes da prefeitura de Sobradinho e com as forças de segurança, a Juíza da comarca de Sobradinho emitiu uma portaria que estabelece diretrizes para a entrada e permanência de crianças e adolescentes no "Forró do Vaqueiro", que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

A portaria visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas estabelecidas buscam assegurar um ambiente seguro e adequado para todos os participantes do evento...

Polícia Civil prende homem por divulgar imagens íntimas de adolescente em Feira de Santana

A Polícia Civil prendeu um homem de 20 anos em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano. O suspeito de divulgar vídeos íntimos de uma adolescente de 16 anos. A prisão preventiva e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira (11).

O crime ocorreu no dia 3 de setembro, quando o suspeito compartilhou os vídeos em grupos de uma rede social. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que auxiliarão a polícia a dar continuidade às investigações e a identificar outros possíveis envolvidos...

Mais de 200 crianças e adolescentes esperam por adoção na Bahia; saiba como iniciar processo

A espera por adoção na Bahia é grande, e a maioria desses meninos e meninas em busca de famílias são adolescentes — faixa etária que não costuma ser buscada pelos adultos que estão em processo de acolhimento.

Até o mês passado, a disponibilidade era de 258 crianças e adolescentes, sendo 89 com mais de 14 anos. Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é de 203 em geral e 62 com 15 anos ou mais...

Senado aprova projeto contra adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Após amplo acordo entre todos os partidos, foi aprovado no plenário do Senado, com votação simbólica, o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no uso da internet e sugere punições e multas para empresas que descumprirem as normas. Como já havia sido aprovado também na Câmara na semana passada, o projeto vai agora para a sanção presidencial. 

O PL 2628/2022, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), havia sido aprovado no final do ano passado no Senado. Na Câmara, a proposta foi acelerada nos últimos dias após a temática da sexualização e adultização de crianças e adolescentes ganhar visibilidade nacional com a publicação de um vídeo sobre o assunto pelo youtuber e influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. ..

MPPE lança cartilha para orientar pais a proteger crianças e adolescentes na internet

Você sabe o que é cyberbullying, cyberstalking, grooming ou sextorsão? Se as palavras não lhe soam familiar, vale a pena ir além da tradução. Esses são alguns dos crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, com ampla repercussão na última semana, no Brasil, e que há tempo vêm sendo denunciados pelas autoridades que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude. Para reforçar a orientação a pais e responsáveis pelo público infantojuvenil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou nesta terça-feira (19) uma cartilha digital esclarecendo acerca dos perigos e suas consequências, recomendando medidas preventivas e a formalização de denúncias.

“Aproveitamos para informar e conscientizar os adultos, principalmente famílias e responsáveis, no momento em que o debate sobre esses crimes ganha amplitude, indo além da bolha formada por agentes públicos da área do direito, saúde, da educação e movimentos sociais em defesa da infância”, explica a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias (CAO) em Defesa da Infância e Juventude do MPPE, Promotora de Justiça Aline Arroxelas. Ela defende que o tema se mantenha na pauta do dia da sociedade, em razão das consequências trágicas na vida da parcela mais jovem da população. Em junho, o Ministério Público de Pernambuco promoveu o webinário “Exploração sexual contra crianças e adolescentes”...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

Petrolina: MP-PE recomenda que AMMPLA promova ações voltadas à prevenção de crimes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao gestor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que adote providências a fim de intensificar a fiscalização de trânsito no município, bem como trabalhe a prevenção e a repressão ao envolvimento de crianças e adolescentes em crimes de trânsito.

“A condução de veículos automotores por crianças e adolescentes inabilitados representa uma grave infração de trânsito e um risco iminente à vida e à integridade física dos próprios infantes/adolescentes, de pedestres e de outros usuários das vias. Tal prática pode se configurar como ato infracional, sujeitando os adolescentes e seus pais ou responsáveis a responsabilização legais por omissão ou conivência”, pontuou a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, no texto da recomendação...

CREAS fortalece rede de proteção e promove reflexão com adolescentes em medida socioeducativa e seus familiares, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, duas importantes ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reforçando o compromisso do município com a proteção social, a garantia de direitos e a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na quinta-feira (14), o espaço físico do CREAS sediou um encontro da rede de atendimento e acompanhamento de famílias vítimas de violência, reunindo representantes do CIAM, CRAS, DEAM, CAPS II, UBS de referência e a própria equipe do CREAS...

Juazeiro realiza Fórum de Saúde Mental voltado à atenção básica com foco em crianças e adolescentes

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau realizou nesta quinta-feira (14), o Fórum de Saúde Mental com foco na infância e adolescência. O evento, que reuniu profissionais da Atenção Básica no auditório da UniFTC, teve como objetivo promover o diálogo e a qualificação do atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes no município.

A iniciativa reafirma o compromisso da Sesau com a promoção da saúde mental como pauta prioritária na gestão, fortalecendo as ações em rede e buscando ampliar o cuidado no território de forma mais acessível e humanizada...

Fórum reúne sociedade e poder público para discutir direitos de crianças e adolescentes em Petrolina

Garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados exige diálogo, planejamento e participação social. Com esse propósito, Petrolina realiza na quarta-feira (30), o Fórum do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, um espaço aberto à escuta, reflexão e deliberação sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O encontro acontecerá das 8h às 12h30, no auditório do Transforma Petrolina, que fica no Parque Josepha Coelho.
 
A programação prevê debates sobre os avanços conquistados e os desafios ainda existentes na execução do Plano Decenal Municipal, além de momentos de construção coletiva para a revisão do documento. A presença de gestores, conselheiros, profissionais da rede de proteção, organizações sociais e adolescentes é essencial para garantir que o plano reflita a realidade local e promova ações efetivas.
 
A realização é da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento conta também com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, reforçando a importância do trabalho conjunto na defesa e promoção dos direitos de meninas e meninos.
 
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Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total...

Dois homens são presos por estupro e violência doméstica no extremo norte da Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Paulo Afonso), realizou, na quarta-feira (18), duas prisões relacionadas a crimes de violência contra mulheres e adolescentes.

Em um dos casos, um homem de 67 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, após a mãe de uma adolescente de 17 anos registrar boletim de ocorrência na unidade...

Sargento da reserva é preso por suspeita de aliciar sexualmente crianças e adolescentes em troca de auxílios na Bahia

Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso nesta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola.

A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país...

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola.

A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país...

Dois adolescentes são apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas em Paulo Afonso

Dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas, no sábado (31), em Paulo Afonso, no norte do estado.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima, um adolescente de 15 anos estava em uma área de mata com uma menina, também adolescente, quando outro jovem, surpreendeu ele com golpes de faca...